Disciplina
Legislação Específica
3.886 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CESGRANRIOQuestão 11 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023O setor de Recursos Humanos da UNEMAT programa, anualmente, a carga de treinamento em cursos e atividades para os servidores da instituição, buscando
- CESGRANRIOQuestão 15 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Tomando por base o que está estabelecido no art. 43 da Lei no 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino superior tem, entre
- CESGRANRIOQuestão 14 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023O governo do estado de Mato Grosso, em obediência a ditames estabelecidos por lei federal, quer organizar a participação dos jovens nas atividades
- CESGRANRIOQuestão 13 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso solicita estudos da UNEMAT para organizar currículo sobre a efetivação do Estatuto da Igualdade Racial.
- CESGRANRIOQuestão 12 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023No âmbito do serviço público estadual, transita projeto para preparação dos servidores para futura aposentadoria, decorrente da majoração da idade, fruto
- CESGRANRIOQuestão 11 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023O setor de Recursos Humanos da UNEMAT programa, anualmente, a carga de treinamento em cursos e atividades para os servidores da instituição, buscando
- CESGRANRIOQuestão 15 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Tomando por base o que está estabelecido no art. 43 da Lei no 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino superior tem, entre
- CESGRANRIOQuestão 14 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023O governo do estado de Mato Grosso, em obediência a ditames estabelecidos por lei federal, quer organizar a participação dos jovens nas atividades
- CESGRANRIOQuestão 13 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso solicita estudos da UNEMAT para organizar currículo sobre a efetivação do Estatuto da Igualdade Racial.
- CESGRANRIOQuestão 12 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023No âmbito do serviço público estadual, transita projeto para preparação dos servidores para futura aposentadoria, decorrente da majoração da idade, fruto
- CESGRANRIOQuestão 11 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023O setor de Recursos Humanos da UNEMAT programa, anualmente, a carga de treinamento em cursos e atividades para os servidores da instituição, buscando
- CESGRANRIOQuestão 66 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2Durante uma manobra desastrada no Porto de Santos, situado no Brasil, uma embarcação mercante de bandeira norueguesa abalroou uma outra de bandeira
- CESGRANRIOQuestão 37 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2A empresa construtora JH pretende erguer um prédio co-mercial no território do município VC e contrata profissio-nal para obter as licenças necessárias.
- CESGRANRIOQuestão 36 — Concurso AgeRio – Edital nº 01/2023O funcionamento dos órgãos públicos quando devem atuar em reunião plena, com a totalidade dos seus integrantes, sempre demanda debate quanto à votação e a
- CEBRASPEQuestão 100 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta acerca das competências da SEMA/AM e dos órgãos do SISNAMA, de acordo com a Lei estadual n.º 4.457/2017, que institui a Política
- CEBRASPEQuestão 99 — SEMA/AM 2025Com fundamento no que dispõe a Lei Complementar n.º 53/2007, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 98 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta em relação à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do estado do
- CEBRASPEQuestão 97 — SEMA/AM 2025Com base na Lei estadual n.º 4.266/2015, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 96 — SEMA/AM 2025Ao analisar um pedido de uso de água em rio estadual no Amazonas, um analista do órgão ambiental competente observou, em relação à bacia em questão, que
- CEBRASPEQuestão 95 — SEMA/AM 2025Em relação aos objetivos, aos princípios e às diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a opção correta, à luz da
- CEBRASPEQuestão 94 — SEMA/AM 2025Acerca da atuação administrativa ambiental relacionada à biotecnologia, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 93 — SEMA/AM 2025No que diz respeito à gestão de florestas públicas destinadas à produção sustentável, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 92 — SEMA/AM 2025Considerando a repartição de competências administrativas ambientais, assinale a opção correta a respeito da proteção florestal.
- CEBRASPEQuestão 91 — SEMA/AM 2025No que se refere às atribuições administrativas dos órgãos que integram o SISNAMA e dos sistemas estaduais de meio ambiente no exercício da proteção da
- CEBRASPEQuestão 90 — SEMA/AM 2025No que concerne às atribuições administrativas, à competência normativa e à atuação integrada dos órgãos ambientais e setoriais na gestão de recursos
- CEBRASPEQuestão 89 — SEMA/AM 2025No que se refere à política pública brasileira de enfrentamento da mudança do clima, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 12.187/2009.
- CEBRASPEQuestão 88 — SEMA/AM 2025De acordo com a Lei de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 87 — SEMA/AM 2025Acerca das competências dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 86 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta acerca do poder normativo e da composição do CONAMA.
- CEBRASPEQuestão 85 — SEMA/AM 2025De acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos