Segundo os crimes em espécie previstos no Art. 98,
da Lei 10.741 de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da
Pessoa Idosa, abandonar a pessoa idosa em hospitais,
casas de saúde, entidades de longa permanência, ou
congêneres, ou não prover suas necessidades básicas,
quando obrigado por lei ou mandado, constitui crime: