Direito Administrativo · Assunto

Agentes Públicos

1.129 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 36 — Concurso TRT24 (reaplicação)Maria, servidora pública vinculada a certo ente federativo, foi admitida de forma direta, sem a prévia aprovação em concurso público, em momento anterior
FGVQuestão 24 — Concurso TRT24 (reaplicação)Maria, que residia na localidade X e não ocupava nenhum cargo público de provimento efetivo, foi nomeada para ocupar cargo em comissão no âmbito da
FGVQuestão 23 — Concurso TRT24 (reaplicação)Pedro, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, passou a responder a sindicância em razão da alegada prática de infração
FGVQuestão 22 — Concurso TRT24 (reaplicação)Em processo administrativo disciplinar foi identificado que João, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, tem uma inassiduidade
FGVQuestão 18 — Concurso TRT24 (reaplicação)A informação de que Pedro, servidor público federal de escalão hierárquico superior, teria praticado uma infração disciplinar, chegou ao conhecimento da
FGVQuestão 17 — Concurso TRT24 (reaplicação)Maria, servidora pública federal, recebia auxílio-moradia em razão da inexistência de imóvel funcional disponível na localidade em que estava lotada, além
FGVQuestão 16 — Concurso TRT24 (reaplicação)João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Tribunal Regional do Trabalho da Região X, em razão de patologia estritamente relacionada ao
FGVQuestão 80 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Após ampla mobilização dos servidores públicos do Estado Sigma, foi apresentado anteprojeto de lei, por meio da Comissão de Participação Legislativa da
FGVQuestão 67 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025João, recém-aprovado em concurso público e que tomara posse em cargo de provimento efetivo no Ministério Público do Estado Alfa, foi lotado no órgão com
FGVQuestão 37 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Ao estabelecer determinadas relações jurídicas com o Poder Público, tais como ser investido em cargo público, o particular passa a se submeter a uma
FGVQuestão 36 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Ao analisar determinado portal de transparência, Janaína se interessou pela remuneração atinente a determinado cargo, sendo certo que após pesquisa para
FGVQuestão 24 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Guilherme, Juiz de Direito, em conversa com amigos, disse estar muito feliz com a trajetória profissional percorrida pelos seus três filhos, afirmando que
FGVQuestão 26 — Concurso CVMRecentemente, o Supremo Tribunal Federal firmou relevante precedente no sentido de que as empresas públicas e sociedades de economia mista têm o dever
FGVQuestão 33 — Concurso CGE-PBVílnea, após aprovação em concurso público, alcançou a estabilidade no cargo de auditora de contas públicas da Controladoria Geral do Estado da Paraíba.
FGVQuestão 44 — Concurso TCE-BAAs gêmeas Clarice e Constância foram aprovadas em concurso público para cargo efetivo de nível superior do Estado da Bahia, no qual alcançaram a
FGVQuestão 33 — Concurso SMFP-RJ – APOJoão, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo X no Estado Alfa, sofreu grave acidente que o impediu de exercer as funções afetas ao referido
FGVQuestão 30 — Concurso SMFP-RJ – APOJoão procurou um advogado e o consultou a respeito da possibilidade de ajuizar uma ação, em face de certo ente federativo, com base em uma norma
FGVQuestão 23 — Concurso SMFP-RJ – APOPtolomeu é servidor do Município do Rio de Janeiro que não realizou concurso público e ocupa cargo exclusivamente em comissão, de modo que é correto
FGVQuestão 16 — Concurso SMFP-RJ – APOCríscia é a autoridade competente para analisar determinado recurso administrativo em processo administrativo disciplinar (PAD), que resultou na demissão
FGVQuestão 45 — Concurso SEFAZ-MTJoão, fiscal de Tributos Estaduais do Mato Grosso, no exercício da função, prejudicou deliberadamente a reputação de outros servidores públicos lotados no
FGVQuestão 28 — Concurso SEF-MGEm todos os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual de Minas Gerais haverá uma Comissão de Ética com a
FGVQuestão 27 — Concurso SEF-MGDe acordo com o Código de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Decreto nº 46.644/2014), ao agente público é vedada a aceitação de presente, doação ou
FGVQuestão 25 — Concurso SEF-MGRonaldo, servidor público civil do Estado de Minas Gerais, no exercício da função, recusou submeter-se à inspeção médica, quando necessária. Instaurado
FGVQuestão 22 — Concurso SEF-MGJosé, Auditor Fiscal da Receita do Estado Beta, aceitou propina para deixar de constituir, mediante lançamento, determinado crédito tributário. Diante de
FGVQuestão 49 — Concurso PMAC – OficiaisMaria, servidora pública estadual aposentada, que se encontrava enferma há alguns anos, foi informada, por via telefônica, que deveria comparecer
FGVQuestão 32 — Concurso PMAC – OficiaisAna era seguidora da religião X, que apregoava a necessidade de realização de jejum e retiro espiritual em determinado dia da semana. Ocorre que o
FGVQuestão 22 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)Josias, servidor federal, foi visitar sua esposa Amália na entidade autárquica do Estado do Rio de Janeiro em que ela é servidora estável. Josias,
FGVQuestão 21 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)O Estado Alfa aprovou uma lei que assegurou a garantia da estabilidade, prevista no Art. 41 da CRFB/88, a todos os servidores que ingressaram ou que
FGVQuestão 48 — Concurso TRT13João, servidor público estável ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, foi demitido após processo
FGVQuestão 45 — Concurso TRT13João, ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Alfa, e Antônio, que celebrou contrato temporário para assegurar a continuidade de determinado