Direito Administrativo · Assunto

Agentes Públicos

1.129 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 37 — Concurso TCUNo mês de novembro de 2021, Joaquim, servidor público federal, de forma dolosa, em razão de suas funções, utilizou, em obra particular, consistente na
FGVQuestão 78 — Concurso SEFAZ-AMOs regimes próprios de previdência dos servidores públicos são custeados também por contribuições destes. Sobre as contribuições previdenciárias dos
FGVQuestão 72 — Concurso SEFAZ-AMJoana, servidora pública federal, por ter preenchido os requisitos exigidos, requereu ao setor competente da Administração Pública Federal a sua
FGVQuestão 70 — Concurso SEFAZ-AMMaria, servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo e com ampla atuação nas questões afetas à sua categoria, conclamou os seus
FGVQuestão 61 — Concurso SEFAZ-AMJosé estacionou sua moto em local proibido, de maneira que o agente público competente lhe aplicou uma multa, prevista na legislação de regência. De
FGVQuestão 46 — Concurso CGUMaria, ocupante de cargo exclusivamente em comissão na Controladoria-Geral da União, completará 75 anos no dia 02/05/2022. Preocupada em passar o serviço
FGVQuestão 41 — Concurso CGUJoão, técnico federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, respondeu a processo administrativo disciplinar (PAD) que, após regular
FGVQuestão 37 — Concurso CGUAna, servidora pública federal, ocupante de cargo de provimento efetivo, que vinha passando por sérios problemas de saúde, procurou obter orientação a
FGVQuestão 55 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021João, servidor público, informou à sua amiga Maria que ele somente perderia o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante
FCCQuestão 30 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)As despesas para a aquisição de materiais de limpeza registrados no estoque de uma entidade pública quando recebidos, para a concessão do adiantamento de
FCCQuestão 24 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)O teto remuneratório dos servidores públicos previstos no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal de 1988
FCCQuestão 25 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)O setor de Recursos Humanos de uma Secretaria Municipal de Educação constatou que determinado professor havia apresentado diploma falsificado para a
FCCQuestão 21 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)A propósito do processo administrativo disciplinar, a Lei no 8.112/1990 estatui que
FCCQuestão 42 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)De acordo com o que leciona a doutrina sobre os poderes da Administração Pública,
FCCQuestão 39 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Analise as assertivas abaixo. I. Serão assegurados transporte e diárias ao servidor convocado para prestar depoimento fora da sede de sua repartição, na
FCCQuestão 38 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)De acordo com o que estabelece a Lei no 8.112/1990, sobre as férias dos servidores públicos,
FCCQuestão 41 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)De acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores sobre o processo administrativo disciplinar,
FCCQuestão 40 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)De acordo com o que estabelece a Lei no 8.112/1990, sobre a gratificação natalina devida aos servidores públicos,
FCCQuestão 39 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)De acordo com o que estabelece a Lei no 8.112/1990, são todas hipóteses, dentre outras, nas quais ocorre a vacância de cargo público:
FCCQuestão 36 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Marcela é servidora pública nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, tendo adquirido estabilidade. Em conformidade com a
FCCQuestão 32 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)O servidor público responsável pelo controle de imunizações em unidade de saúde estadual, diante da escassez de doses para atender a totalidade da demanda
FCCQuestão 29 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)A remuneração paga aos servidores públicos titulares de cargo efetivo
FCCQuestão 31 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Enquadram-se na categoria de agente público
FCCQuestão 50 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Suponha que um Secretário de Estado deseje outorgar a servidor integrante da Pasta a competência para celebrar operações de crédito, competência essa que
FCCQuestão 37 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Carlos Eduardo será nomeado servidor público para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Atendidas as demais condições, de acordo com
FCCQuestão 36 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Antônio é servidor público ocupante de cargo da Administração direta estadual e Bruno é servidor público ocupante de cargo da Administração autárquica
FCCQuestão 39 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Após cinco anos de efetivo exercício no cargo para o qual havia sido nomeada em virtude de aprovação em concurso público, à determinada servidora pública
FCCQuestão 35 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)A Administração pública desempenha suas funções representada, em sentido amplo, por agentes públicos, que praticam atos de diversas naturezas. Dentre
FCCQuestão 33 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)A tipificação de ato de improbidade depende da participação de pessoa enquadrada no conceito de agente público previsto em lei. NÃO se incluem como
FCCQuestão 19 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)A progressão horizontal, conforme definição trazida pela Lei no 4.077/2014, no capítulo da estrutura do plano de cargos, carreiras e remunerações dos