Direito Administrativo · Assunto

Princípios da Administração Pública

1.759 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 38 — STM 2025Os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador se aplicam ao sistema de responsabilização pela prática de atos de improbidade
CEBRASPEQuestão 37 — STM 2025Todo cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo à moralidade administrativa.
CEBRASPEQuestão 19 — STM 2025A validade da decisão coordenada decorrente do poder sancionador está condicionada à observância do princípio da concentração das instâncias decisórias.
CEBRASPEQuestão 76 — STM 2025O jornalismo institucional é uma atividade integrada do campo da comunicação institucional, assim como outras áreas, como publicidade e propaganda e
CEBRASPEQuestão 64 — STM 2025Em se tratando de órgão público, em respeito ao princípio da impessoalidade, o assessor de comunicação jamais deve entrar em contato com jornalista
CEBRASPEQuestão 46 — STM 2025A Diretoria de Pessoal deverá disponibilizar, em caráter ostensivo, independentemente de solicitação, a declaração de bens e rendas das autoridades
CEBRASPEQuestão 41 — STM 2025Em regra, a publicidade dos atos administrativos constitui requisito de eficácia e moralidade, e sua omissão enseja comprometimento ético.
CEBRASPEQuestão 37 — STM 2025Qualquer cidadão é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.
CEBRASPEQuestão 32 — STM 2025Em concurso público para o provimento de cargos administrativos em órgão do Poder Judiciário, embora não se aplique cláusula de barreira para os
CEBRASPEQuestão 117 — STM 2025A alteração das informações de usuário por atacantes durante o processo de autenticação no XYZ Digital representa uma violação do princípio de
CEBRASPEQuestão 36 — STM 2025A Diretoria de Pessoal deverá disponibilizar, em caráter ostensivo, independentemente de solicitação, a declaração de bens e rendas das autoridades
CEBRASPEQuestão 32 — STM 2025Em regra, a publicidade dos atos administrativos constitui requisito de eficácia e moralidade, e sua omissão enseja comprometimento ético.
CEBRASPEQuestão 46 — STM 2025A Diretoria de Pessoal deverá disponibilizar, em caráter ostensivo, independentemente de solicitação, a declaração de bens e rendas das autoridades
CEBRASPEQuestão 41 — STM 2025Em regra, a publicidade dos atos administrativos constitui requisito de eficácia e moralidade, e sua omissão enseja comprometimento ético.
CEBRASPEQuestão 37 — STM 2025Qualquer cidadão é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.
CEBRASPEQuestão 32 — STM 2025Em concurso público para o provimento de cargos administrativos em órgão do Poder Judiciário, embora não se aplique cláusula de barreira para os
CEBRASPEQuestão 104 — MPCE 2025Constitui crime contra a administração pública, cuja pena é de reclusão e multa, veicular, em proposta, contrato, prospecto ou comunicação ao público ou a
CEBRASPEQuestão 28 — MPCE 2025No exercício da função pública, deve-se tratar a todos conforme valores e regras comuns, evitando-se distinções subjetivas, em observância ao princípio da
CEBRASPEQuestão 27 — MPCE 2025O servidor do quadro permanente cuja lotação tenha caráter provisório não pode solicitar permuta nos três anos que antecederem sua aposentadoria
CEBRASPEQuestão 91 — INSA 2024O processo de pasteurização do leite consiste no aquecimento seguido de resfriamento rápido e tem como princípio a utilização de um binômio
CEBRASPEQuestão 23 — INSA 2024A omissão em dar publicidade a todo e qualquer ato administrativo constitui violação ao Código de Ética Profissional do Serviço Público.
CEBRASPEQuestão 89 — INSA 2024A transformação mediada por Agrobacterium é amplamente utilizada em culturas monocotiledôneas, devido à sua notável eficiência nesse grupo de plantas.
CEBRASPEQuestão 23 — INSA 2024A omissão em dar publicidade a todo e qualquer ato administrativo constitui violação ao Código de Ética Profissional do Serviço Público.
CEBRASPEQuestão 41 — Inoversa Sul 2024De acordo com a LBI, o profissional de apoio escolar e o acompanhante do estudante com deficiência exercem o mesmo papel.
CEBRASPEQuestão 40 — Inoversa Sul 2024A LBI define como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas o cordão de fita com desenhos de girassóis.
CEBRASPEQuestão 38 — Inoversa Sul 2024De acordo com a LBI, cabe ao profissional de apoio escolar ajudar o estudante com deficiência nas atividades de alimentação, higiene e locomoção na escola.
CEBRASPEQuestão 37 — Inoversa Sul 2024Incumbe ao poder público assegurar a oferta de profissionais apoio escolar ao estudante com deficiência.
CEBRASPEQuestão 32 — Inoversa Sul 2024São considerados estudantes da educação especial os alunos com deficiência; com transtorno do espectro autista; com altas habilidades/superdotação.
CEBRASPEQuestão 76 — Inoversa Sul 2024Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade regem a aplicação de penalidades no âmbito dos contratos firmados com a Fundação InoversaSul. Julgue
CEBRASPEQuestão 78 — Inoversa Sul 2024Na avaliação do custo e da duração de projetos e programas organizacionais, após o ponto de custo ótimo, o custo tende a subir devido a ineficiências e