Disciplina
Direito Administrativo
11.419 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 44 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a responsabilidade civil do Estado,
- FCCQuestão 43 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)De acordo com o que disciplina o ordenamento jurídico a respeito das concessões de serviços públicos,
- FCCQuestão 42 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)De acordo com o que leciona a doutrina sobre os poderes da Administração Pública,
- FCCQuestão 41 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Conforme estabelece a Lei no 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal,
- FCCQuestão 40 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)A prática de ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da administração pública cuja ação ou omissão dolosa viole os deveres de
- FCCQuestão 39 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Analise as assertivas abaixo. I. Serão assegurados transporte e diárias ao servidor convocado para prestar depoimento fora da sede de sua repartição, na
- FCCQuestão 38 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)De acordo com o que estabelece a Lei no 8.112/1990, sobre as férias dos servidores públicos,
- FCCQuestão 46 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)De acordo com o que estabelece a Lei no 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, bem como do entendimento dos Tribunais Superiores,
- FCCQuestão 42 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)O recurso administrativo será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo de I dias, o encaminhará à autoridade
- FCCQuestão 41 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)De acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores sobre o processo administrativo disciplinar,
- FCCQuestão 40 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)De acordo com o que estabelece a Lei no 8.112/1990, sobre a gratificação natalina devida aos servidores públicos,
- FCCQuestão 39 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)De acordo com o que estabelece a Lei no 8.112/1990, são todas hipóteses, dentre outras, nas quais ocorre a vacância de cargo público:
- FCCQuestão 36 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Marcela é servidora pública nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, tendo adquirido estabilidade. Em conformidade com a
- FCCQuestão 34 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)A anulação de uma autorização para supressão de vegetação expedida por autarquia em sede de regular processo administrativo
- FCCQuestão 33 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Concessionária de serviço público rodoviário desapropriou inúmeros bens imóveis necessários à duplicação da rodovia sob sua operação. Para além do leito
- FCCQuestão 32 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)O servidor público responsável pelo controle de imunizações em unidade de saúde estadual, diante da escassez de doses para atender a totalidade da demanda
- FCCQuestão 31 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Dentre as modalidades de licitação previstas na Lei federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, o
- FCCQuestão 30 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)O governante de determinado município contratou, no último bimestre de seu mandato, a execução de serviços de reforma das instalações da sede do
- FCCQuestão 29 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)A remuneração paga aos servidores públicos titulares de cargo efetivo
- FCCQuestão 28 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Uma empresa estatal federal prestadora de serviços públicos precisa instalar um oleoduto entre um município e outro de determinado Estado, como parte do
- FCCQuestão 27 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Considere que determinado Estado da Federação esteja executando programa sócio-habitacional destinado à população de baixa renda irregularmente instalada
- FCCQuestão 34 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Suponha que determinadas empresas contratadas pela Administração Pública estadual tenham atuado em conluio para obter vantagem econômica consistente na
- FCCQuestão 33 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)De acordo com as disposições constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal tem-se que a geração de despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato do
- FCCQuestão 32 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Considere que determinado órgão da Administração pública pretenda contratar, na forma regida pela Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, serviços de
- FCCQuestão 31 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Enquadram-se na categoria de agente público
- FCCQuestão 30 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)A responsabilidade civil (extracontratual) das concessionárias de serviços públicos pelos danos causados por comportamentos comissivos de seus agentes na
- FCCQuestão 29 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Constitui expressão do princípio da supremacia do interesse público em sua incidência nos contratos administrativos
- FCCQuestão 28 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Considere que uma sociedade de economia mista tenha recebido solicitação, fundamentada na Lei de Acesso à Informação Lei no 12.527, de 18 de novembro de
- FCCQuestão 27 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Um ato administrativo que venha a ser invalidado pelo Poder Judiciário com fundamento na Teoria dos Motivos determinantes possui
- FCCQuestão 50 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Suponha que um Secretário de Estado deseje outorgar a servidor integrante da Pasta a competência para celebrar operações de crédito, competência essa que