Disciplina
Direito Ambiental
422 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 75 — TSE/TREs 2024O EIA e o RIMA são obrigatórios apenas para os empreendimentos localizados em áreas urbanas de municípios com mais de 100 mil habitantes.
- CEBRASPEQuestão 31 — TCE/AC 2024Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada uma constituição outorgada, uma vez que o povo não participou de sua elaboração, senão
- CEBRASPEQuestão 29 — TCE/AC 2024Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada uma constituição outorgada, uma vez que o povo não participou de sua elaboração, senão
- CEBRASPEQuestão 29 — TCE/AC 2024Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada uma constituição outorgada, uma vez que o povo não participou de sua elaboração, senão
- CEBRASPEQuestão 67 — Pref. Mossoró 2024A servidão ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, não se aplica às áreas de preservação permanente nem à reserva legal mínima
- CEBRASPEQuestão 69 — Pref. Mossoró 2024Embora a responsabilidade civil ambiental seja objetiva, excetua-se a necessidade de constatação do nexo causal entre a ação ou omissão e o dano ambiental
- CEBRASPEQuestão 76 — MPGO 2024O licenciamento de projeto urbanístico com edifícios públicos em área de 20.000 m2 somente dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e
- CEBRASPEQuestão 120 — MPGO 2024Segundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, o licenciamento de atividade modificadora do meio ambiente, a exemplo de projeto urbanístico acima de 50 ha ou em
- CEBRASPEQuestão 119 — MPGO 2024Para a concessão da licença prévia e da autorização para supressão da vegetação, deve-se observar cada modalidade de licenciamento ambiental e atender
- CEBRASPEQuestão 118 — MPGO 2024O procedimento de licenciamento ambiental é um instrumento para a persecução do desenvolvimento sustentável.
- CEBRASPEQuestão 116 — MPGO 2024De acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença prévia é concedida no ato de instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as
- CEBRASPEQuestão 37 — ITAIPU 2023Segundo a Lei n.º 12.651/2012, a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente poderá ocorrer
- CEBRASPEQuestão 82 — Pref. Maringá 2022Acerca da proteção florestal e das áreas de preservação permanente, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 81 — Pref. Maringá 2022De acordo com disposição do Código Florestal brasileiro (Lei n.o 12.651/2012), os espaços públicos ou privados, com predomínio de vegetação,
- CEBRASPEQuestão 80 — Pref. Maringá 2022O estudo de impacto ambiental
- CEBRASPEQuestão 78 — Pref. Maringá 2022De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, os objetivos dessa política incluem a
- CEBRASPEQuestão 85 — PM/AL 2021O licenciamento do serviço ativo aplica-se somente às praças.
- VUNESPQuestão 37 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Um motorista adquiriu um veículo usado e o antigo proprietário fez o preenchimento do recibo e o reconhecimento de firma no cartório, sendo que o
- VUNESPQuestão 38 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos devem identificar as áreas favoráveis para disposição final ambientalmente adequada de
- VUNESPQuestão 37 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Nos casos de crimes ambientais contra a fauna, a pena é aumentada até o triplo se o crime
- SELECONQuestão 41 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021A farmacovigilância é um conjunto de procedimentos relacionados à detecção, avaliação, compreensão, prevenção de eventos adversos ou quaisquer outros
- IBFCQuestão 33 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)Dezembro Vermelho é considerado o mês de conscientização e prevenção à AIDS (do inglês Acquired Immune Deficiency Syndrome). Assinale a alternativa
- IBFCQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul (IBFC)Em Felicidade, uma cidade do interior de Esperança, está acontecendo casos de cólera, João é Agente de Endemias dessa cidade e atuará informando a
- IBFCQuestão 35 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)O licenciamento ambiental é composto por 3 (três) tipos de licenças: a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO).
- IBADEQuestão 43 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Sobre a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, é correto afirmar que:
- IBADEQuestão 43 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Sobre a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, é correto afirmar que:
- IBADEQuestão 43 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Sobre a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, é correto afirmar que:
- IBADEQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020A Leishmaniose Visceral é uma protozoose cujo espectro clínico pode variar desde manifestações clínicas discretas até as graves, que, se não tratadas,
- IBADEQuestão 58 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A instrução de higiene oral ao paciente é uma das atividades educativas de prevenção mais eficazes. Existem várias técnicas de escovação preconizadas na
- IBADEQuestão 50 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019As medidas de biossegurança visam proteger o profissional da saúde do perigo iminente oferecido pela profissão. Na área de saúde, as normas de