Disciplina

Direito Civil

2.196 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 97 — INSA 2024Quando a capacidade de suporte dos solos no semiárido não é excedida, é possível o seu uso de forma sustentável, mitigando-se e(ou) eliminando-se
CEBRASPEQuestão 96 — INSA 2024Áreas de solos rasos como neossolos litólicos e planossolos, por exemplo, presentam elevada capacidade de retenção de água e limitações químicas e físicas
CEBRASPEQuestão 33 — INSA 2024A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.
CEBRASPEQuestão 32 — INSA 2024De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas
CEBRASPEQuestão 29 — INSA 2024Nos contratos de parceria público-privada, não se permite que a administração pública realize a sua contraprestação por cessão de créditos não tributários.
CEBRASPEQuestão 92 — Inoversa Sul 2024A fundação da PETROBRAS foi uma medida importante do Plano de Metas, tomada com o intuito de reduzir a dependência energética da indústria crescente no
CEBRASPEQuestão 87 — Inoversa Sul 2024A cobrança de impostos sobre propriedade é característica da função distributiva do Estado.
CEBRASPEQuestão 101 — Funpresp-Exe 2024São assistidos pela FUNPRESP-EXE os participantes ou seus beneficiários em usufruto de benefício de prestação continuada.
CEBRASPEQuestão 98 — Funpresp-Exe 2024As despesas administrativas da FUNPRESP-EXE serão custeadas exclusivamente pelos participantes e assistidos, conforme os regulamentos dos planos de
CEBRASPEQuestão 47 — Funpresp-Exe 2024As fundações de previdência complementar dos servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm personalidade jurídica de
CEBRASPEQuestão 24 — Funpresp-Exe 2024É dever dos profissionais da FUNPRESP-EXE fazer-se acompanhar de outro profissional ou membro dos órgãos colegiados estatutários e regimentais nas
CEBRASPEQuestão 106 — Funpresp-Exe 2024Campanhas de comunicação interna voltadas à diversidade têm impacto direto na retenção de talentos e na inovação organizacional.
CEBRASPEQuestão 73 — Funpresp-Exe 2024A alocação de clientes em segmentos de mercado pode estar baseada em critérios como classe social ou gênero.
CEBRASPEQuestão 47 — Funpresp-Exe 2024As fundações de previdência complementar dos servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm personalidade jurídica de
CEBRASPEQuestão 24 — Funpresp-Exe 2024É dever dos profissionais da FUNPRESP-EXE fazer-se acompanhar de outro profissional ou membro dos órgãos colegiados estatutários e regimentais nas
CEBRASPEQuestão 59 — FUB/UnB 2025O patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações, avaliado em moeda e pertencente a uma pessoa.
CEBRASPEQuestão 40 — FUB/UnB 2025A inclusão de um documento em um Bloco de Assinatura no SEI limita a capacidade de assinatura aos usuários pertencentes à unidade organizacional que tenha
CEBRASPEQuestão 119 — CAU/MG 2025A dação em pagamento em bens imóveis, quando feita nos termos da lei, extingue o crédito tributário.
CEBRASPEQuestão 39 — CAU/MG 2025Será considerado mandato sucessivo a recondução por mais de uma vez ao exercício do mesmo mandato de conselheiro titular, desde que o cargo tenha sido
CEBRASPEQuestão 25 — CAU/MG 2025O Estado-Parte, em caso de perigo público, pode suspender, temporariamente, algumas garantias asseguradas pelo Pacto de São José da Costa Rica, inclusive
CEBRASPEQuestão 24 — CAU/MG 2025A comunidade e a sociedade têm a obrigação de assegurar à pessoa idosa a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.
CEBRASPEQuestão 74 — ANM 2024Para atividades em ambientes externos sem fontes artificiais de calor, na estimativa do IBUTG, poderá ser utilizada ferramenta (software) da Fundacentro.
CEBRASPEQuestão 103 — ANM 2024Os documentos relativos às obrigações perante o FGTS, referentes a todo o contrato de trabalho de cada trabalhador, devem ser mantidos à disposição da
CEBRASPEQuestão 89 — ANM 2024Compete exclusivamente à União instituir contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas
CEBRASPEQuestão 105 — ANM 2024Enquanto cadeia de custódia é caracterizada como a sucessão de entidades coletivas ou pessoas que tiveram posse, custódia e controle sobre os documentos
CEBRASPEQuestão 102 — ANM 2024Na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, as interações eletrônicas possuem os seguintes níveis mínimos para a assinatura
CEBRASPEQuestão 76 — ANM 2024A transferência de documentos deve ser acompanhada por um instrumento descritivo que permita sua identificação e seu controle, e implica somente a
CEBRASPEQuestão 105 — TSE/TREs 2024Na aquisição de materiais para bibliotecas digitais, os contratos deixam de estar vinculados a um objeto físico, transformando-se em um serviço associado
CEBRASPEQuestão 80 — TSE/TREs 2024A função aquisição abrange o processo de doação de documentos de arquivo de determinado acervo que tenham sido separados para descarte.
CEBRASPEQuestão 97 — TCE/PR 2024A produção das equipes mecânicas corresponde normalmente à produção de seu equipamento principal ou líder da patrulha, o qual condiciona a atuação do