Disciplina

Direito Civil

2.236 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 106 — MPCE 2025O licitante vencedor que optar por seguro-garantia terá o prazo mínimo de trinta dias para a prestação da garantia, contado da data de homologação da
CEBRASPEQuestão 105 — MPCE 2025Os contratos e seus aditamentos devem ter forma escrita, não se admitindo forma eletrônica, e ser juntados ao processo que deu origem à contratação, bem
CEBRASPEQuestão 100 — MPCE 2025O gestor de contrato de obra ou serviço pode postergar a execução do objeto contratual em razão da posse de novo titular no órgão ou na entidade
CEBRASPEQuestão 55 — MPCE 2025No contexto da ciência da informação, os estudos de comunicação científica devem ter como finalidade geral a identificação das propriedades da informação,
CEBRASPEQuestão 54 — INSA 2024Atualmente, a maior capacidade instalada para a geração de energia elétrica é de fonte hidráulica, no entanto a que mais cresceu entre 2022 e 2023 foi a
CEBRASPEQuestão 53 — INSA 2024Mesmo considerando que em 2023 a geração solar teve maior capacidade instalada em comparação à eólica, devido ao seu baixo fator de capacidade, as usinas
CEBRASPEQuestão 33 — INSA 2024A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.
CEBRASPEQuestão 32 — INSA 2024De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas
CEBRASPEQuestão 29 — INSA 2024Nos contratos de parceria público-privada, não se permite que a administração pública realize a sua contraprestação por cessão de créditos não tributários.
CEBRASPEQuestão 106 — INSA 2024Solos da caatinga possuem elevada capacidade de troca catiônica.
CEBRASPEQuestão 97 — INSA 2024Quando a capacidade de suporte dos solos no semiárido não é excedida, é possível o seu uso de forma sustentável, mitigando-se e(ou) eliminando-se
CEBRASPEQuestão 96 — INSA 2024Áreas de solos rasos como neossolos litólicos e planossolos, por exemplo, presentam elevada capacidade de retenção de água e limitações químicas e físicas
CEBRASPEQuestão 33 — INSA 2024A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.
CEBRASPEQuestão 32 — INSA 2024De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas
CEBRASPEQuestão 29 — INSA 2024Nos contratos de parceria público-privada, não se permite que a administração pública realize a sua contraprestação por cessão de créditos não tributários.
CEBRASPEQuestão 92 — Inoversa Sul 2024A fundação da PETROBRAS foi uma medida importante do Plano de Metas, tomada com o intuito de reduzir a dependência energética da indústria crescente no
CEBRASPEQuestão 87 — Inoversa Sul 2024A cobrança de impostos sobre propriedade é característica da função distributiva do Estado.
CEBRASPEQuestão 101 — Funpresp-Exe 2024São assistidos pela FUNPRESP-EXE os participantes ou seus beneficiários em usufruto de benefício de prestação continuada.
CEBRASPEQuestão 98 — Funpresp-Exe 2024As despesas administrativas da FUNPRESP-EXE serão custeadas exclusivamente pelos participantes e assistidos, conforme os regulamentos dos planos de
CEBRASPEQuestão 47 — Funpresp-Exe 2024As fundações de previdência complementar dos servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm personalidade jurídica de
CEBRASPEQuestão 24 — Funpresp-Exe 2024É dever dos profissionais da FUNPRESP-EXE fazer-se acompanhar de outro profissional ou membro dos órgãos colegiados estatutários e regimentais nas
CEBRASPEQuestão 106 — Funpresp-Exe 2024Campanhas de comunicação interna voltadas à diversidade têm impacto direto na retenção de talentos e na inovação organizacional.
CEBRASPEQuestão 73 — Funpresp-Exe 2024A alocação de clientes em segmentos de mercado pode estar baseada em critérios como classe social ou gênero.
CEBRASPEQuestão 47 — Funpresp-Exe 2024As fundações de previdência complementar dos servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm personalidade jurídica de
CEBRASPEQuestão 24 — Funpresp-Exe 2024É dever dos profissionais da FUNPRESP-EXE fazer-se acompanhar de outro profissional ou membro dos órgãos colegiados estatutários e regimentais nas
CEBRASPEQuestão 59 — FUB/UnB 2025O patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações, avaliado em moeda e pertencente a uma pessoa.
CEBRASPEQuestão 40 — FUB/UnB 2025A inclusão de um documento em um Bloco de Assinatura no SEI limita a capacidade de assinatura aos usuários pertencentes à unidade organizacional que tenha
CEBRASPEQuestão 119 — CAU/MG 2025A dação em pagamento em bens imóveis, quando feita nos termos da lei, extingue o crédito tributário.
CEBRASPEQuestão 39 — CAU/MG 2025Será considerado mandato sucessivo a recondução por mais de uma vez ao exercício do mesmo mandato de conselheiro titular, desde que o cargo tenha sido
CEBRASPEQuestão 25 — CAU/MG 2025O Estado-Parte, em caso de perigo público, pode suspender, temporariamente, algumas garantias asseguradas pelo Pacto de São José da Costa Rica, inclusive