Disciplina
Direito Civil
1.939 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 73 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Pedro Henrique celebrou contrato de mútuo com Vitor Azevedo, casado sob o regime da comunhão parcial de bens com Tereza. Pelo referido contrato, restou
- FGVQuestão 70 — Concurso TRT16Roger trabalhou como vigilante terceirizado para o Município de Balsas/MA, sendo dispensado imotivadamente em agosto de 2022, sem receber vários direitos,
- FGVQuestão 53 — Concurso TJSE – ServidoresAo encontrar em um conjunto documental os documentos relacionados aos atos de criação da empresa, o arquivista avalia que tais documentos são de guarda:
- FGVQuestão 70 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Para os efeitos da Lei nº 10.973/2004, com a redação conferida pela Lei nº 13.243/2016, Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) é o órgão
- FGVQuestão 63 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Maria era associada da Associação Beta-Sigma desde o seu surgimento. Apesar de sempre enaltecer a associação, tinha dúvidas se essa pessoa jurídica
- FGVQuestão 40 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024No que tange à responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes ambientais, de acordo com o entendimento atual dos Tribunais Superiores, assinale a
- FGVQuestão 39 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Em 24/01/2012, em patrulhamento realizado em uma ocupação irregular no Bairro Alfa, em Belém (PA), a Polícia Militar Ambiental constatou que Adriana teria
- FGVQuestão 33 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Duas empresas paraenses celebraram um contrato atípico com diversas cláusulas que causaram diversas divergências nos setores jurídicos respectivos em
- FGVQuestão 32 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Patrícia é dona da Fazenda Santa Helena, localizada no interior brasileiro. A fazenda foi adquirida em 2007 por meio de instrumento particular sem
- FGVQuestão 31 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Monique Gume, servidora pública efetiva lotada na Secretaria de Educação do Estado do Pará, procura uma conceituada advogada paraense e relata que tomou
- FGVQuestão 57 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáAcerca do contrato de franquia empresarial, analise as afirmativas abaixo I. Nos casos em que o franqueador subloque ao franqueado o ponto comercial onde
- FGVQuestão 56 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáVera e Aquino se casaram em 2019 e adotaram a comunhão universal como regime de bens. No ano corrente, o casal decidiu constituir uma sociedade do tipo
- FGVQuestão 54 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáAnastácia Benta, de 83 anos, em plena lucidez, encontra-se muito preocupada com a situação financeira de seu neto, Pedro Lobato, que acumula diversas
- FGVQuestão 53 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáPaulo, empresário, firmou contrato com a empresa Construtora Novo Horizonte Ltda. para a construção de um galpão industrial, com previsão de entrega em 30
- FGVQuestão 52 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáBernardo Isaura, de 56 anos, possui um histórico de alcoolismo que vem se agravando ao longo do tempo, causando grande preocupação à sua família. Temendo
- FGVQuestão 58 — Concurso TRT24 (reaplicação)Os feocromocitomas apresentam-se na maioria dos casos sob a forma de hipertensão arterial. Assinale a opção que indica a tríade de sintomas, embora nem
- FGVQuestão 28 — Concurso TRT24 (reaplicação)Contrato intermitente é aquele no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de
- FGVQuestão 63 — Concurso TRT13Francisco, analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, no exercício da função, praticou ato ilícito que causou danos morais e
- FGVQuestão 57 — Concurso TRT13Maria estava concorrendo ao mandato eletivo de Deputada Federal. Por ser muito íntegra, além de profissional qualificada na área de informática, consultou
- FGVQuestão 35 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024João está no curso do seu primeiro mandato eletivo como governador do estado Alfa e almeja concorrer a um cargo na eleição a ser realizada no fim do
- FGVQuestão 36 — Concurso CGE-SCO consórcio público deve ser constituído por contrato cuja celebração depende da prévia subscrição de protocolo de intenções. Avalie se as cláusulas
- FGVQuestão 52 — Concurso TJSE – ServidoresAnalise o comando a seguir no contexto de uma página Web. document.getElementById("xpto").style.display = "none"; Além do caso exemplificado, a
- FGVQuestão 73 — Concurso TJSC – ServidoresTeodoro trabalha com a alocação de crianças e adolescentes em famílias substitutas, tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente. Nesse
- FGVQuestão 43 — Concurso TJSC – ServidoresAs mudanças vivenciadas a partir da separação conjugal, principalmente quando existem conflitos e litígios, rebatem e alteram a vida e a rotina dos
- FGVQuestão 89 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Em 01/07/2022, uma sociedade empresária contraiu um empréstimo de R$180.000 com prazo de três anos. De acordo com o contrato, a sociedade empresária
- FGVQuestão 85 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Os custos dos empréstimos são os juros e outros custos em que a entidade incorre relacionados com o empréstimo de recursos. Esses custos podem incluir o
- FGVQuestão 68 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Pedro, 16 anos, desde o falecimento de seu pai em acidente de carro, ocorrido há dois anos, passou a adotar comportamento arredio, além de,
- FGVQuestão 67 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024A sociedade empresária “Conhecendo o Brasil”, especializada em turismo doméstico, regularmente constituída e com sede em Bonito (PA), conforme seu ato
- FGVQuestão 66 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Tereza, experiente negociadora de veículos usados, anuncia um veículo por preço bem abaixo do mercado, despertando o interesse de Cristina. Cristina então
- FGVQuestão 68 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Entre as variadas formas de intervenção do Ministério Público nas ações cabíveis, assinale a opção que representa hipótese de atuação como substituto