Disciplina

Direito Civil

1.939 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 26 — Concurso CGE-SCMarina, Letícia e Gertrudes celebram contrato de mútuo com certa instituição financeira, sendo que, de acordo com a cláusula terceira do instrumento, as
FGVQuestão 21 — Concurso CGE-SCMara, solteira, promove ação de usucapião de bem imóvel em face de Olímpio, que vive em união estável com Glória pelo regime da comunhão parcial de bens,
FGVQuestão 19 — Concurso CGE-SCPara incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos, a Lei Complementar nº 123, de 2006, admite o aporte de capital em sociedade
FGVQuestão 18 — Concurso CGE-SCNo mês passado, ocorreu um enorme debate na COJUR (Consultoria Jurídica) da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina a respeito da cobrança de ICMS sobre
FGVQuestão 17 — Concurso CGE-SCAdelina, 79 anos de idade, moradora e proprietária de uma unidade habitacional de um condomínio em Blumenau, SC, sofreu uma queda na área comum do
FGVQuestão 16 — Concurso CGE-SCUma montadora de automóveis celebrou contrato com uma fabricante de peças prevendo a entrega mensal de certa quantia de peças, tendo o contrato prazo
FGVQuestão 14 — Concurso CGE-SCJ.M., 7 anos, reside com a sua mãe, que tem a sua guarda. Nos últimos três meses, seu pai, que detém o poder familiar, deixou de pagar voluntariamente a
FGVQuestão 13 — Concurso CGE-SCManoela, 83 anos de idade, capaz e lúcida, adquiriu um vasto patrimônio em virtude do falecimento de seu marido, ocorrido no ano passado. Sem nenhuma
FGVQuestão 12 — Concurso CGE-SCA Sociedade Ômicron Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., nos últimos cinco anos, transferiu ativos para seus dois únicos sócios, sem nenhuma espécie de
FGVQuestão 11 — Concurso CGE-SCManoel, 17 anos de idade, mora com a sua avó materna no município de Lajes, Santa Catarina, onde cursa o ensino médio. Seus pais, que são divorciados,
FGVQuestão 70 — Concurso TJSE – ServidoresO Código Civil, em seu Art. 618, prevê o seguinte: “[n]os contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de
FGVQuestão 64 — Concurso TJSE – ServidoresUm topógrafo está executando um trabalho de locação em um canteiro de obras de uma edificação e precisa determinar a distância entre os pontos de
FGVQuestão 51 — Concurso MPESNa CID-11, observamos uma clara mudança na lógica da classificação de um grupo de transtornos mentais, que na edição anterior era categórica e agora é
FGVQuestão 43 — Concurso MPESConforme o Código Civil Brasileiro, a incapacidade relativa é uma condição jurídica tipicamente aplicada a
FGVQuestão 35 — Concurso MPESDas associações farmacológicas prescritas para o tratamento de transtornos mentais e outras patologias, listadas a seguir assinale a que apresenta o maior
FGVQuestão 30 — Concurso MPESLeia o trecho a seguir. Alfredo, auxiliar de contabilidade com 25 anos, solteiro, mora sozinho. Após três dias de ausência em seu trabalho, sem responder
FGVQuestão 27 — Concurso CGE-SCAtivo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. Analise se, para avaliar se a entidade controla o recurso no
FGVQuestão 50 — Concurso TJSE – ServidoresUma entidade pública mantinha uma frota de veículos antiga que gerava altos custos de manutenção. O novo gestor da entidade, após avaliar o cenário,
FGVQuestão 46 — Concurso MPGO – Edital nº 01/2022A existência de um conjunto de competências criadas pelo Estado para representar sua vontade, ainda que sem personalidade jurídica ou capacidade
FGVQuestão 88 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Os custos de encargos relacionados aos empregados de uma obra podem ser divididos em encargos sociais e encargos complementares. Assinale a opção que
FGVQuestão 68 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Pedro, 16 anos, desde o falecimento de seu pai em acidente de carro, ocorrido há dois anos, passou a adotar comportamento arredio, além de,
FGVQuestão 67 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024A sociedade empresária “Conhecendo o Brasil”, especializada em turismo doméstico, regularmente constituída e com sede em Bonito (PA), conforme seu ato
FGVQuestão 66 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Tereza, experiente negociadora de veículos usados, anuncia um veículo por preço bem abaixo do mercado, despertando o interesse de Cristina. Cristina então
FGVQuestão 43 — Concurso TRT24 (reaplicação)A psicóloga Olívia é perita em Vara de Família e está atuando em um processo de disputa de guarda do menino Adolfo, de 8 anos, junto da assistente social
FGVQuestão 28 — Concurso TRT24 (reaplicação)Contrato intermitente é aquele no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de
FGVQuestão 48 — Concurso SGB-CPRM – Edital nº 01/2025Em uma carta, verifica-se que o lado de uma propriedade rural B mede 6 mm (seis milímetros). Contudo, o comprimento desse segmento, medido no terreno, é
FGVQuestão 45 — Concurso TJAP – ServidoresUma empresa de pesquisa divulga que determinado candidato tem 30% de intenção de votos, com margem de erro de 2%, para mais ou para menos, e nível de
FGVQuestão 76 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Em uma tarde ensolarada, o Hotel Lua Minguante Ltda., um estabelecimento elegante e bem-conceituado, estava repleto de hóspedes. Romeu Capuleto, um
FGVQuestão 75 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Em um município do interior do país, Joaquim Maria, com objetivo de desfrutar da sua aposentadoria, comprou uma chácara de Franciso José por meio de
FGVQuestão 74 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Ricardo Santos, 35 anos, autônomo, após experimentar uma série de adversidades e traumas em sua vida pessoal, desenvolveu um quadro clínico de insegurança