Disciplina
Direito Civil
1.941 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 39 — Telebras 2025Constituem pressupostos essenciais à prestação de serviços de telecomunicações que façam uso de numeração pública a identificação do acesso individual ou
- CEBRASPEQuestão 39 — Telebras 2025Constituem pressupostos essenciais à prestação de serviços de telecomunicações que façam uso de numeração pública a identificação do acesso individual ou
- CEBRASPEQuestão 66 — TCE/MG 2025De acordo com as disposições do Código Civil, adquire a propriedade de coisa móvel aquele que a possuir como sua, contínua e incontestadamente, com justo
- CEBRASPEQuestão 65 — TCE/MG 2025Antônio fez doação de um imóvel aos seus filhos, José e Pedro. Por mais de vinte anos ininterruptos, Antônio permaneceu administrando o imóvel e recebendo
- CEBRASPEQuestão 64 — TCE/MG 2025De acordo com as disposições do Código Civil e com a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que, no contrato de arrendamento, o prazo prescricional
- CEBRASPEQuestão 33 — SEMA/AM 2025De acordo com o Decreto n.º 11.531/2023, é permitida a celebração de convênios e de contratos de repasse
- CEBRASPEQuestão 33 — SEMA/AM 2025De acordo com o Decreto n.º 11.531/2023, é permitida a celebração de convênios e de contratos de repasse
- CEBRASPEQuestão 33 — SEMA/AM 2025De acordo com o Decreto n.º 11.531/2023, é permitida a celebração de convênios e de contratos de repasse
- CEBRASPEQuestão 73 — Infra S.A. 2026Caso a empresa utilize os referidos insumos para a fabricação de peças de concreto fora do canteiro de obras, para posterior montagem na edificação, essa
- CEBRASPEQuestão 71 — Infra S.A. 2026Na transmissão por herança das cotas da empresa em apreço, a base de cálculo do ITD deve ser o valor contábil das referidas cotas, o qual pode ser apurado
- CEBRASPEQuestão 113 — TRT10 2024A recusa do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido pela administração pública caracterizará, em todos os casos, o descumprimento total
- CEBRASPEQuestão 90 — TRT10 2024Entre os aspectos atinentes à segurança corporativa está a segurança da informação, que envolve a capacidade da organização de impedir qualquer uso ou
- CEBRASPEQuestão 102 — TRF6 2024São dois os níveis mínimos para as assinaturas em interações eletrônicas com a administração pública federal direta, autárquica e fundacional: assinatura
- CEBRASPEQuestão 119 — TRF6 2024Observa-se o direito de preempção quando o proprietário transfere o direito de utilização do solo, do subsolo ou do espaço aéreo de um terreno sem a
- CEBRASPEQuestão 87 — TRF6 2024As portas localizadas ao longo das rotas de saída e as portas das salas com capacidade acima de 50 pessoas devem abrir no sentido do trânsito de saída.
- CEBRASPEQuestão 116 — TJPA 2025O estágio da liquidação da despesa consiste no reconhecimento da obrigação do Estado perante terceiros, com base em título e contrato, e compreende a
- CEBRASPEQuestão 22 — TJPA 2025O processo administrativo de responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública admite o
- CEBRASPEQuestão 53 — TJPA 2025A ciência da informação mantém sua finalidade diante das inovações proporcionadas pela inteligência artificial, investigando as propriedades e o
- CEBRASPEQuestão 161 — TCE/RS 2025A confidencialidade é uma propriedade verificável por meio do hash de uma mensagem.
- CEBRASPEQuestão 134 — TCE/RS 2025As fitas LTO (linear tape-open) podem ser usadas em soluções de backup corporativo, devido à sua alta capacidade de armazenamento e longa durabilidade,
- CEBRASPEQuestão 82 — TCE/RS 2025É admitido o uso rotativo de armários simples entre usuários, exceto nos casos em que estes sejam utilizados para a guarda de equipamentos de proteção
- CEBRASPEQuestão 119 — STM 2025De acordo com a jurisprudência do STF, na hipótese de óbito do impetrante durante a fase de conhecimento do mandado de segurança, haverá a imediata a
- CEBRASPEQuestão 104 — STM 2025Constitui ato ilícito a destruição de coisa alheia para a remoção de perigo iminente.
- CEBRASPEQuestão 103 — STM 2025Se a novação decorrer da substituição do devedor, o seu consentimento será desnecessário.
- CEBRASPEQuestão 102 — STM 2025O prazo decadencial para a anulação da constituição de pessoa jurídica de direito privado, por defeito do ato respectivo, inicia-se da publicação de sua
- CEBRASPEQuestão 101 — STM 2025Configura contrato de comissão o ato de uma pessoa entregar a outra bens móveis a fim de que esta os venda e lhe pague o preço ajustado.
- CEBRASPEQuestão 47 — STM 2025Na ausência de lei que disponha sobre prazo diverso, será de seis meses, contados da exoneração da autoridade investida na justiça militar da União, o
- CEBRASPEQuestão 38 — STM 2025O sucessor ou o herdeiro daquele que tenha causado dano ao erário está sujeito à obrigação de repará-lo integralmente.
- CEBRASPEQuestão 80 — STM 2025A MFA normalmente se baseia ou em um fator conhecido pelo usuário, como uma senha ou um PIN; ou em um fator que esteja sob a posse do usuário, como um
- CEBRASPEQuestão 37 — STM 2025Na ausência de lei que disponha sobre prazo diverso, será de seis meses, contados da exoneração da autoridade investida na justiça militar da União, o