Disciplina
Direito Civil
2.008 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 62 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)A respeito do direito de sobrelevação, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Caso o proprietário do solo e o superficiário não
- FCCQuestão 61 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)No litoral baiano, uma comunidade quilombola é citada de uma ação proposta pelo Estado da Bahia com a finalidade de obter a reintegração de posse da área
- FCCQuestão 60 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Fábio, 16 anos, órfão de pai e mãe, vive com sua irmã em uma pequena casa construída por seu pai. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
- FCCQuestão 59 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Paula, 17 anos, ficou órfã de pai e mãe e reside juntamente com dois irmãos mais novos em um barraco construído por sua falecida mãe. Paula, apesar de
- FCCQuestão 58 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Uma pessoa em situação de rua comparece ao núcleo da Defensoria Pública que atua na comarca de Feira de Santana buscando atendimento. O problema narrado
- FCCQuestão 57 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Lúcio, um homem negro, foi abordado por seguranças de uma rede de Supermercados de Salvador, no interior de estabelecimento comercial, e acusado de
- FCCQuestão 56 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Em relação à posse:
- FCCQuestão 54 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Carlos era casado com Márcia e registrou o filho, João, em seu nome, acreditando que fosse o pai da criança. Anos depois, Márcia relatou que, na época,
- FCCQuestão 52 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)O título de crédito
- FCCQuestão 51 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Maria casou-se em regime de comunhão parcial de bens com João, com quem teve 3 filhos e adquiriu um imóvel. João abandonou a família quando os filhos
- FCCQuestão 50 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Vilma doou R$ 200.000,00 a José, que se apresentava como líder religioso e dizia a Vilma que tal doação lhe garantiria melhoras na sua vida profissional e
- FCCQuestão 49 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)No mês de comemoração do dia da pessoa idosa, a Defensoria Pública do Estado da Bahia resolve organizar mutirões de atendimento à população em espaços
- FCCQuestão 48 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Em relação ao direito ao nome e à possibilidade de alteração,
- FCCQuestão 47 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Sobre a capacidade civil e a curatela, considerando suas alterações com o advento da Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pessoa
- FCCQuestão 14 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Verificando a condição culturalmente baixa de José Roberto, lavrador em Ribas do Rio Pardo, Glauco Silva adquire sua propriedade agrícola por R$
- FCCQuestão 13 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Na alienação fiduciária imobiliária, diz o artigo 26, caput, da Lei no 9.514/1997: Vencida e não paga, no todo ou em parte, a dívida e constituído em mora
- FCCQuestão 12 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente
- FCCQuestão 11 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)O pagamento
- FCCQuestão 10 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:
- FCCQuestão 9 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)No tocante à sucessão, é correto afirmar:
- FCCQuestão 8 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Examine o seguinte enunciado legal: Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se
- FCCQuestão 7 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Quanto à prova:
- FCCQuestão 6 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Quanto à prescrição e à decadência, é correto afirmar:
- FCCQuestão 5 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Em relação à invalidade do negócio jurídico, considere os enunciados seguintes: I. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou,
- FCCQuestão 4 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)A compra e venda
- FCCQuestão 3 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Luiz Antônio, sentindo-se perto da morte, por meio de testamento, dispõe gratuitamente do próprio corpo em prol da Universidade Federal de Mato Grosso do
- FCCQuestão 2 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Quanto à mora e às perdas e danos, é correto afirmar:
- FCCQuestão 1 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)É característica da posse: