Disciplina
Direito Civil
2.008 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 52 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)O mecanismo de reconhecimento da aquisição originária do domínio de uma unidade imobiliária objeto da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é a
- FCCQuestão 51 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Alberto e Bianca conviveram em união estável desde 2003, sem realizar qualquer pacto de convivência, pois não tinham quaisquer bens naquela ocasião.
- FCCQuestão 50 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Marcela, apesar de ser uma criança, é proprietária de um bem imóvel na cidade de Garuva-SC, onde reside com seus pais, que detêm o poder familiar. Nessas
- FCCQuestão 49 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)O Código Civil de 1916 teve sua vigência por mais de oito décadas e sofria críticas em razão de seu anacronismo, sobretudo em suas últimas décadas de
- FCCQuestão 48 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Em 2018, o Pleno do Supremo Tribunal julgou duas importantes ações, a ADI 4.275 e o RE 670.422, com repercussão geral (tema 761), ambas envolvendo
- FCCQuestão 47 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Cláudio, dirigindo em alta velocidade, colidiu o seu veículo com o de Susan, causando-lhe lesões graves. Susan teve que ficar afastada de seu trabalho por
- FCCQuestão 46 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Considere as asserções I e II abaixo. I. Em uma sociedade em comum, todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais,
- FCCQuestão 45 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Lúcia tem a guarda unilateral de seu filho, atribuída judicialmente a seu favor. Ao pai foi estabelecido o regime de visitação em finais de semana
- FCCQuestão 44 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Luiz, é dono do imóvel A, que não tem acesso a via pública. Tentou conversar amigavelmente com o dono do imóvel B para que lhe fornecesse passagem pelo
- FCCQuestão 43 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Ana, casada, foi orientada por seu médico de que, para a inserção do DIU (dispositivo intrauterino) como método de contracepção, precisaria do
- FCCQuestão 42 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Uma comunidade reside informalmente em núcleo urbano localizado em bairro periférico de Florianópolis-SC. A ocupação da área particular data de pouco mais
- FCCQuestão 41 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Os alimentos gravídicos destinam-se
- FCCQuestão 48 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Maria foi casada com João, em regime de comunhão parcial de bens, durante 7 (sete) anos. Na constância da união, o casal adquiriu onerosamente um bem
- FCCQuestão 47 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Sobre a alienação fiduciária em garantia de bens móveis,
- FCCQuestão 46 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Um ônibus da empresa “A”, que realiza transporte rodoviário de pessoas, em estrada próxima a Aparecida de Goiânia, transportando 30 passageiros, sofreu um
- FCCQuestão 45 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Em relação à usucapião, adquire a propriedade do bem imóvel aquele que exercer a posse direta, com animus domini por
- FCCQuestão 44 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Nonato, pai de Danilo, em 1980, realizou contrato particular de compra e venda, tendo como objeto um pequeno imóvel urbano em Aparecida de Goiânia.
- FCCQuestão 43 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Ana e Flávia são casadas e pretendem ter um filho. Não dispondo de condições financeiras para arcar com os custos de tratamento de fertilização,
- FCCQuestão 42 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Mayra adquiriu um pequeno apartamento na cidade de Valparaíso de Goiás-GO, que alugou para terceiro. Ela utiliza a renda do aluguel para pagar por sua
- FCCQuestão 41 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Josefa, idosa, contratou empréstimo junto a uma instituição financeira e, no decorrer do contrato, pagou tempestivamente todas as parcelas. Ao final,
- FCCQuestão 39 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Fernando é empresário com pessoa jurídica regularmente constituída como “Fernando Comércio EIRELI”. Todavia, em sua atividade como pessoa física, acabou
- FCCQuestão 38 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Roberta teve o seu nome lançado em cadastro de proteção ao crédito em razão de dívidas das quais discorda e questiona em juízo. As dívidas foram lançadas
- FCCQuestão 37 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Ao anunciar um veículo à venda, o anunciante instalou alguns itens estéticos no veículo que davam a impressão de se tratar de um modelo mais caro do que o
- FCCQuestão 36 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A respeito dos contratos, analise as proposições a seguir: I. A exceptio non adimpleti contractus é aplicável somente aos contratos sinalagmáticos. II. É
- FCCQuestão 35 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Um cantor sertanejo nascido em Pirenópolis-GO, no auge da ascensão de sua carreira artística, foi condenado a pagar alimentos ao seu filho, no valor de R$
- FCCQuestão 34 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Flávio foi atropelado por um veículo automotor quando atravessava uma avenida na cidade de Anápolis-GO, sofrendo de incapacidade permanente parcial
- FCCQuestão 66 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Após inúmeras controvérsias e modificações, a Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção aos Dados – LGPD) entrou em vigor – ao menos em parte. Considere
- FCCQuestão 65 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Felisberto assinou com uma incorporadora contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta, com a intenção de utilizar o imóvel que seria
- FCCQuestão 64 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)A teoria do desvio produtivo
- FCCQuestão 63 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)A Defensoria Pública do Estado da Bahia lançou a campanha “Família é amor. Ame e Adote”. Algumas dúvidas são recorrentes no atendimento de pessoas que