Direito Constitucional · Assunto
Direitos e Garantias Fundamentais
934 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IADESQuestão 13 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022De acordo com o texto constitucional de 1988, transporte, moradia e lazer são considerados
- IADESQuestão 12 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022A liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, com atenção às qualificações profissionais que a legislação estabelecer, é considerada uma
- IADESQuestão 22 — Concurso Público – Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) – IADES 2016Quanto à função da administração pública que, concreta e diretamente, preventiva ou repressivamente, aplica limitações ao exercício dos direitos
- IADESQuestão 22 — Concurso Público – Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) – IADES 2016Quanto à função da administração pública que, concreta e diretamente, preventiva ou repressivamente, aplica limitações ao exercício dos direitos
- FUNDEPQuestão 38 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022A faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da
- FGVQuestão 32 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Após grande mobilização popular, foi apresentado ao Senado Federal projeto de lei subscrito por um por cento do eleitorado nacional, distribuído por seis
- FGVQuestão 51 — Concurso MPU 2025No que concerne à atuação do Ministério Público na ação popular, é correto afirmar que lhe:
- FGVQuestão 54 — Concurso IPHANCom relação à concepção de lugares no contexto da categorização dos bens culturais, analise as afirmativas a seguir. I. Ao inventariar uma paisagem
- FGVQuestão 24 — Concurso TJMS – ServidoresMaria nasceu no território brasileiro quando seus pais, sendo um deles de nacionalidade paraguaia, e o outro de nacionalidade argentina, aqui se
- FGVQuestão 42 — Concurso TJAP – ServidoresMaria nasceu no território brasileiro quando seus pais, Juan e Belarmina, aqui se encontravam a serviço da embaixada da Espanha, país do qual eram
- FGVQuestão 64 — Concurso ALESC – Edital nº 01/2024Maria, de nacionalidade angolana e muito familiarizada com a cultura brasileira, o que era facilitado pela língua comum, decidiu estabelecer residência no
- FGVQuestão 25 — Concurso TRF1 – MagistraturaA incriminação de condutas se propõe a tutelar direitos fundamentais, debruçando-se a doutrina, o legislador e a jurisprudência sobre a identificação dos
- FGVQuestão 53 — Concurso TCE-TOPedro, brasileiro, 25 anos, solteiro, após se formar no curso de ciências políticas na Universidade Federal do Tocantins, decidiu seguir seu sonho de
- FGVQuestão 18 — Concurso PMPB – CFOI. A foto a seguir retrata o corpo embalsamado de João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, governador da Paraíba, morto em julho de 1930. A foto circulou na
- FCCQuestão 44 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)De acordo com o que estabelece a Constituição Federal sobre os direitos políticos,
- FCCQuestão 41 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Diante do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais,
- FCCQuestão 15 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Ao restringir o uso de produtos derivados do tabaco (cigarros, cachimbos, charutos etc.), por exemplo, em recinto coletivo fechado, de acesso público,
- FCCQuestão 6 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Quanto aos direitos políticos no Brasil, a legislação vigente estabelece:
- FCCQuestão 4 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Segundo a Constituição Federal, no plano das relações internacionais, a República Federativa do Brasil
- FCCQuestão 19 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)Mairín nasceu em Cuba, filha de brasileiros que estavam no país a serviço do Brasil; Concetta nasceu no Brasil, filha de italianos que estavam no país a
- FCCQuestão 58 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)De acordo com as normas aplicáveis à matéria e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança coletivo visando a questionar a
- FCCQuestão 14 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Segundo as regras vigentes na Constituição Federal sobre nacionalidade,
- FCCQuestão 11 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Dentre os direitos do trabalhador, cujo texto constitucional vigente admite disposição diversa por meio de acordo ou convenção coletiva, estão
- FCCQuestão 10 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)De acordo com o texto da Constituição Federal, a Justiça de Paz
- FCCQuestão 9 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A Constituição Federal de 1988 consolidou regras, mais gerais ou mais específicas, que contemplam interesses da população negra. Assim, o texto
- FCCQuestão 26 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre nacionalidade,
- FCCQuestão 25 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre os direitos sociais,
- FCCQuestão 22 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
- CEBRASPEQuestão 19 — SEFA/PR 2025O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre vários aspectos do direito à liberdade infanto-juvenil, sendo o primeiro deles referente à liberdade
- CEBRASPEQuestão 13 — SEFA/PR 2025Em nosso país, a Constituição Federal diz que a lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias