Direito Constitucional · Assunto
Funções Essenciais à Justiça
295 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 86 — MPC/SC 2022É vedado ao TCE/SC requisitar às unidades gestoras sujeitas à sua jurisdição balanços, balancetes e demonstrativos contábeis por meios informatizados. A
- CEBRASPEQuestão 39 — MPC/SC 2022Compete ao chefe de gabinete do procurador-geral, entre outras funções, assistir e assessorar o procurador-geral nos assuntos jurídicos, sendo competência
- FGVQuestão 64 — Concurso MPU 2025Os cabeçalhos de entrada de entidades coletivas brasileiras são determinados conforme regras específicas do Código de Catalogação Anglo-Americano (AACR2R)
- FGVQuestão 45 — Concurso MPU 2025Para referência de resenha, a NBR 6023, da ABNT (versão corrigida 2:2020) fixa a entrada, os demais elementos e sua ordem. Desse modo, a referência que
- FGVQuestão 49 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Foi criada a Fundação Sigma, no âmbito do Poder Executivo do Estado Alfa, com competência para desenvolver atividade titularizada por esse ente
- FGVQuestão 28 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, promotor de Justiça há vinte anos, e em exercício na pequena comarca Alfa, tinha uma atuação muito impactante em prol da coletividade, colaborando
- FGVQuestão 54 — Concurso TJMS – ServidoresAo final de uma audiência criminal, o réu Alberto, preso preventivamente, requereu que fosse garantido seu recolhimento a cela adaptada, a fim de lhe
- FGVQuestão 33 — Concurso TJMS – ServidoresA Lei Complementar nº X (LCX), do estado Alfa, com o objetivo de ampliar os canais de acesso aos órgãos de segurança pública e facilitar a investigação
- FGVQuestão 34 — Concurso TJAP – ServidoresA Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu uma proposição legislativa que tem por objeto a alteração das atribuições de certo órgão colegiado da
- FGVQuestão 34 — Concurso TJAP – ServidoresA Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu uma proposição legislativa que tem por objeto a alteração das atribuições de certo órgão colegiado da
- FGVQuestão 34 — Concurso TJAP – ServidoresA Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu uma proposição legislativa que tem por objeto a alteração das atribuições de certo órgão colegiado da
- FGVQuestão 32 — Concurso ADAB – Edital 01/2024A advocacia foi prevista na Constituição Federal de 1988, para representar os entes políticos, judicial e extrajudicialmente, bem como desempenhar as
- FGVQuestão 31 — Concurso ADAB – Edital 01/2024O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Acerca da referida instituição, é correto afirmar que
- FGVQuestão 40 — Concurso MPSCJoana, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, decidiu concorrer à remoção, pelo critério de merecimento, para a
- FGVQuestão 39 — Concurso MPSCJoão, servidor do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por ter concluído curso de pós-graduação lato sensu, passou da referência inicial do
- FGVQuestão 40 — Concurso MPSCJoana, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, decidiu concorrer à remoção, pelo critério de merecimento, para a
- FGVQuestão 39 — Concurso MPSCJoão, servidor do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por ter concluído curso de pós-graduação lato sensu, passou da referência inicial do
- CEBRASPEQuestão 33 — TRF6 2024A solicitação de preferência para o julgamento de processo incluído em pauta é prerrogativa exclusiva do Ministério Público.
- CEBRASPEQuestão 48 — STM 2025Admite-se a participação de autoridade investida na justiça militar da União em seminários e congressos, desde que não resulte no recebimento de
- CEBRASPEQuestão 30 — STM 2025O Ministério Público Militar deverá intervir obrigatoriamente no IRDR e, em caso de desistência ou abandono, assumir a sua titularidade.
- CEBRASPEQuestão 25 — STM 2025Suponha que, durante julgamento de apelação no STM, um dos ministros que compõe o colegiado suscite a inconstitucionalidade de determinada lei,
- CEBRASPEQuestão 39 — STM 2025Admite-se a participação de autoridade investida na justiça militar da União em seminários e congressos, desde que não resulte no recebimento de
- CEBRASPEQuestão 26 — STM 2025O Ministério Público Militar deverá intervir obrigatoriamente no IRDR e, em caso de desistência ou abandono, assumir a sua titularidade.
- CEBRASPEQuestão 21 — STM 2025Suponha que, durante julgamento de apelação no STM, um dos ministros que compõe o colegiado suscite a inconstitucionalidade de determinada lei,
- CEBRASPEQuestão 48 — STM 2025Admite-se a participação de autoridade investida na justiça militar da União em seminários e congressos, desde que não resulte no recebimento de
- CEBRASPEQuestão 30 — STM 2025O Ministério Público Militar deverá intervir obrigatoriamente no IRDR e, em caso de desistência ou abandono, assumir a sua titularidade.
- CEBRASPEQuestão 25 — STM 2025Suponha que, durante julgamento de apelação no STM, um dos ministros que compõe o colegiado suscite a inconstitucionalidade de determinada lei,
- CEBRASPEQuestão 26 — MPCE 2025A jornada de trabalho extraordinária apenas deve ocorrer para atender a situações excepcionais e temporárias, respeitados os limites máximos de horas
- CEBRASPEQuestão 20 — MPCE 2025A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais inerentes ao Ministério Público do Estado do Ceará.
- CEBRASPEQuestão 115 — INSA 2024Os elementos “Cis” são representados pelos promotores, sendo os únicos responsáveis por regular a transcrição gênica.