Direito Constitucional · Assunto
Organização do Estado
1.446 questões com alternativas e gabarito oficial.
- SELECONQuestão 26 — Concurso Público – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde (CMLRV) – SELECON 2022A Prefeitura Municipal de XZYD pôs em vigência, através de decreto, ato administrativo para prover situações específicas não discriminadas em uma lei do
- SELECONQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Segundo o Inciso II do Artigo 51 da Lei nº 14.113/2020, a Lei do FUNDEB, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão implantar planos de
- SELECONQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Segundo o Inciso II do Artigo 51 da Lei nº 14.113/2020, a Lei do FUNDEB, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão implantar planos de
- SELECONQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Segundo o Inciso II do Artigo 51 da Lei nº 14.113/2020, a Lei do FUNDEB, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão implantar planos de
- SELECONQuestão 36 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021O carioca Marcelo Eco, conhecido nacional e internacionalmente pela qualidade de seus trabalhos artísticos, desenvolveu suas primeiras produções no
- SELECONQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Segundo o Inciso II do Artigo 51 da Lei nº 14.113/2020, a Lei do FUNDEB, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão implantar planos de
- SELECONQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Segundo o Inciso II do Artigo 51 da Lei nº 14.113/2020, a Lei do FUNDEB, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão implantar planos de
- SELECONQuestão 47 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Antônia iniciou seu trabalho como nutricionista escolar no município de São Gonçalo. Ela vai precisar usar seu conhecimento adquirido em técnica dietética
- SELECONQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Segundo o Inciso II do Artigo 51 da Lei nº 14.113/2020, a Lei do FUNDEB, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão implantar planos de
- SELECONQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Segundo o Inciso II do Artigo 51 da Lei nº 14.113/2020, a Lei do FUNDEB, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão implantar planos de
- SELECONQuestão 64 — Concurso Público – Câmara Municipal de Cuiabá (CMC) – SELECON 2021A sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, ao Município é a:
- SELECONQuestão 54 — Concurso Público – Câmara Municipal de Cuiabá (CMC) – SELECON 2021A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios
- SELECONQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019As pessoas jurídicas de direito público, União, Estados, Distrito Federal e Municípios podem distribuir, internamente, certas competências d e c i s ó r i
- SELECONQuestão 20 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019O.T. é professor do município CB e busca majorar os seus vencimentos com ações eventuais. Nos termos da Lei Complementar n°3 de 2012, que dispõe sobre
- SELECONQuestão 15 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019Maria Cristina é supervisora de ensino do município TAY e integra equipe que organiza o ano letivo de cerca de cem escolas sob responsabilidade do governo
- SELECONQuestão 13 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019Gisela é médica e foi contratada para atuar no município ZX em programa regulamentado pela União Federal, sendo submetida às regras da Consolidação das
- SELECONQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019As pessoas jurídicas de direito público, União, Estados, Distrito Federal e Municípios podem distribuir, internamente, certas competências d e c i s ó r i
- SELECONQuestão 20 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019O.T. é professor do município CB e busca majorar os seus vencimentos com ações eventuais. Nos termos da Lei Complementar n°3 de 2012, que dispõe sobre
- SELECONQuestão 15 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019Maria Cristina é supervisora de ensino do município TAY e integra equipe que organiza o ano letivo de cerca de cem escolas sob responsabilidade do governo
- SELECONQuestão 13 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019Gisela é médica e foi contratada para atuar no município ZX em programa regulamentado pela União Federal, sendo submetida às regras da Consolidação das
- FUNDEPQuestão 38 — Concurso Público – Câmara Municipal de Ibirité (CM Ibirité) – FUNDEP 2022Determinada lei municipal fixa o subsídio dos vereadores de forma vinculada ao subsídio dos deputados estaduais. À luz da Constituição Federal, tal norma
- FUNDEPQuestão 35 — Concurso Público – Câmara Municipal de Ibirité (CM Ibirité) – FUNDEP 2022Conforme a Lei Orgânica do Município de Ibirité, perderá o mandato o vereador
- FUNDEPQuestão 31 — Concurso Público – Câmara Municipal de Ibirité (CM Ibirité) – FUNDEP 2022Suponha-se que a Comissão de Educação e Meio Ambiente da Câmara Municipal foi instada a proferir parecer quanto aos aspectos jurídicos de certo projeto de
- FUNDEPQuestão 32 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022DECRETO Nº 767, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VII do art. 92 da Lei
- FGVQuestão 8 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoA partir de uma ampla mobilização da sociedade civil organizada, o Estado Alfa editou a Lei nº X, que vedou a construção de pequenas centrais
- FGVQuestão 3 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoJoana, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, passou a ocupar cargo de provimento efetivo em determinado ente federativo, com
- FGVQuestão 2 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoFoi noticiado por um meio de comunicação social que o serviço social autônomo Alfa, com personalidade jurídica de direito privado e destinatário de
- FGVQuestão 68 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025A Constituição do Estado de Goiás prevê um rol de princípios que regerão a Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos poderes do estado e
- FGVQuestão 65 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Em razão de uma calamidade de grandes proporções na natureza, que assolou cerca de 20% dos municípios do Estado Alfa, o que facilitou a atuação de grupos
- FGVQuestão 63 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Maria, vereadora do Município Alfa, situado no Estado de Goiás, impetrou mandado de segurança contra ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que