Direito Constitucional · Assunto
Organização do Estado
1.317 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 35 — Concurso CGM CuiabáEm razão de aposentadorias e falecimentos de servidores públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de professor, o que colocou em risco a
- FGVQuestão 34 — Concurso CGM CuiabáJoão, ocupante exclusivo de cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo do estado Sigma, preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, mas
- FGVQuestão 30 — Concurso CGM CuiabáJoão não foi admitido em um programa assistencial do Município Alfa, pois, considerando as informações constantes dos cadastros municipais, ele não
- FGVQuestão 43 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Cabe à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), baseado na Resolução AGE Nº 007/2019, previamente ao início da cobrança da disponibilidade do
- FGVQuestão 33 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Após ampla mobilização de uma frente parlamentar direcionada ao fortalecimento econômico-financeiro dos municípios brasileiros, foram iniciados debates em
- FGVQuestão 36 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Após decretar a intervenção federal no Estado Alfa, em observância às formalidades constitucionais, o Presidente da República pretende apresentar uma
- FGVQuestão 34 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024João, candidato ao cargo de Governador do Estado Alfa, prometeu, em sua campanha eleitoral, legislar sobre direito penitenciário. Após ser eleito ao cargo
- FGVQuestão 36 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalMarina, insatisfeita com os últimos decretos do Prefeito do Município Alfa, resolve convocar nas redes sociais uma manifestação pacífica nas ruas do
- FGVQuestão 29 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A Norma Beta da Constituição estadual obrigou a criação de Procuradorias nos municípios e permitiu a contratação, sem concurso público, de advogados para
- FGVQuestão 30 — Concurso CGE-PBLei de iniciativa parlamentar do Município Beta criou conselho popular com atribuição de participar do planejamento municipal, fiscalizar a respectiva
- FGVQuestão 27 — Concurso CGE-PBO Sindicato da Indústria e de Material Plástico do Estado Beta manejou ação direta de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça do Estado Beta,
- FGVQuestão 37 — Concurso TCE-BAO Estado Alfa, com o objetivo de preservar o equilíbrio de um importante ecossistema existente em seu território, editou a Lei nº X e criou o serviço de
- FGVQuestão 34 — Concurso TCE-BAHá pouco mais de seis anos, Maria tinha a posse mansa e pacífica de parte de um imóvel urbano, localizado no Município X, no qual o módulo urbano mínimo
- FGVQuestão 34 — Concurso SMFP-RJ – APOTécnicos da União, há alguns anos, promoveram discussões a respeito da conveniência, ou não, de se criar um novo imposto federal, bem como se os Estados e
- FGVQuestão 32 — Concurso SMFP-RJ – APOO Estado Alfa se notabilizou no cenário nacional pela produção de sal marinho. Alguns produtores, no entanto, se ressentiam do fato de a qualidade dos
- FGVQuestão 31 — Concurso SMFP-RJ – APOEm razão do aumento exponencial das chuvas, foi constatado que determinada barragem estava se rompendo, o que colocaria em risco centenas de pessoas
- FGVQuestão 22 — Concurso SMFP-RJ – APOHermógenes, servidor estável ocupante do cargo de auditor do planejamento e orçamento da Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro, pretende
- FGVQuestão 49 — Concurso SEFAZ-MTO Prefeito do Município Alfa almejava criar uma fundação estatal para desempenhar determinadas atividades que reputava relevantes para a coletividade, mas
- FGVQuestão 47 — Concurso SEFAZ-MTA União editou a Lei Ordinária nº XX, que estabeleceu um prazo decadencial para que fosse rediscutido o indeferimento, o cancelamento ou a cessação de
- FGVQuestão 34 — Concurso SEF-MGInês e Ana pretendiam implementar uma atividade econômica inovadora em determinada área de serviços, que consistia na conjugação de apoio tecnológico e
- FGVQuestão 32 — Concurso SEF-MGO Deputado Estadual João constatou que determinada faixa de terras situada na área territorial do Município Beta e, por via reflexa, no território do
- FGVQuestão 29 — Concurso SEF-MGAntônio e Maria tomaram posse nos cargos de provimento efetivo X e Y, ambos enquadrados na carreira alfa dos servidores públicos do Município Teta. Poucos
- FGVQuestão 36 — Concurso PMAC – OficiaisRamiro é servidor público federal estável ocupante do cargo de médico ortopedista de um hospital civil que é entidade autárquica. Imagine que ele acabou
- FGVQuestão 29 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)A respeito da aplicação do teto remuneratório constitucional aos empregados dos entes vinculados ao Estado, analise os itens a seguir. I. Empresa pública
- FGVQuestão 28 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)Em razão dos numerosos problemas ocorridos na prestação do serviço local de gás canalizado, o Município Alfa editou a Lei nº XX, dispondo que a sua
- FGVQuestão 43 — Concurso TRT13Pedro, ao debater com um colega alguns aspectos da política estipendial no âmbito das estruturas estatais de poder, afirmou que: (1) o Prefeito Municipal
- FGVQuestão 42 — Concurso TRT13Maria, jovem estudante de direito, questionou o seu professor sobre a situação jurídica dos Territórios no âmbito da federação brasileira. O Professor
- FGVQuestão 41 — Concurso TRT13João, jovem de 18 anos de idade que se alistou no exército e que se encontrava durante o período de serviço militar obrigatório, pretendia servir à
- FGVQuestão 34 — Concurso TCUO Tribunal de Contas da União instaurou processos administrativos para apurar a licitude da percepção de valores superiores àquele correspondente ao teto
- FGVQuestão 69 — Concurso SEFAZ-AMDeterminado grupo político defendia que o aperfeiçoamento da Federação passava pela adoção de medidas administrativas visando ao aprimoramento da situação