Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
1.343 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 115 — STM 2025Segundo a Resolução CNJ n.º 383/2021, o grupo de apoio referente ao SinSIPJ no âmbito do STM deve ser obrigatoriamente constituído por servidores
- CEBRASPEQuestão 114 — STM 2025O exercício da atividade de inteligência no âmbito da polícia judicial objetiva identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos
- CEBRASPEQuestão 112 — STM 2025Por atuarem no Poder Judiciário, os agentes da polícia judicial estão autorizados a portar arma de fogo em serviço e fora dele, ainda que não seja
- CEBRASPEQuestão 109 — STM 2025Consoante a ordem de precedência entre autoridades civis e militares, na cerimônia, os embaixadores estrangeiros devem ser posicionados antes dos
- CEBRASPEQuestão 108 — STM 2025Na execução penal, o juiz pode determinar a retenção da carteira de identidade ou de outro documento de condenado em regime semiaberto com trabalho
- CEBRASPEQuestão 92 — STM 2025Segundo a concepção contemporânea de segurança patrimonial no âmbito do Poder Judiciário, considera-se a identidade ontológica entre a proteção de bens
- CEBRASPEQuestão 89 — STM 2025A segurança orgânica no Poder Judiciário prioriza a proteção física de instalações em detrimento da gestão de crises, ao passo que o planejamento de
- CEBRASPEQuestão 87 — STM 2025No que se refere à segurança corporativa estratégica no Poder Judiciário, o diagnóstico local, como perfil criminal e infraestrutura física, é autônomo e
- CEBRASPEQuestão 34 — STM 2025De acordo com o STF, é inconstitucional previsão normativa que vede, de modo permanente, o retorno ao serviço público federal do servidor demitido com
- CEBRASPEQuestão 29 — STM 2025As contratações sustentáveis de bens, serviços e obras, no Poder Judiciário, devem incluir, entre outras medidas, a verificação da rastreabilidade de
- CEBRASPEQuestão 28 — STM 2025O Ministério Público militar, quando não atuar como parte, deve agir como fiscal da ordem jurídica em todos os processos e recursos de competência do STM.
- CEBRASPEQuestão 111 — STM 2025Segundo o pacto em tela, o eixo relativo à brevidade nas comunicações não se aplica aos pronunciamentos orais realizados durante os eventos promovidos no
- CEBRASPEQuestão 105 — STM 2025Todos os tribunais, inclusive o STF, deverão possuir canal digital de distribuição de comunicação instantânea ou assíncrona com todos os magistrados e
- CEBRASPEQuestão 102 — STM 2025Entre as atribuições desse comitê está o acompanhamento da aplicação das diretrizes da comunicação social instituídas pelo CNJ, porém não cabe ao comitê
- CEBRASPEQuestão 100 — STM 2025Cabe ao mencionado comitê analisar as ações de propaganda dos tribunais, observados os parâmetros definidos pela Secretaria de Comunicação Social do CNJ.
- CEBRASPEQuestão 99 — STM 2025A composição do referido comitê inclui responsáveis pela comunicação social dos tribunais e conselhos superiores, bem como o secretário de comunicação do
- CEBRASPEQuestão 34 — STM 2025No encaminhamento de notícia de assédio moral ou sexual ou de discriminação no âmbito do Poder Judiciário, é resguardado ao noticiante o direito ao
- CEBRASPEQuestão 23 — STM 2025A respeito da remoção de servidores no âmbito do Poder Judiciário da União, a legislação de regência considera como quadro a estrutura de cada justiça
- CEBRASPEQuestão 101 — STM 2025A Estratégia Nacional de TIC do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) determina que o plano de transformação digital seja elaborado pela unidade competente dos
- CEBRASPEQuestão 85 — STM 2025As ações para viabilizar a governança nacional em segurança cibernética do Poder Judiciário são coordenadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação do
- CEBRASPEQuestão 79 — STM 2025O grupo revisor de código-fonte das soluções da PDPJ-Br, de caráter permanente, será integrado por membros indicados pelos tribunais e pelo Departamento
- CEBRASPEQuestão 77 — STM 2025O programa de avaliação do grau de aderência dos sistemas ao MoReq-Jus e de atualização permanente é executado pela Secretaria Executiva do CNJ, com o
- CEBRASPEQuestão 18 — STM 2025A respeito da remoção de servidores no âmbito do Poder Judiciário da União, a legislação de regência considera como quadro a estrutura de cada justiça
- CEBRASPEQuestão 94 — STM 2025A abertura de crédito extraordinário pode ocorrer sem autorização legislativa prévia, mas depende de posterior comunicação ao Congresso Nacional.
- CEBRASPEQuestão 34 — STM 2025No encaminhamento de notícia de assédio moral ou sexual ou de discriminação no âmbito do Poder Judiciário, é resguardado ao noticiante o direito ao
- CEBRASPEQuestão 23 — STM 2025A respeito da remoção de servidores no âmbito do Poder Judiciário da União, a legislação de regência considera como quadro a estrutura de cada justiça
- CEBRASPEQuestão 25 — MPCE 2025O membro vitalício do MPCE pode, decorridos 2 anos do termo inicial da sua disponibilidade compulsória, requerer ao Conselho Superior do Ministério
- CEBRASPEQuestão 31 — INSA 2024O presidente da República, mediante decreto, pode dispor sobre a extinção de cargos públicos somente se estes estiverem vagos.
- CEBRASPEQuestão 31 — INSA 2024O presidente da República, mediante decreto, pode dispor sobre a extinção de cargos públicos somente se estes estiverem vagos.
- CEBRASPEQuestão 29 — ICMBio 2024A apuração da prática de ato de improbidade administrativa é realizada por comissão processante, que tem o dever de notificar o Ministério Público, o