Direito Constitucional · Assunto

Organização dos Poderes

1.343 questões com alternativas e gabarito oficial.

VUNESPQuestão 37 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)No estado de São Paulo, ocorre transmissão de malária em áreas com Mata Atlântica. No período 2016/2018 fo ram confirmados 28 casos autóctones e 212
VUNESPQuestão 31 — Concurso Público nº 01/2019 (VUNESP, código PMOL1901)Nos termos da Lei Complementar no 213, de 07 de novembro de 2018, assinale a alternativa correta.
VUNESPQuestão 33 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)A postura e a viabilização de ovos de mosquitos flebotomíneos, vetores das leishmanioses, depende de
CESGRANRIOQuestão 51 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024A União Federal, com o intuito de prover recursos para projetos de infraestrutura, pretende obter empréstimo externo do Banco Mundial. Nos termos da
CESGRANRIOQuestão 43 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Um partido político promoveu ação direta de inconstitucionalidade para obter a declaração de invalidade de lei federal que autorizou o Banco Central do
CEBRASPEQuestão 93 — POLC/AL 2022Se o presidente da República cometer crime de responsabilidade, caberá ao procurador-geral da República oferecer denúncia contra ele perante o Supremo
CEBRASPEQuestão 92 — POLC/AL 2022Parte das normas constitucionais não possui eficácia jurídica, porque depende de decisões políticas futuras. A respeito do Poder Executivo, do processo
CEBRASPEQuestão 75 — CBM/RO 2022Determinado deputado federal, eleito pelo estado de Rondônia, apresentou projeto de lei que veda medida privativa e restritiva de liberdade a policiais e
CEBRASPEQuestão 73 — CBM/RO 2022A responsabilidade do presidente da República tem tido atenção das Constituições brasileiras desde 1891. A Constituição de 1988 dedica uma seção aos
CEBRASPEQuestão 71 — CBM/RO 2022Assinale a opção correta, com base nos dispositivos constitucionais relativos ao Poder Judiciário e às Funções Essenciais à Justiça.
CEBRASPEQuestão 70 — CBM/RO 2022Segundo as disposições relativas ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBM/RO) constantes na Constituição do Estado de Rondônia, assinale a
CEBRASPEQuestão 69 — CBM/RO 2022A respeito das disposições constitucionais relativas ao Poder Legislativo, ao processo legislativo e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária,
FGVQuestão 98 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Com o advento da Emenda Constitucional nº 103/19, diversas alterações relevantes tomaram lugar na previdência social brasileira, incluindo os regimes
FGVQuestão 78 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Em uma inspeção, agentes do controle externo do Tribunal de Contas do Estado Sigma constataram que a remuneração básica de diversos servidores do pequeno
FGVQuestão 75 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Foi instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado Alfa, pelo prazo de 3 (três) meses, em atendimento ao
FGVQuestão 34 — Concurso MPESEm razão da mora do Poder Legislativo na regulamentação do Art. X da Constituição Estadual, o Governador do Estado decidiu disciplinar a matéria por meio
FGVQuestão 32 — Concurso TRT24 (reaplicação)Diversos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) vinham aplicando em seus acórdãos a Lei Federal nº X, que reconhecera determinado direito social aos
FGVQuestão 61 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O Art. 92-B, §2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, acrescido pela Emenda Constitucional nº 132/2023, tem
FGVQuestão 77 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025O Presidente da República, na percepção do Deputado Federal João, ao editar o Decreto nº Y para regulamentar a Lei federal nº X, teria exorbitado os
FGVQuestão 33 — Concurso CGM CuiabáA Medida Provisória nº X (MPX), com base nos princípios afetos ao federalismo cooperativo e à transparência fiscal, aperfeiçoou os critérios sobre a
FGVQuestão 32 — Concurso CGM CuiabáCom o objetivo de preservar a higidez do patrimônio público e evitar a sua dissipação pelas maiorias ocasionais, foi aprovada a Emenda Constitucional nº
FGVQuestão 38 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Em observância às formalidades constitucionais, o Presidente da República decretou o estado de defesa, após ouvir o Conselho da República e o Conselho de
FGVQuestão 37 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Após robusta investigação realizada pelo Ministério Público, descobriu-se que o Governador do Estado Alfa teria desviado valores pecuniários no âmbito de
FGVQuestão 69 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, que dispõe sobre a organização do quadro
FGVQuestão 30 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Uma Lei municipal concedeu isenção de IPTU, beneficiando munícipes inseridos em contexto de especial vulnerabilidade, sem realizar prévia estimativa de
FGVQuestão 28 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A Lei Y do Estado Alfa instituiu cadastro de pessoas com condenação definitiva por crimes contra a dignidade sexual praticados contra criança ou
FGVQuestão 27 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Determinado Juízo de primeiro grau reconheceu o direito de uma freira em utilizar o seu hábito religioso na fotografia para a renovação de sua carteira
FGVQuestão 26 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A Constituição do Estado Alfa ao disciplinar as normas a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária e do Tribunal de Contas do Estado
FGVQuestão 22 — Concurso CVMUm dos integrantes de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no âmbito da Câmara dos Deputados formulou três requerimentos a serem apreciados
FGVQuestão 21 — Concurso CVMDeterminado juiz de direito, titular do órgão jurisdicional X, proferiu sentença, em lide envolvendo dois particulares, que foi considerada, por uma das