Direito Constitucional · Assunto
Teoria da Constituição
108 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBFCQuestão 49 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)O poder constituinte trata-se do poder de elaborar e modificar normas constitucionais. Portanto, é o poder de estabelecer uma nova Constituição de um
- VUNESPQuestão 27 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)A respeito das concepções sociológica, jurídica e normativa da constituição, é correto afirmar:
- VUNESPQuestão 32 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Assinale a alternativa que relaciona corretamente o tipo de Constituição à sua explicação.
- CEBRASPEQuestão 28 — SUSEP 2025O direito ao exercício profissional consubstancia norma de eficácia contida, cujo núcleo essencial é imediatamente aplicável, admitindo-se, contudo,
- CEBRASPEQuestão 72 — CBM/RO 2022As normas constitucionais possuem tradicional classificação quanto a sua aplicabilidade, podendo ser normas de eficácia plena, contida ou limitada. Acerca
- FGVQuestão 35 — Concurso TCE-BAAna, Maria e Joana, estudantes de finanças públicas, debateram a respeito da concepção de sustentabilidade da dívida pública na perspectiva da
- FGVQuestão 31 — Concurso SEF-MGErnesto e Antônio travaram intenso debate a respeito da classificação de duas normas constitucionais quanto à eficácia e à aplicabilidade. A norma
- FGVQuestão 26 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)Em relação à eficácia e à aplicabilidade da norma obtida a partir da interpretação do Art. 7º, inciso XX, da Constituição da República de 88, segundo o
- FGVQuestão 65 — Concurso SEFAZ-AMJoão questionou sua professora de Direito Constitucional a respeito da classificação, quanto à aplicabilidade e à eficácia, da norma obtida a partir da
- FCCQuestão 27 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)Ao disciplinar o direito de greve dos servidores públicos, a Constituição Federal estabeleceu, expressamente, que “será exercido nos termos e nos limites
- FCCQuestão 80 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A mutação constitucional pressupõe que
- FCCQuestão 75 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)As limitações constitucionais ao poder de tributar, segundo a Constituição Federal, são reguladas por
- FCCQuestão 1 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)O poder constituinte que rompe por completo com a antiga ordem estruturante do Estado, instaurando uma nova, é conhecido como
- FCCQuestão 9 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)É cláusula pétrea expressa no artigo 60, § 4o, da Constituição Federal de 1988
- FCCQuestão 5 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)A Constituição é definida como decisão política do titular do poder constituinte por
- FCCQuestão 4 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A modificação constitucional em que não há vontade de alterar o texto, mas é reflexo da sociedade sobre a qual este incide, é conhecida como
- FCCQuestão 2 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)São características do poder constituinte derivado reformador:
- FCCQuestão 12 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Por neoconstitucionalismo entende-se