Direito Constitucional · Assunto
Teoria da Constituição
108 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 31 — Concurso SEFAZ-AMMaria e Joana, estudiosas do Direito Constitucional, travaram intenso debate a respeito da força normativa das normas programáticas, concluindo
- FGVQuestão 31 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Após a obtenção de sua independência em relação ao País Alfa, as lideranças políticas do País Beta iniciaram tratativas com o objetivo de elaborar sua
- FGVQuestão 31 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Após a obtenção de sua independência em relação ao País Alfa, as lideranças políticas do País Beta iniciaram tratativas com o objetivo de elaborar sua
- FGVQuestão 21 — Concurso SEFAZ-AMO Art. Y da Constituição da República, norma de eficácia plena e aplicabilidade imediata, que consagrava determinado direito de caráter prestacional, foi
- CEBRASPEQuestão 18 — TCE/MG 2025Considerada a classificação da doutrina clássica quanto à eficácia e à aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar que o preceito
- CEBRASPEQuestão 18 — TCE/MG 2025Considerada a classificação da doutrina clássica quanto à eficácia e à aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar que o preceito
- CEBRASPEQuestão 18 — TCE/MG 2025Considerada a classificação da doutrina clássica quanto à eficácia e à aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar que o preceito
- CEBRASPEQuestão 88 — STM 2025A capacidade de os estados-membros produzirem suas constituições é uma manifestação do poder constituinte derivado.
- CEBRASPEQuestão 71 — TCE/AC 2024Quando constatada a necessidade de modificação do regime de execução de uma obra pública, decorrente de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos
- CEBRASPEQuestão 30 — TCE/AC 2024Quanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988 é classificada como semirrígida, na medida em que admite modificações, desde que observado
- CEBRASPEQuestão 30 — TCE/AC 2024Quanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988 é classificada como semirrígida, na medida em que admite modificações, desde que observado
- CEBRASPEQuestão 32 — CNPq 2023O preceito constitucional mencionado consiste em norma de eficácia limitada.
- CEBRASPEQuestão 34 — CNPq 2023O preceito constitucional mencionado consiste em norma de eficácia limitada.
- CEBRASPEQuestão 41 — CNJ 2024A alegação apresentada pelo servidor está equivocada, pois a Constituição Federal de 1988 veda a acumulação remunerada de quaisquer cargos e empregos
- CEBRASPEQuestão 47 — CAPES 2023A norma constitucional que prevê o direito à educação como um direito social é uma norma de eficácia limitada do tipo programática.
- CEBRASPEQuestão 44 — CAPES 2023Segundo a tradicional classificação da aplicabilidade das normas constitucionais, o citado preceito constitucional é considerado norma de eficácia
- CEBRASPEQuestão 47 — CAPES 2023A norma constitucional que prevê o direito à educação como um direito social é uma norma de eficácia limitada do tipo programática.
- CEBRASPEQuestão 44 — CAPES 2023Segundo a tradicional classificação da aplicabilidade das normas constitucionais, o citado preceito constitucional é considerado norma de eficácia
- CEBRASPEQuestão 23 — TJCE 2023Considerando a tradicional classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 109 — CNMP 2023As normas constitucionais de eficácia contida subdividem-se em dois grupos: normas programáticas e normas de legislação.
- CEBRASPEQuestão 109 — CNMP 2023As normas constitucionais de eficácia contida subdividem-se em dois grupos: normas programáticas e normas de legislação.
- FGVQuestão 46 — Concurso TJRS – ServidoresA partir da interpretação do Art. Y da Emenda Constitucional nº X (ECX), é obtida uma norma constitucional de eficácia contida, que é incompatível com a
- FGVQuestão 66 — Concurso TJRS – ServidoresA partir da interpretação do Art. Y da Emenda Constitucional nº X (ECX), é obtida uma norma constitucional de eficácia contida, que é incompatível com a
- FGVQuestão 32 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Determinada associação de classe de âmbito nacional mobilizou a respectiva categoria em sentido contrário à Lei estadual nº X, pois, ao seu ver, esse
- FGVQuestão 11 — Concurso SEFAZ-AMMaria e Joana, estudiosas do Direito Constitucional, travaram intenso debate a respeito da força normativa das normas programáticas, concluindo
- FGVQuestão 35 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Maria, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da classificação, quanto à eficácia e à aplicabilidade, da norma que se extrai do
- CEBRASPEQuestão 57 — Telebras 2025Por constituir cláusula pétrea, o princípio da anterioridade eleitoral é aplicável e oponível às emendas à Constituição Federal que alterem o processo
- CEBRASPEQuestão 18 — TCE/MG 2025Considerada a classificação da doutrina clássica quanto à eficácia e à aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar que o preceito
- CEBRASPEQuestão 16 — TRT10 2024A existência de projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional com o objetivo de regulamentar determinada norma constitucional de eficácia contida torna
- CEBRASPEQuestão 28 — SUSEP 2025O direito ao exercício profissional consubstancia norma de eficácia contida, cujo núcleo essencial é imediatamente aplicável, admitindo-se, contudo,