Disciplina
Direito Empresarial
740 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 58 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoJoão Neiva ajuizou ação no foro da Justiça Federal de Vitória/ES em face de empresa pública federal, caracterizada como instituição financeira. Na ação, o
- FGVQuestão 77 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Uma sociedade empresária brasileira detém participação societária em empresas situadas no exterior, auferindo lucros. Parte desses lucros tem origem em
- FGVQuestão 75 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Em ação para anular deliberação tomada em assembleia geral extraordinária de cooperativa singular, com 4.815 membros, a questão de mérito reside na
- FGVQuestão 73 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Acerca da recuperação judicial do produtor rural enquadrado como microempresa, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 71 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Banco Bonfim da Silva S/A habilitou retardatariamente seu crédito no processo de falência de Itacê, Traíras & Cia. Ltda. que tramita no Juízo de Vara
- FGVQuestão 74 — Concurso TJCE – MagistraturaUma sociedade anônima de nacionalidade norte-americana pretende realizar, no Brasil, oferta pública para aquisição do controle de companhia aberta
- FGVQuestão 73 — Concurso TJCE – MagistraturaA sociedade empresária Altaneira, Mauriti & Moraújo Ltda. requereu recuperação judicial na condição de produtor rural. Apresentada a relação de credores e
- FGVQuestão 72 — Concurso TJCE – MagistraturaEm relação ao commercial paper, denominado oficialmente como nota promissória para distribuição pública, analise as afirmativas a seguir. I. As sociedades
- FGVQuestão 71 — Concurso TJCE – MagistraturaEm relação ao Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), à Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e ao Certificado de Recebíveis do
- FGVQuestão 58 — Concurso TJSC – ServidoresConfira-se a seguinte figura típica do direito penal: “Art. 135-A. Exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento
- FGVQuestão 85 — Concurso TJPE – MagistraturaA sociedade empresária A adquiriu terreno localizado dentro de área de preservação permanente para construção de estacionamento, sendo regularmente
- FGVQuestão 84 — Concurso TJPE – MagistraturaA sociedade empresária Y solicitou licença ambiental perante a autoridade competente, com o objetivo de iniciar a construção de empreendimento hoteleiro
- FGVQuestão 76 — Concurso TJPE – MagistraturaO empresário individual João Alfredo requereu no juízo da comarca de Araripina a invalidação do ato de protesto de nota promissória por ele subscrita e a
- FGVQuestão 75 — Concurso TJPE – MagistraturaA sociedade empresária Pedreira Barra de São Pedro Ltda. requereu, ao juízo da comarca de Jatinã, a homologação de plano de recuperação extrajudicial
- FGVQuestão 74 — Concurso TJPE – MagistraturaAcerca das disposições sobre os Títulos de Crédito no Código Civil, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 73 — Concurso TJPE – MagistraturaGravatá Telecomunicações S/A, sociedade anônima de capital fechado e com sede na cidade do Recife/PE, irá incorporar todas as ações do capital social da
- FGVQuestão 71 — Concurso TJPE – MagistraturaA sociedade empresária Vicência Móveis e Decorações Ltda. requereu, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o registro, como desenho
- FGVQuestão 79 — Concurso TJMT – MagistraturaA empresa Máquinas Perfeitas Ltda. possui sua sede em Várzea Grande/MT e dedica-se às atividades de restauração, manutenção e conservação de máquinas
- FGVQuestão 75 — Concurso TJMT – MagistraturaDentre os títulos de crédito criados pela Lei nº 11.076/2004 e vinculados ao agronegócio, está o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio
- FGVQuestão 74 — Concurso TJMT – MagistraturaEm relação ao capital social das sociedades cooperativas e sua divisão em quotas-partes, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 73 — Concurso TJMT – MagistraturaExaminando conflito positivo de competência entre o juízo da recuperação judicial e o juízo da execução, a Segunda Seção do STJ firmou entendimento
- FGVQuestão 72 — Concurso TJMT – MagistraturaEm relação aos crimes na falência, recuperação judicial e extrajudicial, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 71 — Concurso TJMT – MagistraturaOlímpia, uma das 15 sócias da Luminárias e Decoração Primavera do Leste Ltda., questiona, em juízo, a validade de deliberação social aprovada graças ao
- FGVQuestão 75 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Após os devidos trâmites, com vistas a atender antiga demanda da coletividade, o Estado Delta fez publicar um Decreto expropriatório por interesse social,
- FGVQuestão 55 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáEm relação aos sinais e expressões empregados apenas como meio de propaganda, é correto afirmar que
- FGVQuestão 51 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáA sociedade Mercado Varejo Zeta Ltda., constituída pelas irmãs Isaura e Laura, encerrou suas atividades irregularmente, devido às extensas dívidas com
- FGVQuestão 31 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Luiz, jornalista, preparou uma reportagem sobre a importância da Constituição Federal para a sociedade brasileira de uma forma geral, dando especial
- FGVQuestão 68 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Uma sociedade empresária de telefonia sofreu ataque cibernético que levou ao vazamento dos dados pessoais de todos os seus usuários. Posteriormente,
- FGVQuestão 67 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Foi decretada a falência do grupo econômico XPTO e o Administrador Judicial nomeado, exercendo seu múnus, ajuizou incidente de desconsideração da
- FGVQuestão 66 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Suponha-se que Habermas e Dworkin tenham constituído, no Brasil, regularmente, uma sociedade limitada voltada para a venda dos livros jurídicos por eles