Direito Penal · Assunto
Teoria da Pena
194 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“O empresário e idealizador do Instituto Inhotim, Bernardo Paz, foi condenado a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro. A irmã dele,
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“O empresário e idealizador do Instituto Inhotim, Bernardo Paz, foi condenado a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro. A irmã dele,
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“O empresário e idealizador do Instituto Inhotim, Bernardo Paz, foi condenado a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro. A irmã dele,
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“O empresário e idealizador do Instituto Inhotim, Bernardo Paz, foi condenado a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro. A irmã dele,
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“O empresário e idealizador do Instituto Inhotim, Bernardo Paz, foi condenado a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro. A irmã dele,
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)“O empresário e idealizador do Instituto Inhotim, Bernardo Paz, foi condenado a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro. A irmã dele,
- IBADEQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Para a prescrição de um adequado programa de exercícios terapêuticos, o fisioterapeuta deve levar em consideração diversos fatores, dentre eles os tipos
- IADESQuestão 19 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024Lucas, de 25 anos de idade, e Paulo, de 19 anos de idade, planejaram furtar uma loja de eletrônicos. No dia do crime, ambos entraram na loja e, enquanto
- IADESQuestão 56 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Com relação aos crimes ambientais, pode ser considerada atenuante a circunstância de
- FGVQuestão 53 — Concurso TJMS – ServidoresApós a observância do contraditório e da ampla defesa, o juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa condenou Tício pela prática do crime de roubo
- FGVQuestão 22 — Concurso TRF1 – MagistraturaGustavo e André foram presos em flagrante no aeroporto de Belém/PA ao tentarem embarcar para Milão com 10 kg de cocaína. Ambos confessaram o fato e
- FGVQuestão 53 — Concurso MPSCApós regular tramitação de processo criminal no qual lhe foram plenamente asseguradas as garantias do contraditório e da ampla defesa, Maria foi
- FCCQuestão 48 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No cálculo da pena,
- FCCQuestão 47 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No que se refere às penas restritivas de direitos,
- FCCQuestão 45 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Segundo tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, os apenados que, embora tenham cometido crime hediondo ou equiparado sem resultado morte, e que não
- FCCQuestão 44 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No tocante às faltas graves na execução penal, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça considera:
- FCCQuestão 42 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Quanto ao livramento condicional,
- FCCQuestão 26 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Sobre as disposições de aplicação da pena no Código Penal, é correto:
- CEBRASPEQuestão 18 — TRF6 2024A ação disciplinar por infração punível com suspensão tem prazo de prescrição de dois anos, contados a partir da data em que o fato se tornou conhecido.
- CEBRASPEQuestão 42 — STM 2025O prazo de prescrição do crime de insubmissão será iniciado a partir da data em que o crime for cometido.
- CEBRASPEQuestão 18 — IBAMA 2025É trienal o prazo prescricional para a administração pública ajuizar ação para a apuração da prática de infração ambiental, iniciando-se a contagem desse
- CEBRASPEQuestão 35 — CAU/MG 2025Nos casos em que o acusado é intimado para apresentar defesa, reinicia-se a contagem do prazo de prescrição da pretensão de punição das sanções
- CEBRASPEQuestão 120 — TSE/TREs 2024Na aplicação de sanções à contratada, devem ser levadas em consideração a natureza e a gravidade da infração cometida, as circunstâncias agravantes ou
- CEBRASPEQuestão 104 — Pref. Mossoró 2024Os prazos de prescrição somente poderão ser alterados pelas partes se não houver prejuízo a terceiros.
- CEBRASPEQuestão 3 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Pelo relato apresentado, é correto descrever a febre do narrador como reincidente.
- CEBRASPEQuestão 27 — MPGO 2024Será considerado reincidente o membro do ministério público que praticar nova infração antes de obtida a reabilitação ou verificada a prescrição de falta
- CEBRASPEQuestão 110 — CTI 2023A análise preditiva de dados se diferencia da análise prescritiva de dados porque a primeira tem o objetivo de determinar as consequências das decisões
- CEBRASPEQuestão 110 — TJES 2023Os crimes de terrorismo e racismo são imprescritíveis, portanto, ainda que ultrapassados os prazos de prescrição previstos em lei, não caberá o
- CEBRASPEQuestão 100 — TBG 2023A baixa escolaridade do agente é uma atenuante de pena para quem, de qualquer forma, concorre para a prática de crimes ambientais.
- CEBRASPEQuestão 64 — TBG 2023A renúncia da prescrição poderá ocorrer de forma tácita, caso em que se caracteriza por fatos do interessado incompatíveis com a prescrição.