Direito Penal · Assunto
Teoria da Pena
194 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 34 — CBM/TO 2022No estado do Tocantins, a violação de preceitos ou deveres éticos inerentes à atividade militar enseja as sanções previstas na Lei n.º 2.578/2012. Com
- CEBRASPEQuestão 100 — Pref. São Cristóvão 2022Segundo o modelo de Leavell e Clark, a prevenção quaternária envolve a reabilitação para eventuais sequelas.
- CEBRASPEQuestão 60 — PF 2021Na hipótese da prática de furto a residência, se a vítima não se encontrava no local e os autores desconheciam o fato de que ela era idosa, não se aplica
- CEBRASPEQuestão 58 — PF 2021O acórdão confirmatório da condenação interrompe a prescrição.
- CEBRASPEQuestão 57 — PF 2021Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a determinação da fixação da medida de segurança de internação em hospital de custódia ou em tratamento
- CEBRASPEQuestão 52 — PF 2021Em se tratando do crime de falsidade ideológica, o prazo prescricional se reinicia com a eventual reiteração de seus efeitos.
- CEBRASPEQuestão 64 — PC/SE 2021Nesse caso, a pena é de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de cinco meses, se o usuário for primário, ou de dez meses, em caso de reincidência.
- CEBRASPEQuestão 53 — PC/SE 2021A prisão domiciliar é destinada exclusivamente a presos já condenados, em cumprimento da pena em regime aberto.
- CEBRASPEQuestão 42 — PC/SE 2021São inafiançáveis e imprescritíveis os crimes de racismo e terrorismo, bem como a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado
- FGVQuestão 16 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoEm março de 2026, Matheus, nas dependências da instituição federal de ensino Alfa, sob a influência de multidão em tumulto – que não provocou – e em razão
- FGVQuestão 50 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Leopoldo, não reincidente, é credor do comerciante Mateus, que lhe deve a importância de R$ 10.000,00, dívida vencida há mais de 6 meses. Inconformado com
- FGVQuestão 42 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025À luz da jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 41 — Concurso TJCE – MagistraturaEm julho de 2024, Carlos, primário e portador de bons antecedentes, praticou o crime de estupro de vulnerável em detrimento de sua enteada. Após a
- FGVQuestão 50 — Concurso TJPE – MagistraturaEm um processo criminal a que o réu responde como incurso no crime descrito no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, decide o juiz, na terceira fase da
- FGVQuestão 42 — Concurso TJPE – MagistraturaUma das maiores responsabilidades do/a magistrado/a criminal é a dosimetria da pena privativa de liberdade, em caso de condenação. Sobre o tema e em
- FGVQuestão 56 — Concurso TJMT – MagistraturaRobson foi condenado a uma pena de cinco anos em regime aberto pelo crime de roubo impróprio. O Ministério Público, na petição de interposição do recurso,
- FGVQuestão 53 — Concurso TJMT – MagistraturaEm processo instaurado em razão da prática do crime de roubo, tendo como acusados Rômulo e Jair, o primeiro foi citado por edital, porém não compareceu e
- FGVQuestão 79 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Em uma ação penal por crime ocorrido em 04/03/2023, o réu, ao ser interrogado, confessa espontaneamente, perante o juiz, a prática do delito que lhe é
- FGVQuestão 74 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Sobre a extinção da punibilidade pela prescrição, analise as afirmativas a seguir. I. O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo
- FGVQuestão 70 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Em 2024, Guilherme, Américo, Lucas, Rogério e Vladimir praticaram um crime. De acordo com as informações de antecedentes criminais fornecidas a seguir,
- FGVQuestão 67 — Concurso TJSE – ServidoresJoão, preso preventivamente, responde, em juízo, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, em concurso
- FGVQuestão 46 — Concurso TJES – MagistraturaAo proferir uma sentença condenatória em uma ação penal, o juiz vislumbra que o réu confessou em juízo a autoria do delito e que constam em sua folha de
- FGVQuestão 41 — Concurso TJES – MagistraturaNo processo em que Alberto é réu por crime de estupro (Art. 213, CP), fato cometido em 17/05/2022, constam de sua folha de antecedentes criminais,
- FGVQuestão 52 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialWeber Júnior foi condenado a pena de quatro anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto, por crime de roubo de um telefone
- FGVQuestão 51 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialO Supremo Tribunal Federal, ao apreciar recurso cuja repercussão geral foi reconhecida, proferiu importante decisão que fixou o termo inicial do prazo da
- FGVQuestão 55 — Concurso EPEConsidere as três situações a seguir. I. Josias, idoso de 65 anos, após cansar da rotina estressante de seu trabalho, decide se demitir e se matricular em
- FGVQuestão 42 — Concurso PMERJ 2021 – CFOCarlos, 18 anos de idade, pretendendo participar de uma festa em que era proibida a entrada de menores de 21 anos, cola um papel com ano de nascimento
- FGVQuestão 36 — Concurso PMERJ 2021 – CFOGérson, nascido em 31/12/1992, foi denunciado, com decisão de recebimento em 17/05/2016, pela prática do crime de lesão corporal grave, ocorrido em
- FGVQuestão 34 — Concurso PMERJ 2021 – CFOAo avistar uma patrulha da Polícia Militar, Marcelo resolve arremessar uma pedra na direção do veículo de propriedade do Estado, com a intenção de
- FGVQuestão 52 — Concurso PCRNEnquanto cumpria pena em regime semiaberto, identificou-se que Gabriel tinha uma faca escondida embaixo de sua cama. Após observância de todas as