Disciplina
Direito Penal
1.296 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 56 — Concurso TJMT – MagistraturaRobson foi condenado a uma pena de cinco anos em regime aberto pelo crime de roubo impróprio. O Ministério Público, na petição de interposição do recurso,
- FGVQuestão 53 — Concurso TJMT – MagistraturaEm processo instaurado em razão da prática do crime de roubo, tendo como acusados Rômulo e Jair, o primeiro foi citado por edital, porém não compareceu e
- FGVQuestão 52 — Concurso TJMT – MagistraturaRoberto, vítima do crime de estelionato, ajuizou ação privada subsidiária em face de Pedro, diante da inércia do Ministério Público em promover a ação
- FGVQuestão 50 — Concurso TJMT – MagistraturaIldebrando, frentista, assustado com constantes assaltos a postos de combustíveis, decide levar para o trabalho um revólver de calibre .38, arma de fogo
- FGVQuestão 48 — Concurso TJMT – MagistraturaElmo, casado com Filomena, mulher trans, após surpreendê-la nua na cama com outro homem, a expulsa imediatamente de casa, sequer permitindo que ela se
- FGVQuestão 47 — Concurso TJMT – MagistraturaCaio conhece, pela Internet, Dario, maior de idade, que se apresenta como uma menina, de 11 anos. Depois de muitas horas de bate-papo virtual, Caio,
- FGVQuestão 46 — Concurso TJMT – MagistraturaAlberto, professor do ensino médio, ao término de sua aula, após dispensar a turma, pede que sua aluna Bianca, de 16 anos de idade, permaneça no local,
- FGVQuestão 44 — Concurso TJMT – MagistraturaSobre os crimes contra a Administração Pública, analise as situações a seguir e a tipificação da conduta. I. Funcionário público que exige, para si ou
- FGVQuestão 43 — Concurso TJMT – MagistraturaAmadeus, residente em Alta Floresta/MT, é preso em flagrante praticando um furto em coautoria com sua companheira Amélia. Verifica-se, em consulta aos
- FGVQuestão 41 — Concurso TJMT – MagistraturaSobre aspectos atinentes à disciplina penal da culpabilidade, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 60 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáFinda a instrução processual penal, Matheus, reincidente em crime culposo, foi condenado pela prática de determinada infração penal às penas finais de
- FGVQuestão 59 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáJoão, agindo com dolo, fez declaração falsa sobre rendas e bens, para eximir-se, parcialmente, de pagamento de tributo. Registre-se que, durante as
- FGVQuestão 58 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáCaio, servidor público competente, conhecedor da legislação tributária, compareceu ao estabelecimento comercial de Maria, localizado no Município de
- FGVQuestão 44 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Daniel, após ser aprovado nas provas objetiva e discursiva de um concorrido certame público, recebeu, da comissão examinadora, um documento, emitido pelo
- FGVQuestão 43 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Bernardo, guarda municipal na cidade Alfa, estava estacionando o seu automóvel, no interior do seu domicílio, ocasião em que Tício, mediante o emprego de
- FGVQuestão 42 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Thomaz, após conhecer Luana em uma rede social, a convidou para um encontro. No dia dos fatos, sem que a convidada percebesse, Thomaz colocou uma
- FGVQuestão 80 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Alfredo é intolerante em relação aos integrantes de uma determinada religião. Decidido a gerar medo generalizado nos fiéis, Alfredo dirigiu-se ao
- FGVQuestão 79 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Em uma ação penal por crime ocorrido em 04/03/2023, o réu, ao ser interrogado, confessa espontaneamente, perante o juiz, a prática do delito que lhe é
- FGVQuestão 78 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Elmo, preso em flagrante por crime de descaminho, ao ser apresentado à autoridade policial para a lavratura do auto de prisão em flagrante, identifica-se
- FGVQuestão 77 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Alberto, mágico profissional, em uma relojoaria, pede ao vendedor para ver um relógio suíço, de elevado valor. O vendedor atende a seu pedido, e Alberto
- FGVQuestão 76 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Caio, para excitar sua libido, tem relações sexuais com sua namorada na presença de uma vizinha, de 13 anos de idade, a quem havia pago a importância de
- FGVQuestão 75 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)João foi acusado de corrupção ativa em transação internacional porque deu, em outro país, vantagem indevida a funcionário público estrangeiro para a
- FGVQuestão 74 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Sobre a extinção da punibilidade pela prescrição, analise as afirmativas a seguir. I. O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo
- FGVQuestão 73 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Bernardo, cidadão português, tripulante de um navio da marinha mercante brasileira, que partira de Santos e navega pelo Oceano Atlântico, em alto-mar, com
- FGVQuestão 72 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Sobre o crime de corrupção passiva, analise as afirmativas a seguir. I. Quem trabalha com carteira assinada em uma sociedade empresária privada conveniada
- FGVQuestão 71 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Ricardo, com a intenção de ter um carro, apresentou-se como manobrista na frente de um restaurante e, assim, logrou iludir Carolina, que lhe entregou as
- FGVQuestão 70 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Em 2024, Guilherme, Américo, Lucas, Rogério e Vladimir praticaram um crime. De acordo com as informações de antecedentes criminais fornecidas a seguir,
- FGVQuestão 69 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Pierre, cidadão estrangeiro, praticou o delito de estupro em face da brasileira Marina, maior e capaz. O crime foi praticado em Estado estrangeiro, onde
- FGVQuestão 67 — Concurso TJSE – ServidoresJoão, preso preventivamente, responde, em juízo, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, em concurso
- FGVQuestão 52 — Concurso TJSE – ServidoresJonas, primário e portador de bons antecedentes, subtraiu, sem violência ou grave ameaça, dez pacotes de biscoito avaliados, no todo, em noventa reais,