Disciplina

Direito Penal

1.306 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 18 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoApós ser definitivamente condenado pela prática de grave infração penal, Matheus tomou conhecimento de que será transferido para um estabelecimento penal
FGVQuestão 17 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoLucas, agindo de forma dolosa, usurpou o exercício de função pública junto a um órgão público federal no Estado do Espírito Santo, sem auferir, contudo,
FGVQuestão 16 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoEm março de 2026, Matheus, nas dependências da instituição federal de ensino Alfa, sob a influência de multidão em tumulto – que não provocou – e em razão
FGVQuestão 15 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoLucas responde, junto à Justiça Federal, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado, no interior de uma agência da Caixa Econômica Federal.
FGVQuestão 14 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoCaio e João se encaminhavam ao interior do Estado do Rio de Janeiro quando foram parados em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal. Registre-se que João,
FGVQuestão 60 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Adamastor e Luiz foram processados conjuntamente pelos crimes de falsidade, cometido pelo primeiro, e de estelionato, cometido pelo segundo. O juízo
FGVQuestão 59 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Paulo, Pedro, Plínio e Patrick são investigados por integrarem e constituírem organização criminosa voltada para a prática de crime de roubo e extorsão. O
FGVQuestão 56 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Átila praticou os crimes de ameaça e de lesão corporal leve contra a sua esposa Rita, em razão de sua condição de mulher e prevalecendo-se das relações
FGVQuestão 53 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025O Ministério Público ofereceu denúncia contra Eduardo pela prática dos crimes de furto simples (pena de reclusão de 1 a 4 anos) e furto qualificado (pena
FGVQuestão 50 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Leopoldo, não reincidente, é credor do comerciante Mateus, que lhe deve a importância de R$ 10.000,00, dívida vencida há mais de 6 meses. Inconformado com
FGVQuestão 49 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Jorge, em um amigo oculto de final de ano organizado em sua turma de faculdade, sabedor de que Kátia, sua colega, é usuária de drogas, a presenteia com 20
FGVQuestão 47 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Fabrício, ao avistar Gertrudes falando ao celular em via pública, e percebendo que ela não estava muito atenta, arrebata o aparelho de sua mão e, logo
FGVQuestão 46 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Em uma rodovia estadual de Goiás, Elmo foi flagrado por policiais enquanto transportava, escondida sob o painel de seu automóvel, uma arma de fogo de uso
FGVQuestão 45 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Caio, depois de se desentender com Dario, seu colega de classe, sobre a elaboração de um trabalho universitário, desfere socos contra ele. Dario, para se
FGVQuestão 44 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Alberto, após ingressar em instalação subterrânea de companhia telefônica, dali retira 120 metros de cabos de telefonia, no valor de R$ 2.000,00.
FGVQuestão 42 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025À luz da jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
FGVQuestão 52 — Concurso EBSERHMulher, 27 anos, previamente hígida, refere que adotou um filhote de gato há 6 semanas. Relatou pápula autolimitada em antebraço direito após arranhão.
FGVQuestão 47 — Concurso TJCE – MagistraturaJoão e Matheus, policiais militares do Estado Alfa, mediante emprego de arma de fogo e agindo com dolo, reuniram-se e utilizaram de determinado quartel
FGVQuestão 46 — Concurso TJCE – MagistraturaAo analisar o acervo processual de sua serventia, Felipe, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE, constatou que Celso responde, em Juízo,
FGVQuestão 45 — Concurso TJCE – MagistraturaMatheus, servidor público federal, agindo com dolo e violando o dever de sigilo, entregou a agentes de governo estrangeiro, em desacordo com determinação
FGVQuestão 44 — Concurso TJCE – MagistraturaLucas, reincidente em crime doloso e agindo com dolo, ingressou em um supermercado localizado em Fortaleza/CE, ocasião em que colocou, em sua mochila,
FGVQuestão 43 — Concurso TJCE – MagistraturaLucas responde, em juízo, pela prática do crime de furto qualificado pela fraude. Ao tomar ciência sobre a designação da audiência de instrução e
FGVQuestão 42 — Concurso TJCE – MagistraturaMatheus, primário e portador de bons antecedentes, foi condenado pela prática de determinado crime no contexto de violência doméstica e familiar contra a
FGVQuestão 41 — Concurso TJCE – MagistraturaEm julho de 2024, Carlos, primário e portador de bons antecedentes, praticou o crime de estupro de vulnerável em detrimento de sua enteada. Após a
FGVQuestão 79 — Concurso TJSC – ServidoresJoão foi denunciado pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Apesar da adoção de todas as diligências possíveis para localizá-lo, João não
FGVQuestão 78 — Concurso TJSC – ServidoresMatheus, membro do Ministério Público do estado Alfa, foi convidado a palestrar em um evento de recepção aos novos estagiários da instituição, ocasião em
FGVQuestão 72 — Concurso TJSC – ServidoresMário, proprietário de uma pequena loja no município Alfa, adquiriu, com dolo e em proveito próprio, no exercício de atividade comercial, mercadoria de
FGVQuestão 71 — Concurso TJSC – ServidoresCaio e Joana, maiores e capazes, estão casados, formalmente, há cinco anos. No aniversário de cinquenta anos de Caio, a sua esposa, que tem sessenta e
FGVQuestão 58 — Concurso TJPE – MagistraturaJosé Nilton foi indiciado em inquérito policial pela prática do crime de estelionato, sendo ele, porém, primário e portador de bons antecedentes. Ouvido
FGVQuestão 54 — Concurso TJPE – MagistraturaEm investigação relacionada à prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, Hélio, detentor de patrimônio patentemente incompatível com seus