Disciplina
Direito Penal
1.196 questões com alternativas e gabarito oficial.
- VUNESPQuestão 53 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Em vista de uma catástrofe natural, no dia 22.05.2024, publicou-se a Lei Federal X, com vigência pelo período em que perdurar a situação excepcional de
- VUNESPQuestão 52 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Tendo em conta os princípios da legalidade e da irretroatividade, retratados nos artigos 1o e 2o, do Código Penal, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 46 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)De acordo com a Lei Estadual no 11.886/05, a cobrança de consumação mínima é
- VUNESPQuestão 55 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Menino, 3 anos de idade, retirou a fralda diurna com 2 anos e 6 meses de idade. Há 2 meses, evacua a cada 3 ou 4 dias, fezes endurecidas, em cíbalas, às
- VUNESPQuestão 41 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Adolescente, sexo feminino, 15 anos de idade, iniciou atividade sexual há 2 meses. Há 2 dias, sente queimar ao urinar, desconforto suprapúbico e aumento
- VUNESPQuestão 51 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Homem, 33 anos, apresenta febre alta, calafrios e falta de ar aos esforços há 3 dias. Não apresenta queixas respiratórias, gastrointestinais ou urinária.
- VUNESPQuestão 49 — Concurso Público nº 01/2019 (VUNESP, código PMOL1901)Nos termos da Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que
- VUNESPQuestão 46 — Concurso Público nº 01/2019 (VUNESP, código PMOL1901)Considere o seguinte caso hipotético: “A”, funcionário público da Prefeitura de Olímpia, exige tributo que sabe ou deveria saber indevido. Nos termos do
- VUNESPQuestão 45 — Concurso Público nº 01/2019 (VUNESP, código PMOL1901)Considere o seguinte caso hipotético: “A” constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida
- VUNESPQuestão 59 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Leia o texto, para responder às questões de números 59 e 60. Em uma aula de Educação Física, os alunos vivenciam algumas situações de ataque e defesa do
- VUNESPQuestão 43 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)O índice HOMA (homeostatic model assessment) foi elaborado com o objetivo de determinar e avaliar no pacien-te os níveis de
- VUNESPQuestão 50 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Assinale a alternativa correta sobre a reabilitação da coluna vertebral.
- VUNESPQuestão 47 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Assinale a alternativa correta a respeito da Reabilitação Profissional.
- VUNESPQuestão 42 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Em relação à reabilitação de pacientes queimados, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 47 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Assinale a alternativa correta em relação à prescrição farmacêutica.
- CESGRANRIOQuestão 54 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Diariamente, as escolas brasileiras encaminham alunos para serviços especializados de saúde, com destaque para o atendimento psicológico. As queixas em
- CESGRANRIOQuestão 47 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Frequentemente prescritos para o tratamento de transtornos de ansiedade, fármacos como fluoxetina e sertralina enquadram-se na seguinte categoria de
- CESGRANRIOQuestão 37 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Pacientes que não têm crises epiléticas são comumente medicados com drogas anticonvulsivantes, como a Carbamazepina ou o Ácido Valproico, porque tais
- CESGRANRIOQuestão 37 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Em uma empresa, a psicóloga organizacional e do trabalho foi consultada para orientar um processo de reabilitação de um empregado. O caso exige a análise
- CEBRASPEQuestão 42 — SUSEP 2025O segurado que culposamente descumprir o dever de comunicar à seguradora relevante agravamento do risco tão logo dele tome conhecimento fica obrigado a
- CEBRASPEQuestão 74 — POLC/AL 2022Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação
- CEBRASPEQuestão 73 — POLC/AL 2022Suponha-se que um indivíduo, fingindo trabalhar como manobrista para um salão de beleza famoso, receba o veículo de uma cliente a fim de estacioná-lo e,
- CEBRASPEQuestão 72 — POLC/AL 2022As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam caso sejam elementares do crime.
- CEBRASPEQuestão 71 — POLC/AL 2022No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 anos de idade.
- CEBRASPEQuestão 70 — POLC/AL 2022Gonzalez, desejando eliminar a vida de Oliveira, que se encontrava em praça pública, instalou no local uma poderosa bomba, a qual, ao ser detonada, matou
- CEBRASPEQuestão 69 — POLC/AL 2022Túlio, de posse de sua pistola, atirou cinco vezes contra Flávio, com a intenção de matá-lo, tendo errado a pontaria em todas as ocasiões. Nessa situação
- CEBRASPEQuestão 67 — POLC/AL 2022O princípio da insignificância ou bagatela própria é uma causa supralegal de exclusão da tipicidade material.
- CEBRASPEQuestão 30 — CBM/RO 2022Francisco, servidor público, patrocinando o interesse de um particular perante a administração pública, deu causa à instauração de licitação,
- CEBRASPEQuestão 29 — CBM/RO 2022Um servidor público foi processado pelo crime de prevaricação, todavia, ainda no curso da ação penal, restou comprovado que, à época do delito, ele não
- CEBRASPEQuestão 28 — CBM/RO 2022Em relação à extinção da punibilidade e a suas causas, assinale a opção correta.