Disciplina
Direito Penal
1.196 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBFCQuestão 46 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)A Lei nº 10.826/2003 conhecida como o “Estatuto do Desarmamento” dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. Com relação ao
- IBFCQuestão 44 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)A denominada “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006) cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. No que se refere à
- IBFCQuestão 17 — Processo Seletivo Público – MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A (IBFC)A primeira tentativa de transferir a sede do Governo de Minas Gerais data de 1789, quando a sede do estado estava na cidade d e \\\\\ . (IBGE, 2019).
- IBFCQuestão 14 — Processo Seletivo Público – MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (IBFC)O complexo lombo pélvico envolve a coluna lombar e a articulação do quadril. É durante o exame físico do paciente que os testes de força muscular são
- IBFCQuestão 15 — Processo Seletivo Público – MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (IBFC)“O Ministério da Saúde implantou no Brasil, em 2014, a Rede de Teste Rápido para a Tuberculose, que utiliza a reação da polimerase em cadeia como técnica
- IBFCQuestão 17 — Processo Seletivo Público – MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A (IBFC)A primeira tentativa de transferir a sede do Governo de Minas Gerais data de 1789, quando a sede do estado estava na cidade de \\\\\. (IBGE, 2019).
- IBFCQuestão 27 — Concurso Público – EMDEC - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (IBFC)A Consolidação das Leis do Trabalho compreende as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Sendo assim, leia o
- IBFCQuestão 40 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)A limpeza da vidraria laboratorial deve ser feita de modo a conservar-se as propriedades desse material, não alterando propriedades físicas determinantes
- VUNESPQuestão 20 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)O crime de condescendência criminosa caracteriza-se quando o funcionário público deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do
- VUNESPQuestão 19 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)Com relação ao crime previsto no art. 313-A do CP (inserção de dados falsos em sistema de informações), é correto afirmar que, para que o crime se
- VUNESPQuestão 18 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)O crime de falsa identidade previsto no art. 307 do CP apenas é punível se
- VUNESPQuestão 17 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)É crime, expressamente previsto no “caput” combinado com o inciso IV do art. 293 do CP, falsificar cautela de penhor emitida por entidade de direito
- VUNESPQuestão 71 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Tendo em conta os crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 70 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)A respeito dos crimes contra a administração da justiça, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 69 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Com relação aos crimes em licitações e contratos administrativos, é correto afirmar que
- VUNESPQuestão 68 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Caio foi flagrado com 30 exemplares de cigarro eletrônico (vape), logo que cruzou a fronteira para o Brasil, vindo do Paraguai. Tício, por sua vez, foi
- VUNESPQuestão 67 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Tício, agente penitenciário, trabalha no setor que inspeciona os artigos, perecíveis ou não, que são enviados aos presos. No exercício dessa atividade,
- VUNESPQuestão 66 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Caio, advogado, namora Tícia. Tícia foi injuriada e difamada por Mévia. Orientada por Caio, Tícia lavra boletim de ocorrência contra Mévia, por crime
- VUNESPQuestão 65 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)A respeito dos dispositivos referentes à aplicação da pena, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 64 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Tendo em conta o crime de corrupção ativa e o crime de corrupção ativa em transação comercial internacional, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 63 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Tícia, maior, foi estrupada, tendo relatado o crime às autoridades policiais. Passados dois meses, Tícia, suspeitando de gravidez, decidiu fazer um teste.
- VUNESPQuestão 62 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Tícia, maior, residente no exterior, aceitou a proposta feita por Caio, seu namorado, de retornar ao Brasil para trabalhar como stripper em sua boate.
- VUNESPQuestão 61 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 60 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Marta e Caio eram amigos e trabalhavam na mesma empresa, há anos, exercendo idêntica função. Com a aposentadoria de um funcionário, ocupante de cargo
- VUNESPQuestão 59 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Tendo em conta os crimes contra a saúde pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 58 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Com relação a ação penal privada, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 57 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Tendo em conta as regras constantes do Código Penal, sobre concurso de agentes, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 56 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Caio foi condenado, por crime de lesão corporal praticado em detrimento de Mévia, por razão da condição feminina, a dois anos de reclusão. Considerando o
- VUNESPQuestão 55 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Mévio, de 20 anos, com a intenção de transmitir doença sexualmente transmissível, que sabe ser portador, mantém relação sexual com Tícia. Tícia, contudo,
- VUNESPQuestão 54 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Caio, no dia 20.04.2025, em um bar, após injusta provocação de Mévia, mulher trans, e sob o domínio de violenta emoção, quebrou uma garrafa de vidro e,