Disciplina
Direito Penal
1.196 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 27 — CBM/RO 2022Assinale a opção correta acerca da figura do partícipe no ordenamento penal brasileiro.
- CEBRASPEQuestão 26 — CBM/RO 2022No que se refere à lei penal no tempo, assinale a opção correta.
- FGVQuestão 84 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Matheus, particular, maior e capaz, com 32 anos de idade, foi capturado em flagrante pela prática do crime de falsidade ideológica envolvendo documento
- FGVQuestão 54 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024João, reincidente em crime doloso, foi condenado definitivamente, pela prática do crime de roubo simples, a uma pena final de 04 anos e 08 meses de
- FGVQuestão 53 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Lucas, em cumprimento de pena em uma unidade prisional no Estado da Bahia, ofereceu vantagem patrimonial indevida ao policial penal Luiz, mais
- FGVQuestão 51 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Jonas ingressou no domicílio de Maria, sua vizinha, e a constrangeu, mediante grave ameaça consubstanciada no emprego de uma faca, a com ele praticar
- FGVQuestão 50 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Matheus sequestrou Maria, que conta com 21 anos de idade e é filha de um grande empresário do Estado Alfa, com o fim de obter, para si, vantagem
- FGVQuestão 49 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Caio, em cumprimento de pena em uma unidade prisional no interior do Estado da Bahia, agindo com dolo de matar, efetuou dois golpes de arma branca em
- FGVQuestão 68 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalA definição do local e do tempo do crime é de suma importância para determinar se havia ou não lei penal definindo a conduta como típica; o lugar em que a
- FGVQuestão 65 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalJeremias, guarda municipal com autorização para porte de arma de fogo, não adota as cautelas necessárias para impedir que outras pessoas, entre as quais o
- FGVQuestão 64 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalNo dia 25 de dezembro de 2022, Thales matou seu filho de 13 anos, Joaquim, se utilizando de uma arma de fogo de uso restrito, com o fim de assegurar a
- FGVQuestão 60 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalDe acordo com o Código Penal, entende-se por importunação sexual, a conduta de
- FGVQuestão 59 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalThalita, policial militar, é uma mãe extremamente rígida com seus filhos e acredita que a venda e o consumo de álcool também deveriam ser criminalizados,
- FGVQuestão 58 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalMarcelo decide sair para beber com os seus amigos. Depois de algumas horas ingerindo bebidas alcóolicas voluntariamente, deixa o bar e, no caminho de
- FGVQuestão 54 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalCaso Marcos receba o valor e deixe efetivamente de praticar o ato
- FGVQuestão 53 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalCaso receba o valor, mas, mesmo assim, pratique o ato de ofício, então Marcos
- FGVQuestão 52 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalAnalisando-se a conduta de Fernando, é correto afirmar que ele
- FGVQuestão 48 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalMariah, guarda municipal do município Alfa, está em patrulhamento de rotina com a sua colega de farda quando visualiza, através do portão de uma
- FGVQuestão 46 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalMárcio foi aprovado na prova escrita de conhecimentos e na prova de aptidão física no concurso de ingresso para o cargo de Guarda Municipal de 2ª Classe
- FGVQuestão 37 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalJoão, guarda municipal, se aproveita da sua condição de funcionário público e do fácil acesso aos bens da Prefeitura que o cargo lhe proporciona para
- FGVQuestão 30 — Concurso CVMMauro, enquanto deputado estadual, em fevereiro de 2015, praticou conduta dolosa que caracteriza ato de improbidade administrativa que causou lesão ao
- FGVQuestão 80 — Concurso SEFAZ-MTPara fins de incidência da lei brasileira, o Código Penal regulamenta o tempo e o lugar do crime. De acordo com o referido diploma normativo, assinale a
- FGVQuestão 52 — Concurso SEF-MGAna é servidora pública e passou por severa crise pessoal, em decorrência do nascimento de sua filha, portadora de grave doença genética. Como o
- FGVQuestão 51 — Concurso SEF-MGPaulo, fiscal da Receita Estadual, compareceu na loja de Luiz, empresário, para uma fiscalização de rotina. Lavrado termo de início da fiscalização, foi
- FGVQuestão 50 — Concurso SEF-MGSobre o regramento da prescrição penal, considerando a posição da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal a propósito
- FGVQuestão 49 — Concurso SEF-MGRebeca trabalha há muitos anos como instrumentadora cirúrgica e tem bastante experiência na sua atuação. Sabe que, via de regra, os centros cirúrgicos
- FGVQuestão 48 — Concurso SEF-MGAcerca da classificação dos crimes, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 47 — Concurso SEF-MGAcerca do Princípio da Legalidade Penal, analise as afirmativas a seguir. I. O princípio da anterioridade penal impede a aplicação da lei nova que agrave
- FGVQuestão 48 — Concurso PMAC – OficiaisJoão, servidor público estadual, foi condenado pela prática de crime de abuso de autoridade, de acordo com tipologia estabelecida na Lei nº 13.869/2019,
- FGVQuestão 47 — Concurso PMAC – OficiaisAna compareceu perante uma Delegacia Policial do Município Alfa que formava, junto com os Municípios Beta e Gama, a Comarca X, que tinha sede em Gama, e