Disciplina
Direito Processual Civil
1.908 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 55 — TCE/RS 2025A dívida ativa limita-se aos créditos tributários da fazenda pública não quitados no prazo estabelecido e posteriormente inscritos em registro específico,
- CEBRASPEQuestão 48 — TCE/RS 2025Os tribunais de contas podem sustar diretamente a execução de contratos administrativos irregulares celebrados pela administração pública,
- CEBRASPEQuestão 46 — TCE/RS 2025As decisões dos tribunais de contas que resultarem em imputação de débito ou multa têm eficácia de título executivo extrajudicial, cabendo ao respectivo
- CEBRASPEQuestão 120 — STM 2025Caso já tenha sido interposto recurso de agravo de instrumento para pleitear a reforma de decisão que deferiu liminar em mandado de segurança, a pessoa
- CEBRASPEQuestão 118 — STM 2025Suponha que um indivíduo pretenda impetrar mandado de segurança contra decisão judicial proferida por um órgão da justiça militar sob o argumento de ter
- CEBRASPEQuestão 108 — STM 2025Nos casos de incompetência absoluta do juízo, aplica-se o princípio segundo o qual não há nulidade sem prejuízo (pas de nullité sans grief), de modo que a
- CEBRASPEQuestão 79 — STM 2025O indeferimento da oitiva da testemunha arrolada pela defesa, por ter sido requerida fora do prazo legal, não configura nulidade se a defesa não tiver
- CEBRASPEQuestão 45 — STM 2025O prazo da apuração de responsabilidade por falta ética não poderá exceder quarenta dias, contados da data de instauração do processo, admitida a sua
- CEBRASPEQuestão 31 — STM 2025O IRDR será julgado monocraticamente pelo presidente do STM, e da decisão proferida caberá agravo interno para o Plenário do STM.
- CEBRASPEQuestão 120 — STM 2025No Kubernetes, kubectl cordon –a podY nodeX é o comando que permite anexar ao nodeX processo associado ao podY que já esteja em execução dentro de um
- CEBRASPEQuestão 119 — STM 2025No que se refere aos daemons Docker em execução no RancherOS, o System Docker executa serviços de sistema como ntpd, e o Manager Docker executa a gestão
- CEBRASPEQuestão 63 — STM 2025Em um ambiente Oracle Database, o comando ALTER DATABASE DISMOUNT; pode ser utilizado para desmontar o banco de dados, ou seja, a execução desse comando
- CEBRASPEQuestão 35 — STM 2025O prazo da apuração de responsabilidade por falta ética não poderá exceder quarenta dias, contados da data de instauração do processo, admitida a sua
- CEBRASPEQuestão 27 — STM 2025O IRDR será julgado monocraticamente pelo presidente do STM, e da decisão proferida caberá agravo interno para o Plenário do STM.
- CEBRASPEQuestão 115 — STM 2025A dívida ativa abrange os créditos da fazenda pública provenientes de tributos não pagos nos prazos legais e que tenham sido inscritos para cobrança
- CEBRASPEQuestão 95 — STM 2025O sujeito passivo que deixar de apresentar tempestivamente a EFD-Reinf será intimado a apresentar a escrituração original, no prazo estipulado pela
- CEBRASPEQuestão 85 — STM 2025Por se enquadrarem na espécie tributária taxa, as taxas judiciárias e as custas judiciais não podem ser cobradas simultaneamente, sob pena de se
- CEBRASPEQuestão 45 — STM 2025O prazo da apuração de responsabilidade por falta ética não poderá exceder quarenta dias, contados da data de instauração do processo, admitida a sua
- CEBRASPEQuestão 31 — STM 2025O IRDR será julgado monocraticamente pelo presidente do STM, e da decisão proferida caberá agravo interno para o Plenário do STM.
- CEBRASPEQuestão 67 — MPCE 2025A configuração de variáveis de ambiente específicas em um contêiner Docker utilizando o comando docker create permite que essas variáveis sejam definidas
- CEBRASPEQuestão 86 — MPCE 2025A dívida ativa da União será apurada e inscrita pela Secretaria da Receita Federal.
- CEBRASPEQuestão 61 — MPCE 2025Fazem parte dos equivalentes de caixa todas as aplicações financeiras de curto prazo de alta liquidez.
- CEBRASPEQuestão 75 — Inoversa Sul 2024No inventário periódico, opta-se por concentrar a conferência detalhada nos itens de maior valor, enquanto os materiais de menor valor são verificados ao
- CEBRASPEQuestão 108 — Funpresp-Exe 2024A adoção de plataformas de colaboração online deve ter o intuito de eliminar a necessidade de interação face a face entre os colaboradores.
- CEBRASPEQuestão 83 — Funpresp-Exe 2024Para recursos com prazo de acumulação superior a 10 anos, a alíquota de imposto de renda em planos de benefícios de caráter previdenciário em modalidade
- CEBRASPEQuestão 79 — Funpresp-Exe 2024Notas promissórias são títulos de renda variável estimados em médio prazo.
- CEBRASPEQuestão 56 — Funpresp-Exe 2024Mesmo que o ciclo de vendas da organização seja de longo prazo, as metas de vendas devem ser revisadas e ajustadas mensalmente, de modo que se garanta a
- CEBRASPEQuestão 35 — CAU/MG 2025As anuidades não pagas ao CAU que tenham sido inscritas em dívida ativa poderão ser protestadas em cartório de protesto de títulos.
- CEBRASPEQuestão 27 — CAU/MG 2025Não é cabível recurso de apelação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sendo possível apenas pedido de esclarecimento com relação ao
- CEBRASPEQuestão 76 — CAU/MG 2025Na licitação realizada por meio de diálogo competitivo, é adequado estabelecer o prazo de 30 dias úteis para manifestações de interesse na participação no