Disciplina
Direito Processual Civil
1.908 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 116 — TCE/AC 2024O engenheiro detentor do acervo apresentado na licitação deve ser mantido durante a execução da obra, pois a troca por outro profissional só é possível se
- CEBRASPEQuestão 107 — TCE/AC 2024Na execução contratual de obras, a administração tem prazo de até 15 dias úteis para as decisões sobre as solicitações e as reclamações.
- CEBRASPEQuestão 100 — TCE/AC 2024Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a medição será mensal.
- CEBRASPEQuestão 97 — TCE/AC 2024O regime de execução é uma cláusula necessária em todo contrato de obra.
- CEBRASPEQuestão 58 — TCE/AC 2024Como regra geral, a execução de um serviço na obra deve possuir lastro contratual e as alterações contratuais, mediante formalização de aditivos de
- CEBRASPEQuestão 56 — TCE/AC 2024Entre as situações que justificam a extinção de um contrato, que deverá ser formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a
- CEBRASPEQuestão 120 — TCE/AC 2024A nova ação de Maria é incabível devido à coisa julgada.
- CEBRASPEQuestão 117 — TCE/AC 2024Admite-se convenção das partes sobre a distribuição diversa do ônus da prova, ainda que este recaia sobre um direito indisponível das partes.
- CEBRASPEQuestão 112 — TCE/AC 2024Tutela de urgência de natureza antecipada, se tivesse sido requerida, poderia ser concedida mesmo que houvesse perigo de irreversibilidade dos efeitos da
- CEBRASPEQuestão 110 — TCE/AC 2024A boa-fé objetiva deve ser observada pelas partes na fase de negociações preliminares e após a execução do contrato, quando tal exigência decorrer da
- CEBRASPEQuestão 94 — TCE/AC 2024A LRF prevê que, no âmbito da execução orçamentária, a vinculação legal de recursos públicos para finalidade específica implica a utilização desse
- CEBRASPEQuestão 116 — SEPLAG/CE 2024Créditos a que a fazenda pública tenha direito e que não sejam pagos no prazo legal deverão, após apurada a sua liquidez e certeza, ser inscritos em
- CEBRASPEQuestão 114 — SEPLAG/CE 2024O superávit financeiro apurado no balanço financeiro do exercício anterior é recurso disponível para a abertura de crédito especial ou suplementar. Em
- CEBRASPEQuestão 28 — SEMED Aracaju 2024A sentença “aqueles considerados heróis sempre visitam países da Europa” é a conclusão desse argumento.
- CEBRASPEQuestão 63 — SEMED Aracaju 2024A psicomotricidade foi uma das primeiras concepções a criticar o modelo esportivista no Brasil, valorizando o processo de aprendizagem e não mais a
- CEBRASPEQuestão 28 — SEMED Aracaju 2024A sentença “aqueles considerados heróis sempre visitam países da Europa” é a conclusão desse argumento.
- CEBRASPEQuestão 111 — Pref. Mossoró 2024A sentença de homologação do plano de recuperação extrajudicial constitui título executivo judicial.
- CEBRASPEQuestão 100 — Pref. Mossoró 2024Caso o processo tramite em segredo de justiça, o terceiro juridicamente interessado poderá requerer ao juiz a certidão do dispositivo da sentença, bem
- CEBRASPEQuestão 97 — Pref. Mossoró 2024O chamamento ao processo é uma modalidade típica de intervenção de terceiros que somente pode ser requerida pelo réu.
- CEBRASPEQuestão 95 — Pref. Mossoró 2024No caso de litisconsórcio unitário, uma sentença de mérito proferida sem a integração do contraditório será ineficaz.
- CEBRASPEQuestão 76 — Pref. Mossoró 2024O imposto sobre bens e serviços, cuja competência é compartilhada entre estados, DF e municípios, possui regime específico de tributação para serviços
- CEBRASPEQuestão 74 — Pref. Mossoró 2024A inscrição do crédito tributário em dívida ativa e o seu posterior envio à Procuradoria-Geral do Município não exclui a competência da Secretaria
- CEBRASPEQuestão 38 — Pref. Mossoró 2024Caso o TCU decida imputar débito ou multa a Carlos em razão das irregularidades na aplicação dos referidos recursos públicos, essa decisão terá eficácia
- CEBRASPEQuestão 78 — Pref. Mossoró 2024O imposto sobre bens e serviços, cuja competência é compartilhada entre estados, DF e municípios, possui regime específico de tributação para serviços
- CEBRASPEQuestão 38 — Pref. Mossoró 2024Caso o TCU decida imputar débito ou multa a Carlos em razão das irregularidades na aplicação dos referidos recursos públicos, essa decisão terá eficácia
- CEBRASPEQuestão 34 — Pref. Camaçari 2023— Outro dia levei para a sala de aula uma letra da música do cantor Sabotage, que nasceu na comunidade onde leciono, para um debate com a turma do 8.º
- CEBRASPEQuestão 17 — Pref. Camaçari 2023[imagem] Na figura precedente, que representa quatro conjuntos identificados por A, B, C e D, a região destacada corresponde a
- CEBRASPEQuestão 41 — Pref. Camaçari 2023Conforme a política de assistência social, o assistente social, em sua atuação profissional, deve
- CEBRASPEQuestão 39 — Pref. Camaçari 2023A família Silva mora na cidade de Camaçari há cinco anos, em uma casa alugada, e, no momento, os seus três membros, listados a seguir, estão desempregados
- CEBRASPEQuestão 33 — Pref. Camaçari 2023O Conselho Nacional de Assistência Social