Disciplina
Direito Processual Civil
2.124 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 107 — CAU/MG 2025O juízo de admissibilidade do recurso especial realizado por tribunal de justiça ou tribunal regional federal vincula o STJ, impedindo-o de promover nova
- CEBRASPEQuestão 105 — CAU/MG 2025Não é cabível a interposição de agravo de instrumento contra decisão judicial que corrige de ofício o valor da causa.
- CEBRASPEQuestão 104 — CAU/MG 2025Em mandado de segurança impetrado em primeiro grau, é necessária, após a sentença, a intimação do representante judicial do órgão em que está integrada a
- CEBRASPEQuestão 91 — CAU/MG 2025Conforme entendimento majoritário do TST, a ação rescisória fundamentada na violação de lei admite o reexame de fatos ou de provas produzidas no processo
- CEBRASPEQuestão 35 — CAU/MG 2025As anuidades não pagas ao CAU que tenham sido inscritas em dívida ativa poderão ser protestadas em cartório de protesto de títulos.
- CEBRASPEQuestão 27 — CAU/MG 2025Não é cabível recurso de apelação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sendo possível apenas pedido de esclarecimento com relação ao
- CEBRASPEQuestão 40 — ANM 2024A lei que institui a declaração de direitos de liberdade econômica garante ao particular o direito de ser informado sobre o prazo máximo para análise de
- CEBRASPEQuestão 18 — ANM 2024Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à
- CEBRASPEQuestão 110 — TSE/TREs 2024É inadmissível o compartilhamento, pela contratada, dos recursos humanos e materiais da referida contratação para a execução simultânea de outros
- CEBRASPEQuestão 108 — TSE/TREs 2024O modelo de execução do objeto contratual deve descrever como a consecução do objeto será acompanhada e fiscalizada pelo contratante.
- CEBRASPEQuestão 22 — TSE/TREs 2024Nos anos de eleição, os partidos políticos podem realizar alteração estatutária que estabeleça prazos de filiação partidária superiores aos anteriormente
- CEBRASPEQuestão 105 — TSE/TREs 2024Uma vantagem da análise de cargos é facilitar o mapeamento de lacunas de competências dos servidores, possibilitando o levantamento de necessidades para
- CEBRASPEQuestão 80 — TSE/TREs 2024Considere que, no curso de determinado contrato de serviço continuado, a administração tenha-se recusado a emitir decisão sobre reclamação relacionada a
- CEBRASPEQuestão 72 — TCE/PR 2024A equipe de trabalho da empresa responsável pelo desenvolvimento de um novo website para uma grande indústria se reúne diariamente para avaliar o
- CEBRASPEQuestão 57 — TCE/PR 2024Assinale a opção em que é apresentado o tipo de planejamento que envolve a definição de metas específicas, a alocação de recursos e a criação de
- CEBRASPEQuestão 26 — TCE/PR 2024No curso de um processo de denúncia de desvio de recursos públicos do instituto de previdência própria de determinado município paranaense, a equipe
- CEBRASPEQuestão 109 — TCE/AC 2024A ênfase nas metas de curto prazo é considerada uma das vantagens da administração por objetivos.
- CEBRASPEQuestão 80 — TCE/AC 2024A realização de um projeto público pode ocorrer por meio de convênio; os repasses de recursos correntes a título de cooperação serão considerados
- CEBRASPEQuestão 66 — TCE/AC 2024A visão de futuro de uma organização se refere à sua projeção em um cenário futuro de médio ou longo prazo.
- CEBRASPEQuestão 14 — TCE/AC 2024A sentença “A aplicação dos recursos públicos, de forma justa e para o benefício de toda a sociedade, é consequência da ação contínua dos órgãos de
- CEBRASPEQuestão 28 — SEMED Aracaju 2024A sentença “aqueles considerados heróis sempre visitam países da Europa” é a conclusão desse argumento.
- CEBRASPEQuestão 10 — SEFAZ/AC 2023“Eu fiz um bom trabalho. Toda vez que faço um bom trabalho, sou elogiado pelo chefe. Portanto, eu fui elogiado pelo chefe.” Considerando que o argumento
- CEBRASPEQuestão 6 — SEFAZ/AC 2023Tributo é um pagamento que o cidadão faz ao Poder Público para atender às necessidades da população e manter o funcionamento do Estado. A tributação é um
- CEBRASPEQuestão 96 — Pref. Mossoró 2024Conforme a Lei n.º 4.320/1964, sempre que possível, as obras e os serviços constantes do quadro de recursos e de aplicação de capital serão
- CEBRASPEQuestão 84 — Pref. Mossoró 2024O imposto sobre bens e serviços, cuja competência é compartilhada entre estados, DF e municípios, possui regime específico de tributação para serviços
- CEBRASPEQuestão 82 — Pref. Mossoró 2024A inscrição do crédito tributário em dívida ativa e o seu posterior envio à Procuradoria-Geral do Município não exclui a competência da Secretaria
- CEBRASPEQuestão 38 — Pref. Mossoró 2024Caso o TCU decida imputar débito ou multa a Carlos em razão das irregularidades na aplicação dos referidos recursos públicos, essa decisão terá eficácia
- CEBRASPEQuestão 48 — Pref. Joinville 2023A palavra higiene sempre esteve muito relacionada à especificação da higiene pessoal, ou seja, aos hábitos que promovem e mantêm a saúde do indivíduo.
- CEBRASPEQuestão 18 — Pref. Camaçari 2023A Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) objetivou promover maior equidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações de saúde em
- CEBRASPEQuestão 50 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024O reconhecimento das concepções morais e sua legitimidade estão dissociados do ambiente social em que elas foram construídas.