Disciplina
Direito Processual Penal
1.616 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 45 — TRF6 2024No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus no qual figure como autoridade coatora magistrado de primeiro grau é de competência das
- CEBRASPEQuestão 44 — TRF6 2024O titular da relatoria, ainda que vencido no mérito do recurso ou de ação originária, fica prevento para processos conexos ainda pendentes de julgamento
- CEBRASPEQuestão 56 — TJPA 2025Para que um profissional seja produtivo, é necessário, entre outras condições, que o trabalho realizado seja adequado às suas competências.
- CEBRASPEQuestão 41 — TJPA 2025Salvo impedimento legal específico, os titulares dos órgãos, das entidades e das unidades administrativas do estado do Pará poderão delegar parte da sua
- CEBRASPEQuestão 66 — TCE/RS 2025Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, caso em que os autos
- CEBRASPEQuestão 38 — TCE/RS 2025É admitida a utilização de recursos recebidos por transferência voluntária para finalidade diversa da pactuada, desde que o novo destino também esteja
- CEBRASPEQuestão 71 — STM 2025As competências individuais podem ser divididas em competências de negócio, competências técnico-profissionais e competências sociais, estando as
- CEBRASPEQuestão 66 — STM 2025A capacitação da equipe da nova unidade deve focar as competências técnicas, principalmente as de tecnologia e subsidiariamente as comportamentais, tais
- CEBRASPEQuestão 50 — STM 2025A ação penal militar é pública e poderá ser promovida por denúncia do Ministério Público Militar ou do juiz federal militar.
- CEBRASPEQuestão 49 — STM 2025A ação penal militar somente poderá ser trancada, em virtude específica da ilicitude das provas obtidas na fase do inquérito policial militar, caso sua
- CEBRASPEQuestão 48 — STM 2025As testemunhas e o indiciado poderão ser ouvidos durante o dia ou durante a noite, ainda que inexista caso de urgência inadiável.
- CEBRASPEQuestão 14 — STM 2025A legislação permite que o pronunciamento decisório da administração pública seja fundamentado com base em mera declaração de concordância com fundamentos
- CEBRASPEQuestão 119 — STM 2025O controle financeiro que o Poder Legislativo exerce contempla atos editados pelos Poderes Executivo e Judiciário no que se refere à receita, à despesa e
- CEBRASPEQuestão 60 — STM 2025O processo de educação corporativa não se limita à capacitação e desenvolvimento dos empregados da organização, devendo abranger toda a cadeia de valor,
- CEBRASPEQuestão 50 — STM 2025Estando o indiciado preso, a conclusão do inquérito policial militar deve se dar no prazo de 20 dias, contados da data de instauração do inquérito,
- CEBRASPEQuestão 48 — STM 2025Uma vez apresentada a denúncia, o Ministério Público Militar não pode desistir da ação penal.
- CEBRASPEQuestão 44 — STM 2025A ação penal militar é, em regra, pública, devendo ser promovida por denúncia do Ministério Público Militar.
- CEBRASPEQuestão 32 — STM 2025Juízes militares serão julgados pelo STM nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da justiça eleitoral.
- CEBRASPEQuestão 15 — STM 2025Das decisões finais tomadas pelo Conselho de Administração do STM, no âmbito de sua competência, cabe recurso administrativo ao presidente da corte.
- CEBRASPEQuestão 112 — PF 2025A expulsão é medida administrativa, e não judicial, que se caracteriza pela retirada compulsória de migrante ou visitante do território nacional,
- CEBRASPEQuestão 106 — PF 2025Um inquérito policial em curso somente poderá ser avocado ou redistribuído por superior hierárquico do delegado de polícia, mediante despacho
- CEBRASPEQuestão 105 — PF 2025A aprovação dos modelos de uniformes adotados pelos prestadores de serviço de segurança privada é competência da Polícia Federal, à qual também cabe
- CEBRASPEQuestão 92 — PF 2025É vedado à administração pública federal celebrar convênios com entidades privadas sem fins lucrativos para transferências de recursos.
- CEBRASPEQuestão 89 — PF 2025Na atualidade, a gestão do conhecimento está mais vinculada aos recursos tecnológicos disponíveis (hardware e software) que aos saberes das pessoas.
- CEBRASPEQuestão 62 — MPCE 2025Nos concursos públicos, a etapa de prova de títulos contribui para a seleção de candidatos que tenham as competências necessárias ao cargo.
- CEBRASPEQuestão 113 — ICMBio 2024Nas avaliações de reação relativas aos cursos de capacitação, mensuram-se os conhecimentos adquiridos pelo colaborador e os efeitos por ele alcançados em
- CEBRASPEQuestão 110 — ICMBio 2024Um dos elementos essenciais da competência interpessoal é a percepção altamente desenvolvida, a qual é obtida de maneira espontânea, independente da
- CEBRASPEQuestão 30 — ICMBio 2024No Microsoft Word, caso um usuário queira citar uma fonte já adicionada, ele deverá posicionar o cursor no final do texto desejado, acessar a guia de menu
- CEBRASPEQuestão 115 — IBAMA 2025O foco na trajetória profissional é o que difere a gestão por competências das demais abordagens de gestão.
- CEBRASPEQuestão 92 — IBAMA 2025A regularização de débito inscrito no CADIN pode ocorrer mediante a suspensão do registro, quando o devedor comprovar ter ajuizado ação em que se discute