Disciplina

Direito Processual Penal

1.616 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 93 — SEMED Aracaju 2024A linguagem cinematográfica resulta de um desdobramento da linguagem fotográfica por meio de recursos audiovisuais.
CEBRASPEQuestão 37 — SEMED Aracaju 2024É obrigação legal das instituições públicas ou privadas de ensino superior e de educação profissional prestar atendimento preferencial para as pessoas com
CEBRASPEQuestão 95 — Pref. Mossoró 2024O órgão que não possui receita própria pode conceder suprimentos de fundos, e, no caso de aplicação indevida dos recursos, a restituição do adiantamento
CEBRASPEQuestão 83 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Procedimentos hospitalares em crianças devem ser explicados apenas aos responsáveis por elas e não diretamente às crianças, já que há uma confiança maior
CEBRASPEQuestão 100 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024É direito da criança contestar os critérios avaliativos adotados pelo professor, devendo a escola permitir o uso de recurso às instâncias escolares
CEBRASPEQuestão 112 — MPGO 2024O pagamento dos serviços só pode ser efetuado após as medições das etapas executadas, não sendo permitido pagamento antecipado, salvo, por exemplo, no
CEBRASPEQuestão 87 — MPGO 2024Quando um incidente que envolve a segurança da informação provém de violação de obrigações estatutárias ou regulatórias, fica caracterizado o impacto
CEBRASPEQuestão 11 — MPGO 2024Com o avanço das novas tecnologias, o email tornou-se uma forma de comunicação muito comum na administração pública e, assim como em outros tipos de
CEBRASPEQuestão 14 — LNA 2023Em relação a redes sem fio e a redes de fibra óptica, julgue os itens seguintes. I As redes sem fio oferecem maior largura de banda que as redes de fibra
CEBRASPEQuestão 117 — INPI 2023As matérias de competência exclusiva do órgão ou da autoridade, a edição de atos de caráter enunciativo e a decisão de recursos administrativos não podem
CEBRASPEQuestão 117 — CODEVASF 2024É considerada empresa estatal dependente aquela que recebe do ente controlador recursos para pagamento de despesas de capital que sejam provenientes de
CEBRASPEQuestão 61 — CODEVASF 2024A desconexão entre a abordagem comportamentalista e a psicologia empresarial justifica-se pela incompatibilidade estrutural entre ambas.
CEBRASPEQuestão 97 — CNPq 2023A sustentabilidade na gestão pública está relacionada à justiça social e à viabilidade econômica no que se refere à correta exploração dos recursos
CEBRASPEQuestão 75 — CNJ 2024A inscrição de créditos de terceiros na dívida ativa da União consubstancia o registro e o reconhecimento da receita, em observância ao regime de
CEBRASPEQuestão 25 — CNJ 2024Um órgão administrativo pode delegar parte de sua competência a outro órgão administrativo que não lhe seja subordinado hierarquicamente.
CEBRASPEQuestão 115 — CNJ 2024As ações de capacitação devem ser ministradas, sempre que possível, por instrutores ou tutores internos.
CEBRASPEQuestão 91 — CNJ 2024Em um curso de capacitação fundamentado na taxonomia de Bloom, os objetivos instrucionais seguem uma hierarquia de complexidade dos processos cognitivos.
CEBRASPEQuestão 38 — CAPES 2023O endereçamento do recurso à instância superior foi adequado, uma vez que os recursos administrativos devem ser dirigidos ao superior da autoridade
CEBRASPEQuestão 27 — CAPES 2023Uma das finalidades da educação superior é sua aproximação com a educação básica, e, para isso, a educação superior deve atuar na formação e capacitação
CEBRASPEQuestão 17 — CAGEPA 2024Pedro foi preso em flagrante, mas alegou que sua prisão foi ilegal porque não houve comunicação imediata da sua prisão à sua família e à autoridade
CEBRASPEQuestão 167 — ANTT 2023Recuperação consiste na restituição à condição mais próxima possível da original de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada.
CEBRASPEQuestão 166 — ANTT 2023Uma estação ecológica tem como objetivo primário conciliar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.
CEBRASPEQuestão 162 — ANTT 2023Um dos objetivos da PNMA é impor ao usuário a obrigação da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
CEBRASPEQuestão 115 — ANAC 2023As licenças de piloto comercial ou de linha aérea, com exceção das de tripulação múltipla, podem ser concedidas a estrangeiro.
CEBRASPEQuestão 15 — ANAC 2023O recurso interposto por Caio caracteriza-se como recurso hierárquico próprio, só sendo cabível se previsto expressamente em lei.
CEBRASPEQuestão 120 — TJES 2023De acordo com a CF, no recurso especial, haverá a relevância da questão federal infraconstitucional nas ações que tratem de direito do consumidor.
CEBRASPEQuestão 105 — TJES 2023Nos termos da Lei n.º 9.784/1999, as matérias de competência exclusiva do órgão ou da autoridade, a edição de atos de caráter normativo e a decisão de
CEBRASPEQuestão 85 — TJES 2023A classificação da receita com base nas fontes de recursos não permite ao Estado identificar se os recursos por ele arrecadados estão, ou não, vinculados
CEBRASPEQuestão 73 — TJES 2023Ressalvadas as exceções estabelecidas na Constituição Federal de 1988, a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa não é permitida no
CEBRASPEQuestão 4 — TBG 2023Pelo conceito de “linguagem simples” apresentado na proposta, conforme exposto no texto, entende-se que tal linguagem não se confunde com uma linguagem