Disciplina
Direito Processual Penal
1.616 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 100 — SEPLAN/RR 2022Em sentido amplo, qualquer entrada de recurso nos cofres públicos é uma receita pública, ainda que exijam uma restituição futura.
- CEBRASPEQuestão 68 — SEPLAN/RR 2022Se um imóvel for doado pelo proprietário a um filho, tal negócio será objeto do imposto sobre a transmissão de bens imóveis, o qual, por sua vez, é de
- CEBRASPEQuestão 66 — SEPLAN/RR 2022Entre os impostos de competência federal inclui-se o imposto incidente sobre produtos industrializados, o qual é seletivo, em função da essencialidade dos
- CEBRASPEQuestão 99 — SEE/PE 2022Em geral, ressalvadas as exceções, os sinais de pontuação e acessórios não devem estar separados das palavras a que se referem.
- CEBRASPEQuestão 21 — SEE/PE 2022Por ser a educação um direito público subjetivo e, portanto, inalienável, o impedimento de acesso dos estudantes ao âmbito escolar está em desacordo com a
- CEBRASPEQuestão 117 — SEDUC Recife 2023A imitação é um recurso prejudicial à aprendizagem da criança, pois não oportuniza o desenvolvimento de sua identidade.
- CEBRASPEQuestão 93 — SEDUC Recife 2023A utilização do jogo deve ser evitada como recurso pedagógico no ensino fundamental, pois visa promover apenas o entretenimento dos estudantes.
- CEBRASPEQuestão 92 — SEDUC Recife 2023A ideia de que o jogo é um importante recurso para o desenvolvimento moral da criança é o fundamento da obra de Vygotsky.
- CEBRASPEQuestão 91 — SEDUC Recife 2023Explorar a história da matemática em sala de aula pode ser um importante recurso pedagógico se integrado a situações que propiciem a reflexão e contribuam
- CEBRASPEQuestão 89 — SEDUC Recife 2023Os aplicativos matemáticos não devem ser utilizados como recurso pedagógico no ensino da matemática pois prejudicam o desenvolvimento do raciocínio dos
- CEBRASPEQuestão 48 — SEDUC Recife 2023A opção envio de resumos por e-mail para responsáveis é um recurso do Google Sala de Aula que informa as notas que os alunos tiraram em atividades.
- CEBRASPEQuestão 39 — MPE/RO 2023No que se refere à produção de house organs, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 38 — EMPREL 2023Na elicitação e no gerenciamento de requisitos de um software, a abordagem que tem o potencial de oferecer explicações prováveis para contextualizar ou
- CEBRASPEQuestão 116 — CNMP 2023O Ministério Público detém a competência para promover o inquérito civil para averiguar eventual violação à proteção do meio ambiente.
- CEBRASPEQuestão 87 — CNMP 2023Embora a lei em questão exija a manifestação do Ministério Público e do defensor previamente à decisão motivada do juiz que determinar a progressão de
- CEBRASPEQuestão 86 — CNMP 2023A vítima pode habilitar-se como assistente de acusação, hipótese em que sua legitimidade se restringirá a praticar os atos em conjunto com o Ministério
- CEBRASPEQuestão 85 — CNMP 2023Caso Klaus ou seu advogado eventualmente constituído nos autos não compareça ao julgamento, será decretada sua revelia e nomeado defensor público para
- CEBRASPEQuestão 84 — CNMP 2023A prova obtida pela interceptação das comunicações telefônicas e telemáticas é lícita e regular como meio de prova do crime praticado por Klaus.
- CEBRASPEQuestão 83 — CNMP 2023Haja vista o crime praticado por Klaus, não se admite a decretação de prisão temporária nem preventiva, ainda que o Ministério Público comprove o risco de
- CEBRASPEQuestão 81 — CNMP 2023A competência para processar Klaus é da justiça estadual do local do domicílio da vítima.
- CEBRASPEQuestão 79 — CNMP 2023A propositura de ação cautelar de antecipação de produção de prova, nas causas que envolvam violência contra a criança e o adolescente, pode ser
- CEBRASPEQuestão 78 — CNMP 2023A prisão preventiva do agressor será decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou mediante representação da autoridade policial, sendo
- CEBRASPEQuestão 60 — Pref. São Cristóvão 2022O ACS deve orientar as mães a utilizarem a mamadeira apenas como recurso para acalmar e adormecer os filhos.
- CEBRASPEQuestão 98 — Pref. Pires do Rio 2021Em regra, os adolescentes não serão privados de sua liberdade, salvo em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade
- CEBRASPEQuestão 104 — MPC/SC 2022Utilizados para capacitar e incrementar o desenvolvimento profissional das pessoas na organização, os processos relacionados ao desenvolvimento de pessoas
- CEBRASPEQuestão 101 — MPC/SC 2022Devido ao desenvolvimento tecnológico atual, cada vez mais se requer que as pessoas sejam consideradas e tratadas como importantes recursos produtivos das
- CEBRASPEQuestão 69 — MPC/SC 2022Foi equivocada a decisão de João de procurar a DP, uma vez que ela é instituição que faz a defesa judicial aos necessitados, mas não tem competência para
- CEBRASPEQuestão 95 — MPC/SC 2022Situação hipotética: Em um processo judicial, a parte autora formulou dois pedidos diversos de indenização por danos materiais. O juiz, após dar às partes
- CEBRASPEQuestão 69 — MPC/SC 2022É cabível a ação de habeas corpus contra coação ilegal decorrente da aplicação ou da execução de medidas cautelares criminais diversas da prisão, entre as
- CEBRASPEQuestão 67 — MPC/SC 2022Por ausência de autorização constitucional e legal, os tribunais de contas não podem determinar medidas cautelares nos processos administrativos de sua