Disciplina
Direito Processual Penal
1.455 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBFCQuestão 13 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)Sobre as disposições do Código Civil acerca da propriedade, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A propriedade
- IBFCQuestão 17 — Processo Seletivo Público – MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (IBFC)O procedimento sumaríssimo no processo de trabalho possui diversas peculiaridades quando comparado ao procedimento ordinário. Considerando o disposto na
- IBFCQuestão 49 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)O condutor, ao tentar ligar o motor do veículo, gira a chave e verifica que nada acontece, nem um simples ruído. O motor de arranque não responde. As
- IBFCQuestão 47 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante ao condutor de veículo, conforme o Art. 301 do Código de
- VUNESPQuestão 25 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)Sobre os Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 24 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)No tocante ao tema “instrução criminal – procedimento comum”, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 23 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)Sobre a temática da citação judicial no processo penal, é correto afirmar:
- VUNESPQuestão 22 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)Sobre o tema “Do acusado e seu defensor”, é correto afirmar:
- VUNESPQuestão 21 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz será considerado
- VUNESPQuestão 86 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Nos termos da Lei no 9.613/98, que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, é correto afirmar:
- VUNESPQuestão 85 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)De acordo com a Lei no 9.296/1996, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 84 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Durante investigação criminal de crime de roubo simples, que possui previsão de pena de reclusão de 4 a 10 anos e multa, Manoel foi preso temporariamente
- VUNESPQuestão 83 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Sobre os sujeitos do processo penal, de acordo com o regramento estabelecido pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 82 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)De acordo com o Código de Processo Penal, em relação à cadeia de custódia, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 81 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Durante investigação criminal, policiais civis realiza ram interceptação telefônica sem autorização judicial, obtendo diversas conversas entre Carlos e
- VUNESPQuestão 80 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Sobre a restituição de coisas apreendidas, de acordo com o Código de Processo Penal, pode-se afirmar:
- VUNESPQuestão 79 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)De acordo com o Código de Processo Penal, acerca do conflito de jurisdição, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 78 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Durante investigação, apurou-se que Maura praticou um homicídio doloso consumado em Campinas/SP. Pouco antes do crime, sua comparsa Meire havia cometido
- VUNESPQuestão 77 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)De acordo com o Código de Processo Penal, tratando-se de crime à distância, em que a execução se inicia em um local do território nacional e a consumação
- VUNESPQuestão 76 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Paulo, primário e de bons antecedentes, foi investigado pela prática de crime de estelionato simples (art. 171, caput, CP), cuja pena mínima é de 1 ano.
- VUNESPQuestão 75 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Sobre a ação penal, à luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 74 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)No que tange ao regramento estabelecido pelo Código de Processo Penal sobre o inquérito policial, pode-se afirmar:
- VUNESPQuestão 73 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)No âmbito das atribuições conferidas ao juiz das garantias durante a fase de investigação, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 72 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)De acordo com a Lei no 13.964/2019 (Pacote Anticrime), que incluiu os arts. 3o A a 3o F no Código de Processo Penal, o juiz das garantias é a figura
- VUNESPQuestão 44 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)De qual forma os anestésicos locais interferem no processo de excitação da membrana nervosa?
- VUNESPQuestão 33 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Assinale a alternativa que apresenta um sinal de alerta para provável etiologia orgânica de sintomas psiquiátricos, demandando a solicitação e realização
- VUNESPQuestão 53 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Menino, 3 anos de idade, queixa-se de dor abdominal há 2 dias. Há 1 dia, tem também dor em joelhos e edema de mãos e pés. Hoje, há pápulas e petéquias em
- VUNESPQuestão 49 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Menino, 6 anos de idade: a mãe dele queixa-se de que o olho esquerdo da criança parece desviado para a esquerda. Ao exame, está descorado +/4+, o fígado é
- VUNESPQuestão 50 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Paciente queixa-se de dor transitória aguda, de curta duração, diante de estímulos, como líquidos quentes ou gelados, assim como jato de ar, no dente 12,
- VUNESPQuestão 48 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Paciente queixa-se de dor intensa, espontânea e localizada no dente 14. Relata extrema sensibilidade ao toque e a sensação de o dente estar “crescido”, e