Disciplina
Direito Tributário
1.623 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 61 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Determinada Lei Complementar Federal, ao disciplinar o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, possui
- FGVQuestão 34 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Após amplos debates entre os setores envolvidos, foi editada a Lei federal nº X. Esse diploma normativo dispôs sobre: I. as condições para a integração
- FGVQuestão 50 — Concurso TJSE – ServidoresUm hacker invadiu os sistemas de um Tribunal de Justiça, desativou a consulta de processos, identificou o nome do juiz responsável pelo processo 0121-2026
- FGVQuestão 51 — Concurso TCE-SPHugo, responsável pela rede de computadores da universidade XYZ, divide a rede da universidade em três sub-redes: X, Y e Z, cujos endereços são
- FGVQuestão 68 — Concurso TRT16As receitas recebidas pelas entidades do setor público se originam das transações com contraprestação e das transações sem contraprestação. Assinale a
- FGVQuestão 64 — Concurso TRT16De acordo com a NBC TG 03 (R3) – Demonstração dos Fluxos de Caixa, os tributos sobre o lucro resultam de transações que originam fluxos de caixa que são
- FGVQuestão 33 — Concurso TRT13As artérias carótidas são responsáveis por irrigar
- FGVQuestão 49 — Concurso BANESTESUma técnica de criptografia largamente empregada para garantir segurança em transações digitais, que utiliza uma chave pública para ciframento de dados e
- CEBRASPEQuestão 115 — Telebras 2025A suspensão da exigibilidade do crédito tributário em decorrência de liminar concedida a favor do contribuinte é específica das ações de mandado de
- CEBRASPEQuestão 114 — Telebras 2025A Reforma Tributária do Consumo, estabelecida a partir da Emenda Constitucional n.º 132/2023, determinou que a imunidade tributária dos serviços de
- CEBRASPEQuestão 113 — Telebras 2025A competência tributária para a instituição de taxa de fiscalização do funcionamento de torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz é
- CEBRASPEQuestão 111 — Telebras 2025Atualmente, a prestação de serviços de comunicação sujeita-se à incidência do ISS, tributo de competência municipal.
- CEBRASPEQuestão 25 — SEFA/PR 2025O debate acerca das diversas formas de atribuição de responsabilidade em matéria tributária é relevante e complexo, na medida em que envolve
- CEBRASPEQuestão 24 — SEFA/PR 2025A expressão tributos em espécie refere-se às cinco categorias principais de tributos no Brasil: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos
- CEBRASPEQuestão 23 — SEFA/PR 2025Particularmente, a expressão crédito tributário designa o direito de crédito da fazenda pública oriundo de uma obrigação tributária. Dada a importância da
- CEBRASPEQuestão 22 — SEFA/PR 2025A repartição de competências (legislativas, administrativas e tributárias) entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios constitui o
- CEBRASPEQuestão 21 — SEFA/PR 2025Parte expressiva da doutrina nacional compreende a natureza jurídica das imunidades como vedação constitucional à instituição de tributos que recaiam
- CEBRASPEQuestão 52 — Infra S.A. 2026Os microsserviços devem ser submetidos a testes de código, que verificam a unidade e a integração, e a testes de carga, que simulam mudanças na quantidade
- CEBRASPEQuestão 25 — TRT10 2024A pretensão punitiva do Tribunal de Contas da União prescreve em cinco anos, contudo essa prescrição será interrompida se os atos de investigação
- CEBRASPEQuestão 87 — TRF6 2024Um DW é projetado para armazenar dados operacionais históricos, utilizando a mesma estrutura dos dados transacionais, com o objetivo de diminuir a
- CEBRASPEQuestão 114 — TJPA 2025Entre as atividades concernentes às atribuições do arquiteto e urbanista, constam fotointerpretação, leitura, interpretação e análise de dados e
- CEBRASPEQuestão 113 — TJPA 2025Afastamento corresponde à distância mínima entre a construção e a via pública, sendo definido no plano diretor e na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do
- CEBRASPEQuestão 41 — TJPA 2025A porta USB 3.0, geralmente identificada pela cor azul, permite uma taxa de transferência de dados significativamente maior que a USB 2.0, podendo atingir
- CEBRASPEQuestão 78 — TJPA 2025Em domain‐driven design, a infrastructure layer deve conter a lógica de negócios central e coordenar as regras de domínio, enquanto a domain layer é
- CEBRASPEQuestão 113 — TJPA 2025O lançamento da receita pública constitui o ato por meio do qual se identifica o contribuinte, calcula-se o valor devido e formaliza-se a obrigação de
- CEBRASPEQuestão 45 — TJPA 2025A porta USB 3.0, geralmente identificada pela cor azul, permite uma taxa de transferência de dados significativamente maior que a USB 2.0, podendo atingir
- CEBRASPEQuestão 96 — STM 2025Em incêndios de classe D, o método de extinção por abafamento é tecnicamente ineficaz, exigindo-se sempre sua combinação com resfriamento para metais
- CEBRASPEQuestão 13 — STM 2025São atributos da redação oficial expressamente previstos no referido manual: clareza e precisão; objetividade; concisão e isenção.
- CEBRASPEQuestão 9 — STM 2025São atributos da redação oficial expressamente previstos no referido manual: clareza e precisão; objetividade; concisão e isenção.
- CEBRASPEQuestão 13 — STM 2025São atributos da redação oficial expressamente previstos no referido manual: clareza e precisão; objetividade; concisão e isenção.