Disciplina
Direito Tributário
1.623 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBADEQuestão 51 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional, o representante do Ministério Público poderá conceder a Remissão, como forma
- IBADEQuestão 51 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional, o representante do Ministério Público poderá conceder a Remissão, como forma
- IBADEQuestão 51 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional, o representante do Ministério Público poderá conceder a Remissão, como forma
- IBADEQuestão 30 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019O Corpo de Bombeiros do estado de Rondônia tem a missão de realizar serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento entre outras. O
- IBADEQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019As máquinas e os tratores são responsáveis pela maioria dos acidentes de trabalho agrícola e florestal no mundo, e no nosso país não é diferente Entre as
- IBADEQuestão 36 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019De acordo com o Art. 189 do CTB, “Deixar de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de
- IBADEQuestão 56 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Leia o trecho abaixo. “(...) E mesmo fora do futebol, o europeu faz uma imitação da vida, enquanto que o brasileiro vive de verdade e ferozmente. Ninguém
- IBADEQuestão 55 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019O papel dos dentes na mastigação é fundamental. Na dentição permanente os dentes responsáveis pela trituração ocorre na região dos:
- IBADEQuestão 50 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Segundo o modelo de Adams, para explicar o processamento da leitura em um indivíduo proficiente, adotamos quatro processadores interligados e conectados
- IBADEQuestão 60 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019De acordo com o entendimento da Jurisprudência formada pelo STJ, o imposto de ISS será devido conforme:
- IBADEQuestão 59 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A alternativa correta quanto à base de cálculo e a alíquota utilizada para o valor do ITBI é a seguinte:
- IBADEQuestão 58 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Sobre a modalidade responsabilidade tributária por substituição, temos outras duas formas para que a mesma ocorra: “pra frente” ou “pra trás”. Em ambos os
- IBADEQuestão 57 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A Lei nº 9.532/1997 (condições de imunidade) condicionou o gozo de imunidade fiscal às entidades sociais e educativas. Levando em consideração tais
- IBADEQuestão 56 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Em um período de apuração de arrecadação dos tributos, a União obteve os seguintes valores: IRPF R$ 1.000,00 IPI R$ 100,00 IOF R$ 100,00 CIDE R$ 1.000,00
- IBADEQuestão 55 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Tipo de extinção de crédito tributário em que autoridade administrativa expressamente autorizada por lei perdoa o tributo, ou seja, dispensa o sujeito
- IBADEQuestão 54 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Acerca da suspensão da exigibilidade do crédito tributário em face da Fazenda Pública: a modalidade em que a prorrogação do prazo ou a outorga de novo
- IBADEQuestão 53 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Sobre Obrigação Tributária, estabeleça a correlação adequada: 1 - A obrigação acessória 2 - A elisão fiscal 3 - A elusão fiscal 4 - A evasão fiscal ( ) É
- IBADEQuestão 52 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019São tributos de competência do DF (Distrito Federal):
- IBADEQuestão 50 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019O ato jurídico ou fato jurídico em que se dá a extinção do crédito tributário:
- IBADEQuestão 49 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Sobre sujeito ativo da obrigação tributária, a assertiva correta é:
- IBADEQuestão 47 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019O tributo com a obrigação em ter por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é a
- IBADEQuestão 46 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Um contribuinte com pendências tributárias, recebeu multas excessivamente onerosas, ferindo o seu Direito de propriedade (Art. 5 XXII,CF). Nesse exemplo
- IBADEQuestão 45 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias e elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva
- IBADEQuestão 44 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Dados os impostos abaixo, os entes federativos que possuem competência para instituir sobre esses impostos, CIDE – ITR – ITCMD – IOF, respectivamente, é:
- IBADEQuestão 43 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Julgue o item que se segue acerca da Classificação doutrinária dos tributos. A alternativa que define o tributo Extrafiscal é a seguinte:
- IBADEQuestão 38 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Considerando o disposto no Art. 150 d CTN, pode-se afirmar que a descrição de Lançamento por Homologação é:
- IBADEQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019O princípio da anterioridade do exercício financeiro não era o bastante para assegurar a não-surpresa do contribuinte na publicação de leis que viessem a
- IBADEQuestão 56 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A fiscalização e a aplicação de penalidades de que trata o Código Ambiental do Município de Jaru (Lei Municipal nº 1827/13) se dão por meio de diversos
- IBADEQuestão 52 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A respeito da Farmacovigilância, analise as alternativas a seguir. I. A Farmacovigilância contempla ações voltadas para a detecção, avaliação,
- IBADEQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A taxa máxima de ocupação de um eletroduto utilizado para encaminhamento de um circuito trifásico é de: