Disciplina
Legislação Específica
3.904 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 27 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 250 da Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, ao funcionário são proibidas, entre outras, as
- FGVQuestão 26 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Em relação ao ato da transferência, de acordo com a Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, avalie se as afirmativas a
- FGVQuestão 30 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Com base na Resolução Legislativa nº 469/2010 –Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as seguintes afirmativas a
- FGVQuestão 29 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 50 da Resolução Legislativa nº 469/2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as Comissões
- FGVQuestão 28 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 36 da Resolução Legislativa nº 469/2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o opinativo escrito por
- FGVQuestão 27 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 250 da Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, ao funcionário são proibidas, entre outras, as
- FGVQuestão 26 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Em relação ao ato da transferência, de acordo com a Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, avalie se as afirmativas a
- FGVQuestão 30 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Com base na Resolução Legislativa nº 469/2010 –Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as seguintes afirmativas a
- FGVQuestão 29 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 50 da Resolução Legislativa nº 469/2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as Comissões
- FGVQuestão 28 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 36 da Resolução Legislativa nº 469/2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o opinativo escrito por
- FGVQuestão 27 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 250 da Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, ao funcionário são proibidas, entre outras, as
- FGVQuestão 26 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Em relação ao ato da transferência, de acordo com a Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, avalie se as afirmativas a
- FGVQuestão 30 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Com base na Resolução Legislativa nº 469/2010 –Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as seguintes afirmativas a
- FGVQuestão 29 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 50 da Resolução Legislativa nº 469/2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as Comissões
- FGVQuestão 28 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 36 da Resolução Legislativa nº 469/2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o opinativo escrito por
- FGVQuestão 27 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 250 da Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, ao funcionário são proibidas, entre outras, as
- FGVQuestão 26 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Em relação ao ato da transferência, de acordo com a Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, avalie se as afirmativas a
- FGVQuestão 30 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico é denominada
- FGVQuestão 29 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025O Art. 9º da Lei nº 9.984/2000 estabelece que a ANA será dirigida por Diretoria Colegiada composta de \\\\\ membros, nomeados pelo Presidente da
- FGVQuestão 28 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Lei nº 9.984/2000 estabelece, em seu Art. 4º, que a atuação da ANA obedecerá aos fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos da Política Nacional
- FGVQuestão 27 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025De acordo com a Norma de Referência ANA nº 10, de 2024, a regulação tarifária tem por objetivo promover a prestação adequada, o uso racional de recursos
- FGVQuestão 26 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Observe a definição. Espécie do gênero tributo, instituído mediante lei, pela utilização, efetiva ou potencial, do SMRSU, prestado ao contribuinte ou
- FGVQuestão 25 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Avalie, com base nas definições estabelecidas no item 4 da Norma de Referência nº 1/ ANA / 2021, se Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
- FGVQuestão 24 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Os serviços públicos de saneamento básico terão a \\\\\\\\ econômico-financeira assegurada por meio de remuneração pela cobrança dos serviços, e, quando
- FGVQuestão 23 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Avalie se a Lei nº 11.445, de 2007, com a alteração dada pela Lei nº 14.026, de 2020, define saneamento básico como o conjunto de serviços públicos,
- FGVQuestão 22 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Lei nº 11.445 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. De acordo com a referida lei, os serviços públicos de saneamento básico serão
- FGVQuestão 21 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Lei nº 11.445, de 2007, atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de
- FGVQuestão 30 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025De acordo com a referida norma, as afirmativas a seguir, a respeito das ligações, estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
- FGVQuestão 29 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Norma de Referência ANA Nº 6/2024 estabelece os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- FGVQuestão 28 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Valor atribuído pela entidade reguladora infranacional ao conjunto de bens vinculados e imprescindíveis à prestação dos serviços públicos de abastecimento