Direito Administrativo · Assunto
Licitações e Contratos
1.872 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 40 — SEFAZ/AC 2023Acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, julgue os itens a seguir. I A delegação da prestação do serviço público por
- CEBRASPEQuestão 99 — Pref. Mossoró 2024Em ação de reparação de danos em que uma seguradora seja denunciada, esta, independentemente de aceitar a denunciação ou contestar o pedido do autor,
- CEBRASPEQuestão 91 — Pref. Mossoró 2024No caso de perigo iminente, é lícita a destruição ou deterioração de coisa alheia, mas, civilmente, considera-se ilícita a lesão corporal à pessoa sob as
- CEBRASPEQuestão 81 — Pref. Mossoró 2024A concessão liminar da cautelar fiscal dispensa a fazenda pública de caução, mas não de justificação prévia.
- CEBRASPEQuestão 30 — Pref. Mossoró 2024Na situação em apreço, a locação de imóvel poderá ser dispensável, se os bens apreendidos forem resultado de colaboração premiada.
- CEBRASPEQuestão 29 — Pref. Mossoró 2024No caso de locação, a certificação da inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis é requisito para contratação por inexigibilidade de licitação.
- CEBRASPEQuestão 28 — Pref. Mossoró 2024Ressalvada a hipótese de eventual inexigibilidade de licitação, a locação de imóveis deverá ser precedida de licitação e avaliação prévia do bem, do seu
- CEBRASPEQuestão 27 — Pref. Mossoró 2024No caso de locação, as características de instalação e de localização do imóvel são irrelevantes para justificar eventual inexigibilidade de licitação.
- CEBRASPEQuestão 86 — Pref. Mossoró 2024A concessão liminar da cautelar fiscal dispensa a fazenda pública de caução, mas não de justificação prévia.
- CEBRASPEQuestão 30 — Pref. Mossoró 2024Na situação em apreço, a locação de imóvel poderá ser dispensável, se os bens apreendidos forem resultado de colaboração premiada.
- CEBRASPEQuestão 29 — Pref. Mossoró 2024No caso de locação, a certificação da inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis é requisito para contratação por inexigibilidade de licitação.
- CEBRASPEQuestão 28 — Pref. Mossoró 2024Ressalvada a hipótese de eventual inexigibilidade de licitação, a locação de imóveis deverá ser precedida de licitação e avaliação prévia do bem, do seu
- CEBRASPEQuestão 27 — Pref. Mossoró 2024No caso de locação, as características de instalação e de localização do imóvel são irrelevantes para justificar eventual inexigibilidade de licitação.
- CEBRASPEQuestão 86 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Ao fisioterapeuta responsável por um programa de reabilitação pós-covid-19 é permitido realizar as avaliações necessárias para intervenções
- CEBRASPEQuestão 85 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A pandemia de coronavírus (covid-19) evidenciou a importância e a necessidade da assistência do fisioterapeuta, tanto no âmbito hospitalar quanto
- CEBRASPEQuestão 69 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A maioria dos casos de escorpionismo tem evolução benigna, e o tempo entre o acidente e o início de manifestações sistêmicas graves é relativamente mais
- CEBRASPEQuestão 56 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Na UBS, deverão ser prestadas as informações solicitadas, ainda que não sejam de interesse coletivo ou geral, ressalvadas eventuais informações cujo
- CEBRASPEQuestão 120 — MPGO 2024Requisitos da contratação e justificativas para o parcelamento ou não da contratação são elementos previstos no estudo técnico preliminar.
- CEBRASPEQuestão 118 — MPGO 2024O estudo técnico preliminar é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação, compondo a fase de apresentação de propostas.
- CEBRASPEQuestão 117 — MPGO 2024Requisitos da contratação e da estética do projeto arquitetônico são elementos previstos no termo de referência.
- CEBRASPEQuestão 116 — MPGO 2024Termo de referência é um documento necessário para a contratação de bens e serviços.
- CEBRASPEQuestão 113 — MPGO 2024O referido decreto regulamenta o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia.
- CEBRASPEQuestão 75 — INPI 2023A omissão na prestação das informações dos atos licitatórios impede as deliberações dos órgãos de controle e retardam a aplicação dos prazos de tramitação
- CEBRASPEQuestão 92 — INPI 2023As empresas estrangeiras em funcionamento no Brasil estão dispensadas de cadastrar-se no registro público de empresas mercantis.
- CEBRASPEQuestão 87 — INPI 2023O enquadramento como microempresa e empresa de pequeno porte é condição indispensável para a verificação do direito de preferência nas aquisições de bens
- CEBRASPEQuestão 66 — INPI 2023De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar a ser aplicada pelas autarquias federais é ato que
- CEBRASPEQuestão 65 — INPI 2023Os servidores, os empregados públicos e os agentes de licitação das autarquias integram a primeira linha de defesa das contratações públicas no âmbito da
- CEBRASPEQuestão 64 — INPI 2023A locação, pela administração pública, de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração pública cujas características ou
- CEBRASPEQuestão 63 — INPI 2023Na dispensa de licitação em razão do valor reduzido, a Lei n.º 8.666/1993 prevê limites dobrados para compras, serviços e obras contratados por autarquia
- CEBRASPEQuestão 95 — CTI 2023Considere que um trabalhador tenha sido contratado recentemente pela empresa e que tenha recebido treinamento da NR 10 em seu emprego anterior um mês