Disciplina

Direito Administrativo

8.968 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 157 — TCE/RS 2025O LDAP desempenha papel central no AD, não apenas na autenticação, mas também na consulta e na atualização de atributos de objetos armazenados no
CEBRASPEQuestão 145 — TCE/RS 2025Quando desabilitado, o controle de conta de usuário (UAC) do Windows 10 mantém ativa a elevação de privilégios solicitada por aplicativos administrativos,
CEBRASPEQuestão 111 — TCE/RS 2025Em um SGBD, o índice de seletividade representa a eficiência de acesso aos dados, sendo a alta seletividade mais eficaz que a baixa seletividade para
CEBRASPEQuestão 80 — TCE/RS 2025O poder disciplinar autoriza a administração pública a aplicar penalidade de cassação de aposentadoria a servidor público que, embora já inativo, tenha
CEBRASPEQuestão 79 — TCE/RS 2025A avocação de competência no âmbito da administração pública, quando exercida com fundamento no poder hierárquico, é admitida apenas de forma excepcional,
CEBRASPEQuestão 77 — TCE/RS 2025Como regra geral, adota-se a teoria do risco integral como fundamento para a responsabilidade civil objetiva do Estado, que somente é afastada em caso de
CEBRASPEQuestão 76 — TCE/RS 2025Caso um ato lícito do Estado cause dano anormal e específico a determinado indivíduo, o dever de indenizar se fundamenta no princípio da isonomia, e não
CEBRASPEQuestão 75 — TCE/RS 2025No julgamento do recurso administrativo interposto, é vedado à administração pública agravar a penalidade imposta, ainda que o recorrente seja previamente
CEBRASPEQuestão 72 — TCE/RS 2025Constitui dever funcional do servidor do estado manter atualizado o assentamento funcional no que diz respeito ao endereço residencial e à declaração de
CEBRASPEQuestão 69 — TCE/RS 2025Sem previsão constitucionalmente adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de
CEBRASPEQuestão 42 — TCE/RS 2025Da decisão que habilita ou inabilita licitante cabe recurso, mas sua apreciação ocorre em fase única, não sendo admitida a interposição sucessiva de
CEBRASPEQuestão 41 — TCE/RS 2025Os recursos e pedidos de reconsideração apresentados no processo licitatório não possuem efeito suspensivo, salvo em caso de previsão expressa no edital.
CEBRASPEQuestão 40 — TCE/RS 2025Qualquer interessado poderá impugnar edital de licitação até a véspera da abertura do certame, devendo a administração pública responder à impugnação em
CEBRASPEQuestão 167 — TCE/RS 2025O auditor deve evitar a anonimização dos dados pessoais dos beneficiários do programa social, para não comprometer o desempenho do modelo de IAG.
CEBRASPEQuestão 143 — TCE/RS 2025Caso o quadro elétrico de distribuição principal seja dotado de dispositivos de proteção contra surtos, é dispensada a instalação de disjuntor diferencial
CEBRASPEQuestão 112 — TCE/RS 2025Nos contratos de prestação de serviços públicos de saneamento básico, o prestador pode subdelegar o objeto contratado em, no máximo, 35% de seu valor
CEBRASPEQuestão 107 — TCE/RS 2025Para o reaproveitamento dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana, é permitida a contratação,
CEBRASPEQuestão 97 — TCE/RS 2025A citada lei exige que os edifícios públicos com mais de três andares disponham de, pelo menos, três banheiros acessíveis, devendo os seus equipamentos e
CEBRASPEQuestão 95 — TCE/RS 2025Sociedade de propósito específico é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.
CEBRASPEQuestão 94 — TCE/RS 2025A ordem bancária é um dos possíveis meios de contraprestação da administração pública nos contratos de parceria público-privada.
CEBRASPEQuestão 93 — TCE/RS 2025É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor seja inferior a R$ 10 milhões e cujo período de prestação do serviço seja
CEBRASPEQuestão 92 — TCE/RS 2025A contratação de parceria público-privada deve ser precedida de licitação na modalidade concorrência ou pregão.
CEBRASPEQuestão 91 — TCE/RS 2025Uma das penas restritivas de direitos que podem ser aplicadas às pessoas jurídicas que praticarem conduta lesiva ao meio ambiente é a proibição de
CEBRASPEQuestão 80 — TCE/RS 2025O poder disciplinar autoriza a administração pública a aplicar penalidade de cassação de aposentadoria a servidor público que, embora já inativo, tenha
CEBRASPEQuestão 79 — TCE/RS 2025A avocação de competência no âmbito da administração pública, quando exercida com fundamento no poder hierárquico, é admitida apenas de forma excepcional,
CEBRASPEQuestão 77 — TCE/RS 2025Como regra geral, adota-se a teoria do risco integral como fundamento para a responsabilidade civil objetiva do Estado, que somente é afastada em caso de
CEBRASPEQuestão 76 — TCE/RS 2025Caso um ato lícito do Estado cause dano anormal e específico a determinado indivíduo, o dever de indenizar se fundamenta no princípio da isonomia, e não
CEBRASPEQuestão 75 — TCE/RS 2025No julgamento do recurso administrativo interposto, é vedado à administração pública agravar a penalidade imposta, ainda que o recorrente seja previamente
CEBRASPEQuestão 72 — TCE/RS 2025Constitui dever funcional do servidor do estado manter atualizado o assentamento funcional no que diz respeito ao endereço residencial e à declaração de
CEBRASPEQuestão 69 — TCE/RS 2025Sem previsão constitucionalmente adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de