Direito Ambiental · Assunto
Licenciamento e Avaliação de Impacto
124 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 26 — Concurso IPHANBaseando-se na Portaria Interministerial nº 60/2015, no procedimento de licenciamento ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
- FGVQuestão 23 — Concurso IPHANA Resolução CONAMA nº 001/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, determina que o Estudo de
- FGVQuestão 80 — Concurso IPHANSobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e sua relação no processo de licenciamento ambiental, avalie
- FGVQuestão 75 — Concurso IPHANNo que diz respeito ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA): procedimentos, diretrizes e especificidades quando se
- FGVQuestão 66 — Concurso IPHANPela Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e a complementação dos procedimentos e critérios usados para o licenciamento ambiental,
- FGVQuestão 52 — Concurso IPHANA Lei nº 10.257/2001 regulamentou os Artigos 182 e 183 da Constituição da República, estabeleceu diretrizes gerais da política urbana. Essa Lei,
- FGVQuestão 47 — Concurso IPHANDe acordo com a norma federal, estão sujeitas a licenciamento as obras ou atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou
- FGVQuestão 43 — Concurso IPHANA respeito da Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios usados para o licenciamento
- FGVQuestão 29 — Concurso IPHANNos processos de licenciamento ambiental em que o Iphan participe, a Portaria nº 25, de 15 de junho de 2021, estabelece que, por meio do Sistema de
- FGVQuestão 26 — Concurso IPHANBaseando-se na Portaria Interministerial nº 60/2015, no procedimento de licenciamento ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
- FGVQuestão 23 — Concurso IPHANA Resolução CONAMA nº 001/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, determina que o Estudo de
- CEBRASPEQuestão 44 — SEMA/AM 2025De acordo com o que preconiza a norma EIA/TIA-568 para o padrão de cabos par trançado categoria 5, o comprimento máximo do cabeamento horizontal, da
- CEBRASPEQuestão 72 — MPCE 2025No âmbito do estudo de impacto ambiental (EIA), preconiza-se a existência de participação social na tomada de decisão, assegurada por meio da realização
- CEBRASPEQuestão 71 — MPCE 2025As principais críticas feitas ao licenciamento ambiental no Brasil se relacionam à realização de diagnósticos desnecessariamente longos, prognósticos
- CEBRASPEQuestão 69 — MPCE 2025O estudo de impacto ambiental (EIA) deve ser colocado à disposição para consulta do público no órgão ambiental federal e em locais de fácil acesso à
- CEBRASPEQuestão 84 — ICMBio 2024Caso o órgão ambiental competente constate que uma atividade não é potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, ele definirá os
- CEBRASPEQuestão 68 — ICMBio 2024Competem ao ICMBio a autorização e o licenciamento dos planos de manejo para exploração seletiva de madeira em unidades de conservação criadas pela União.
- CEBRASPEQuestão 100 — IBAMA 2025Para fins de licenciamento ambiental federal, a inclusão, no estudo de impacto ambiental (EIA), da avaliação de impactos a atividades sociais ou culturais
- CEBRASPEQuestão 99 — IBAMA 2025Nos casos de empreendimentos ou atividades públicas federais, compete ao IBAMA elaborar o relatório de impacto ambiental (RIMA) para fins de realização do
- CEBRASPEQuestão 95 — IBAMA 2025Eventual embargo de obra ou atividade decidido pelo órgão ambiental estará restrito à área onde efetivamente ocorreu a infração ambiental. Acerca do
- CEBRASPEQuestão 48 — ANM 2024Será admitido requerimento de mudança do regime de autorização de pesquisa, por iniciativa do interessado, para os regimes de licenciamento e de permissão
- CEBRASPEQuestão 46 — ANM 2024Será admitido requerimento de mudança do regime de autorização de pesquisa, por iniciativa do interessado, para os regimes de licenciamento e de permissão
- CEBRASPEQuestão 46 — ANM 2024Será admitido requerimento de mudança do regime de autorização de pesquisa, por iniciativa do interessado, para os regimes de licenciamento e de permissão
- CEBRASPEQuestão 97 — ANM 2024O aproveitamento mineral via licenciamento está condicionado à apresentação de plano de aproveitamento econômico da jazida.
- CEBRASPEQuestão 46 — ANM 2024Será admitido requerimento de mudança do regime de autorização de pesquisa, por iniciativa do interessado, para os regimes de licenciamento e de permissão
- CEBRASPEQuestão 76 — TSE/TREs 2024Para fins de elaboração de EIA, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente que
- CEBRASPEQuestão 75 — TSE/TREs 2024O EIA e o RIMA são obrigatórios apenas para os empreendimentos localizados em áreas urbanas de municípios com mais de 100 mil habitantes.
- CEBRASPEQuestão 76 — MPGO 2024O licenciamento de projeto urbanístico com edifícios públicos em área de 20.000 m2 somente dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e
- CEBRASPEQuestão 120 — MPGO 2024Segundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, o licenciamento de atividade modificadora do meio ambiente, a exemplo de projeto urbanístico acima de 50 ha ou em
- CEBRASPEQuestão 119 — MPGO 2024Para a concessão da licença prévia e da autorização para supressão da vegetação, deve-se observar cada modalidade de licenciamento ambiental e atender