Disciplina
Direito Ambiental
431 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 43 — IPAAM 2025Na elaboração de um estudo de impacto ambiental (EIA), a informação referente à extração de recursos naturais não renováveis em uma quantidade de minério
- CEBRASPEQuestão 20 — IPAAM 2025De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
- CEBRASPEQuestão 15 — IPAAM 2025O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) classifica as unidades de conservação (UC) federais do Brasil em dois grupos: unidades de
- CEBRASPEQuestão 26 — IPAAM 2025Conforme a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), constitui instrumento da PNMA I o Cadastro Ambiental Rural
- CEBRASPEQuestão 21 — IPAAM 2025De acordo com a lei federal que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o grupo das unidades de conservação de
- CEBRASPEQuestão 40 — TRF6 2024A decisão que não conhece do feito ou que o julga prejudicado gera a prevenção do titular da relatoria.
- CEBRASPEQuestão 152 — TCE/RS 2025Em contratações de obras e serviços de engenharia, sempre que a responsabilidade pelo licenciamento ambiental for da administração pública, a manifestação
- CEBRASPEQuestão 98 — TCE/RS 2025Um projeto de rodovia com duas faixas de rolamento poderá ser licenciado com a anuência do órgão gestor da malha viária, sem necessidade de elaboração de
- CEBRASPEQuestão 96 — TCE/RS 2025O EIA deve refletir as conclusões do RIMA, devendo este relatório ser elaborado em conformidade com a legislação ambiental.
- CEBRASPEQuestão 33 — ICMBio 2024O Microsoft Edge permite que se ajuste o nível de prevenção de rastreamento para equilibrar privacidade e personalização, sendo o nível básico recomendado
- CEBRASPEQuestão 22 — IBAMA 2025O SISNAMA é constituído por órgãos e entidades dos entes federados, bem como pelas fundações instituídas pelo poder público como responsáveis pela
- CEBRASPEQuestão 119 — STJ 2024A priorização de produtos reciclados e recicláveis nas aquisições e contratações governamentais foi prevista como um dos objetivos da Política Nacional de
- CEBRASPEQuestão 65 — STJ 2024Para a celebração de convênio que envolva a realização de obras, instalações ou serviços com potencial impacto ambiental, exige-se licença ambiental
- CEBRASPEQuestão 77 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Unhas curtas contribuem para a prevenção de infecções hospitalares que podem prejudicar o paciente cirúrgico.
- CEBRASPEQuestão 64 — FNDE 2024São exemplos de instrumentos gerais da política urbana: plano diretor; disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; zoneamento ambiental;
- CEBRASPEQuestão 165 — ANTT 2023As áreas particulares que estiverem incluídas dentro dos limites de um parque nacional, estabelecido segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
- CEBRASPEQuestão 156 — ANTT 2023A CF visa garantir efetiva proteção ao meio ambiente por meio da inserção de diversos dispositivos destinados ou relacionados à proteção ambiental.
- CEBRASPEQuestão 48 — ANAC 2023A ANAC deve integrar o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER).
- CEBRASPEQuestão 102 — CNMP 2023O zoneamento ambiental e a reserva legal de imóveis rurais são instrumentos da PNMA e exemplos de categorias de unidades de conservação.
- CEBRASPEQuestão 60 — Pref. Pires do Rio 2021Colocar as crianças em andadores e afastar berços de janelas são alguns dos cuidados de prevenção de quedas em crianças.
- CEBRASPEQuestão 33 — Pref. Estância 2021Cada etapa do desenvolvimento da história natural da doença requer medidas de prevenção específicas. Considerando esse assunto, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 74 — PF 2021O funcionário público que faz afirmação falsa em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental não responde por falsidade ideológica, crime
- SELECONQuestão 19 — Processo Seletivo – Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá (SMATED) – SELECON 2019Entre 2014 e 2015, a região sudeste sofreu uma das maiores crises hídricas da história. O grande fator foi a escassez de chuva naquela região por um longo
- SELECONQuestão 13 — Processo Seletivo – Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá (SMATED) – SELECON 2019O gerenciamento dos resíduos sólidos, conforme descrito na Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é o conjunto de
- SELECONQuestão 11 — Processo Seletivo – Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá (SMATED) – SELECON 2019A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e estabeleceu seus fins, mecanismos de formulação e
- FGVQuestão 88 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoUma vez determinada a responsabilidade internacional de um Estado em função de ilícitos praticados, dá-se origem, na maioria dos casos, a dois conjuntos
- FGVQuestão 83 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoConsiderando o aumento dos litígios envolvendo os recursos hídricos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região ofereceu curso de capacitação sobre a
- FGVQuestão 82 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoA sociedade empresária XPTO requereu, junto ao Município Alfa, o licenciamento ambiental de atividade potencialmente causadora de impacto ambiental.
- FGVQuestão 81 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoO Poder Público pretende criar uma Estação Ecológica, unidade de conservação de proteção integral, destinada à preservação da natureza e à realização de
- FGVQuestão 95 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025No curso de um procedimento de licenciamento ambiental para a implantação de uma obra pública, o órgão responsável identificou que a área afetada é