Disciplina
Direito Ambiental
431 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 87 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Na gestão da fauna silvestre, compete aos estados
- FCCQuestão 86 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)José Bento, que cursou até a terceira série do ensino fundamental, foi denunciado por adentrar, sem autorização, um Refúgio da Vida Silvestre portando um
- FCCQuestão 85 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)A titularidade do serviço público de saneamento básico será
- FCCQuestão 84 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)O Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública em face dos atuais proprietários da Fazenda São Pedro requerendo a instituição da Reserva
- FCCQuestão 83 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)O proprietário da Fazenda Santa Teresa, cuja área corresponde a três módulos fiscais, foi autuado pelo plantio de soja em área de preservação permanente
- FCCQuestão 81 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)In dubio pro ambiente ou in dubio pro natura: na dúvida sobre o perigo de uma certa atividade para o ambiente, decide-se a favor do ambiente e contra o
- FCCQuestão 44 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)No tocante à proteção constitucional do meio ambiente, considere: I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente
- FCCQuestão 43 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Em relação à Política Urbana constitucionalmente prevista, é correto afirmar:
- CESGRANRIOQuestão 68 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSUma empresa está desenvolvendo um projeto cuja atividade é considerada modificadora do meio ambiente, razão pela qual o licenciamento dependerá da
- CESGRANRIOQuestão 53 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSConsiderando-se os critérios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305/2010 e suas alterações), na gestão e no gerenciamento de resíduos
- CESGRANRIOQuestão 66 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSUma multinacional pretende instalar um empreendimento em área fronteiriça entre o Brasil e o Uruguai, cujas atividades serão desenvolvidas conjuntamente
- CESGRANRIOQuestão 62 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSUma equipe multidisciplinar foi contratada para elaborar o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do hipotético município brasileiro de
- CESGRANRIOQuestão 56 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSO movimento “Todos pelo Chapadão” denunciou a construção de um condomínio nas falésias marinhas da Praia da Pipa (RN), que são consideradas Áreas de
- CESGRANRIOQuestão 48 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSSegundo o CAU/BR, as atribuições profissionais do arquiteto e urbanista incluem, dentre suas atividades, a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 57 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 1 – PSP/Terra/Nível Médio – 2023.1A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a
- CESGRANRIOQuestão 54 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 1 – PSP/Terra/Nível Médio – 2023.1O Brasil é considerado um país privilegiado por seus recursos hídricos. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em
- CESGRANRIOQuestão 47 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 1 – PSP/Terra/Nível Médio – 2023.1Segundo a Resolução Conama no 001/1986, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) refletirá as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e conterá,
- CESGRANRIOQuestão 38 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 1 – PSP/Terra/Nível Médio – 2023.1A Lei no 12.305/2010 é uma legislação de extrema importância no contexto ambiental brasileiro. Conhecida como a Lei da Política Nacional de Resíduos
- CESGRANRIOQuestão 36 — Concurso AgeRio – Edital nº 01/2023Em uma reunião sobre saneamento básico, foram discutidos aspectos referentes a sarjetas. Esses elementos estão relacionados aos serviços de
- CESGRANRIOQuestão 49 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022A Área de Preservação Permanente (APP) é uma área protegida pela legislação brasileira, que possui, dentre outras finalidades, a função ambiental de
- CESGRANRIOQuestão 44 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetivas ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de
- CESGRANRIOQuestão 41 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Dentre as modalidades de licenças ambientais, a Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento e fixa a(o)
- CESGRANRIOQuestão 52 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Durante o processo de licenciamento ambiental, para a requisição da Licença de Instalação, ocorre a elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA). O PBA é um
- CESGRANRIOQuestão 43 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Analise o trecho abaixo, extraído do Código de Ética do Biólogo. Art. 3o - O biólogo exercerá sua profissão cumprindo o disposto na legislação em vigor e
- CEBRASPEQuestão 47 — IPAAM 2025O estudo de impacto ambiental (EIA) tem como principal finalidade