Disciplina

Direito Ambiental

431 questões com alternativas e gabarito oficial.

FUNDEPQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023Os resíduos sólidos urbanos são resíduos gerados pelas atividades domésticas, comerciais ou sanitárias em uma cidade. Os resíduos orgânicos representam
FUNDEPQuestão 32 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023Considera-se como área degradada toda área que, por ação natural ou antrópica, teve suas características originais alteradas além do limite de recuperação
FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023O licenciamento ambiental é um dos mais importantes mecanismos de controle, pois é por meio dele que o Poder Público estabelece condições e limites aos
FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023A propósito da Lei nº 6.938, de 1981, sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, um dos seus principais objetivos é a melhoria e a recuperação da
FUNDEPQuestão 44 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023São diretrizes que regem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), exceto:
FUNDEPQuestão 39 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Considerando a Deliberação Normativas COPAM 217/17, assinale a alternativa correta.
FUNDEPQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.
FGVQuestão 69 — Concurso MPU 2025Maria é proprietária de uma loja que comercializa produtos eletroeletrônicos. Com a vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº
FGVQuestão 67 — Concurso MPU 2025A empresa XYZ pretende instalar uma unidade industrial em área classificada como crítica de poluição. Para obter o licenciamento ambiental necessário, ela
FGVQuestão 62 — Concurso IPHANO empreendedor que deseje localizar, instalar, ampliar e operar atividades com possível impacto ambiental deve prestar informações aos órgãos cabíveis. As
FGVQuestão 43 — Concurso IPHANCom relação ao tratamento do patrimônio cultural na Resolução CONAMA nº 1/1986, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para
FGVQuestão 30 — Concurso IPHANOs bens tombados e os bens valorados estão divididos em quatro grupos, conforme a natureza dos bens, com fins à determinação das dimensões da Zonas de
FGVQuestão 29 — Concurso IPHANNos processos de licenciamento ambiental em que o Iphan participe, a Portaria nº 25, de 15 de junho de 2021, estabelece que, por meio do Sistema de
FGVQuestão 28 — Concurso IPHANO Decreto Federal nº 6.514/2008, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para
FGVQuestão 27 — Concurso IPHANConforme Instrução Normativa nº 1/2015, o Iphan, baseando-se na relação dos empreendimentos passíveis de enquadramento nos Níveis I a IV, poderá usar tais
FGVQuestão 26 — Concurso IPHANBaseando-se na Portaria Interministerial nº 60/2015, no procedimento de licenciamento ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
FGVQuestão 25 — Concurso IPHANO Art. 23 da Constituição da República define o que é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e, em seu
FGVQuestão 24 — Concurso IPHANConforme o Art. 225, caput, da Constituição da República: todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e
FGVQuestão 23 — Concurso IPHANA Resolução CONAMA nº 001/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, determina que o Estudo de
FGVQuestão 22 — Concurso IPHANA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981, estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), como
FGVQuestão 21 — Concurso IPHANA Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), tem como um de seus instrumentos o licenciamento e a revisão de
FGVQuestão 89 — Concurso TRF1 – MagistraturaA União criou uma unidade de conservação Alfa (UC Alfa) do grupo das Unidades de Proteção Integral, que tem como objetivo a preservação da natureza e a
FGVQuestão 83 — Concurso TRF1 – MagistraturaA sociedade empresária Alfa realizava transporte de substância perigosa na costa brasileira, quando bateu na estrutura base de um farol, causando poluição
FGVQuestão 37 — Concurso PMSJC – Edital 04/2023De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, a precaução específica para a varicela deve ser mantida
FCCQuestão 100 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Em um cenário de forte crise hídrica, o Município poderá
FCCQuestão 99 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)O Plano Municipal de Saneamento Básico
FCCQuestão 98 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Para estabelecer a zona de amortecimento de um Parque Municipal, o Plano de Manejo considerou um fragmento de vegetação nativa relevante, mas que não
FCCQuestão 97 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Lei municipal determinou, sem que houvesse particularidade local, que os zoológicos localizados no município permanecessem fechados por, no mínimo, dois
FCCQuestão 96 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)O Prefeito de Teresina editou decreto de tombamento de imóvel de propriedade de sua família sem estudo que comprove o seu valor histórico. O ato
FCCQuestão 88 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Diante de uma crise hídrica, o setor energético propõe uma gestão mais austera de seus reservatórios de água para garantir o abastecimento de energia