Disciplina
Direito Civil
2.236 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 24 — CAU/MG 2025A comunidade e a sociedade têm a obrigação de assegurar à pessoa idosa a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.
- CEBRASPEQuestão 74 — ANM 2024Para atividades em ambientes externos sem fontes artificiais de calor, na estimativa do IBUTG, poderá ser utilizada ferramenta (software) da Fundacentro.
- CEBRASPEQuestão 103 — ANM 2024Os documentos relativos às obrigações perante o FGTS, referentes a todo o contrato de trabalho de cada trabalhador, devem ser mantidos à disposição da
- CEBRASPEQuestão 89 — ANM 2024Compete exclusivamente à União instituir contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas
- CEBRASPEQuestão 105 — ANM 2024Enquanto cadeia de custódia é caracterizada como a sucessão de entidades coletivas ou pessoas que tiveram posse, custódia e controle sobre os documentos
- CEBRASPEQuestão 102 — ANM 2024Na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, as interações eletrônicas possuem os seguintes níveis mínimos para a assinatura
- CEBRASPEQuestão 76 — ANM 2024A transferência de documentos deve ser acompanhada por um instrumento descritivo que permita sua identificação e seu controle, e implica somente a
- CEBRASPEQuestão 105 — TSE/TREs 2024Na aquisição de materiais para bibliotecas digitais, os contratos deixam de estar vinculados a um objeto físico, transformando-se em um serviço associado
- CEBRASPEQuestão 80 — TSE/TREs 2024A função aquisição abrange o processo de doação de documentos de arquivo de determinado acervo que tenham sido separados para descarte.
- CEBRASPEQuestão 97 — TCE/PR 2024A produção das equipes mecânicas corresponde normalmente à produção de seu equipamento principal ou líder da patrulha, o qual condiciona a atuação do
- CEBRASPEQuestão 92 — TCE/PR 2024Os agregados de interesse à pavimentação, quando expostos às condições ambientais, podem sofrer processos de desintegração química. Isso decorre da
- CEBRASPEQuestão 72 — TCE/PR 2024Um arquiteto está projetando a renovação da fachada de um prédio e, para estimar o custo da pintura, ele deve calcular a quantidade de tinta necessária. A
- CEBRASPEQuestão 70 — TCE/PR 2024Segundo a Lei n.º 14.133/2021, o contrato pode ser alterado unilateralmente pela administração quando
- CEBRASPEQuestão 118 — TCE/AC 2024Eventual atraso injustificado no início da obra constitui motivo para rescisão amigável do contrato, por acordo entre as partes e desde que por
- CEBRASPEQuestão 102 — TCE/AC 2024O objeto do contrato será recebido, em se tratando de obras, provisoriamente, definitivamente e pendente de regularização.
- CEBRASPEQuestão 91 — TCE/AC 2024A empreitada por preço global foi substituída pela contratação por tarefa.
- CEBRASPEQuestão 77 — TCE/AC 2024Para a obtenção do orçamento de uma obra, o cálculo dos encargos sociais deve considerar seguros, administração central e tributos a serem pagos à
- CEBRASPEQuestão 109 — TCE/AC 2024O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou
- CEBRASPEQuestão 107 — TCE/AC 2024Erro, dolo, lesão e fraude contra credores são vícios sociais do negócio jurídico que geram a sua anulabilidade.
- CEBRASPEQuestão 106 — TCE/AC 2024As corporações são pessoas jurídicas de direito privado nas quais prevalece o elemento pessoal, a exemplo das associações, fundações e sociedades.
- CEBRASPEQuestão 105 — TCE/AC 2024A aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica não implica sua despersonalização, estando no plano da eficácia, e não no da validade.
- CEBRASPEQuestão 104 — TCE/AC 2024Benfeitorias são bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, serviço ou aformoseamento de outro.
- CEBRASPEQuestão 102 — TCE/AC 2024Em um contrato estimatório, enquanto não pago integralmente o preço, a coisa consignada não pode ser objeto de penhora ou sequestro pelos credores do
- CEBRASPEQuestão 101 — TCE/AC 2024As normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição são aplicáveis à decadência, ressalvada disposição contratual em sentido diverso.
- CEBRASPEQuestão 85 — TCE/AC 2024Sempre que a administração pública constatar atuação ilícita dolosa do contratado, poderá adotar a desconsideração da personalidade jurídica e estender as
- CEBRASPEQuestão 64 — TCE/AC 2024A Constituição Federal de 1988, de forma inédita, reconheceu aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras a
- CEBRASPEQuestão 109 — SEMED Aracaju 2024São habilidades a serem desenvolvidas em relação ao referido objeto de conhecimento a experimentação, a fruição e o desenvolvimento de condicionamento
- CEBRASPEQuestão 85 — SEMED Aracaju 2024a experimentação de exercícios físicos que estimulem diferentes capacidades físicas e sensações corporais provocadas pela sua prática.
- CEBRASPEQuestão 68 — SEMED Aracaju 2024As aulas abertas, conforme se depreende do próprio nome, se caracterizam pela ausência de planejamento prévio, uma vez que seu objetivo é a busca da
- CEBRASPEQuestão 45 — SEFAZ/AC 2023Quando uma indústria de alimentos é obrigada, por lei, a recolher os tributos decorrentes de fatos geradores anteriores à cadeia produtiva rural, essa