Disciplina
Direito Civil
2.008 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 33 — SUSEP 2025O patrimônio de cada grupo de proteção patrimonial mutualista não integra o patrimônio de seus participantes, da associação de que esses participantes
- CEBRASPEQuestão 31 — SUSEP 2025A administradora de operações de proteção patrimonial mutualista pode contratar seguro ou resseguro para a proteção dos riscos dessas operações e dos seus
- CEBRASPEQuestão 29 — SUSEP 2025A ausência de norma regulamentadora que viabilize a implementação de uma diretriz programática constitucional configura omissão legislativa politicamente
- CEBRASPEQuestão 26 — SUSEP 2025A exigência municipal de contratação obrigatória de seguro por estabelecimentos comerciais insere-se no âmbito do interesse local, sendo válida em
- CEBRASPEQuestão 75 — POLC/AL 2022Segundo dispositivo constitucional, nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de
- CEBRASPEQuestão 66 — POLC/AL 2022Para efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as aeronaves e as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada,
- CEBRASPEQuestão 40 — CBM/RO 2022Acerca dos direitos da personalidade previstos no Código Civil em vigência, o ato de disposição do próprio corpo
- CEBRASPEQuestão 39 — CBM/RO 2022Conforme as disposições do atual Código Civil, a pessoa jurídica de direito privado constituída por meio de um instituidor, cuja finalidade seja a
- CEBRASPEQuestão 38 — CBM/RO 2022Em um posto de saúde, Joana, paciente de 93 anos de idade, aguardava atendimento médico para a realização de exames de rotina e, no mesmo momento, chegou
- CEBRASPEQuestão 37 — CBM/RO 2022Considere-se que fora celebrado um negócio jurídico entre duas pessoas capazes de direito e de fato, com vantagens auferidas por ambas as partes, com
- CEBRASPEQuestão 36 — CBM/RO 2022Conforme o Código Civil vigente, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil e, por isso, devem ser representados
- FGVQuestão 93 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026O Município Alfa celebrou contrato administrativo com a empresa Beta para exploração econômica de um imóvel urbano pertencente ao ente público, destinado
- FGVQuestão 81 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026João Rico possui dívidas tributárias com três entes federados, a saber, dívida de tributos federais no valor de R$ 100.000,00; dívidas com o Estado Alfa
- FGVQuestão 43 — Concurso MPESSobre a organização administrativa, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 49 — Concurso TRT24 (reaplicação)Fernando trabalha em um comércio localizado em Alcinópolis/MS há 4 meses. Quando admitido, Fernando assinou um acordo individual de compensação de horas
- FGVQuestão 66 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Após um processo revolucionário, em que o ditador que estava no comando do País Alfa foi deposto por forças populares, a frente revolucionária solicitou
- FGVQuestão 46 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Muitos sais de sódio constituem matéria-prima essencial na indústria. Os sais são utilizados na culinária como tempero e conservante de carnes, em
- FGVQuestão 40 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024A microempresa “Produzindo o Saber”, por ocasião da celebração do centésimo contrato firmado, decidiu presentear seus três funcionários com um celular.
- FGVQuestão 39 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Ana Oliveira, viúva, autônoma, é mãe de três filhos: Caio, de 16 anos, Getúlio, de 25 anos, e Regina, de 19 anos. Caio ingressou em curso superior de
- FGVQuestão 47 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024A pessoa jurídica XYZ foi qualificada, em observância às formalidades legais, como organização da sociedade civil de interesse público, podendo celebrar
- FGVQuestão 32 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024De acordo com a Constituição Federal, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
- FGVQuestão 50 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, não é atribuição do Comandante da Guarda
- FGVQuestão 41 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, que dispõe sobre a organização do quadro
- FGVQuestão 38 — Concurso PMESP – Soldado PM de 2ª ClasseAssinale a afirmativa que descreve corretamente as inovações introduzidas pelas constituições brasileiras do período contemporâneo.
- FGVQuestão 76 — Concurso SEFAZ-MTNa ordem civil brasileira, após a superação da corrente negacionista, a indenização do dano moral consolidou-se de maneira irrefutável desde a entrada em
- FGVQuestão 75 — Concurso SEFAZ-MTJoão e Maria foram procurados pelo síndico do condomínio em que moravam, para tratar das condutas de José, 16 anos, filho do casal. O síndico informou que
- FGVQuestão 42 — Concurso SEF-MGAna é devedora de Tereza da quantia de R$ 500.000,00, formalizada em título próprio, cuja quitação consiste na devolução do título. Na data do vencimento
- FGVQuestão 41 — Concurso SEF-MGCarlos, conhecido influencer digital de 15 anos, após ter tido conhecimento de que Felipe, seu antigo desafeto, havia publicado em suas redes sociais
- FGVQuestão 40 — Concurso SEF-MGTina, por ocasião da realização de uma grande reforma em sua casa, adquiriu novas portas para os quartos e banheiros, ainda não instaladas, e um completo
- FGVQuestão 39 — Concurso SEF-MGEm janeiro de 2023, a sociedade empresária Oriental Exportações S/A contratou com Fazendas S/A o fornecimento da safra integral de soja a ser colhida