Disciplina
Direito Civil
1.939 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 43 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Ana, casada, foi orientada por seu médico de que, para a inserção do DIU (dispositivo intrauterino) como método de contracepção, precisaria do
- FCCQuestão 42 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Uma comunidade reside informalmente em núcleo urbano localizado em bairro periférico de Florianópolis-SC. A ocupação da área particular data de pouco mais
- FCCQuestão 41 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Os alimentos gravídicos destinam-se
- FCCQuestão 48 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Maria foi casada com João, em regime de comunhão parcial de bens, durante 7 (sete) anos. Na constância da união, o casal adquiriu onerosamente um bem
- FCCQuestão 47 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Sobre a alienação fiduciária em garantia de bens móveis,
- FCCQuestão 46 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Um ônibus da empresa “A”, que realiza transporte rodoviário de pessoas, em estrada próxima a Aparecida de Goiânia, transportando 30 passageiros, sofreu um
- FCCQuestão 45 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Em relação à usucapião, adquire a propriedade do bem imóvel aquele que exercer a posse direta, com animus domini por
- FCCQuestão 44 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Nonato, pai de Danilo, em 1980, realizou contrato particular de compra e venda, tendo como objeto um pequeno imóvel urbano em Aparecida de Goiânia.
- FCCQuestão 43 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Ana e Flávia são casadas e pretendem ter um filho. Não dispondo de condições financeiras para arcar com os custos de tratamento de fertilização,
- FCCQuestão 42 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Mayra adquiriu um pequeno apartamento na cidade de Valparaíso de Goiás-GO, que alugou para terceiro. Ela utiliza a renda do aluguel para pagar por sua
- FCCQuestão 41 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Josefa, idosa, contratou empréstimo junto a uma instituição financeira e, no decorrer do contrato, pagou tempestivamente todas as parcelas. Ao final,
- FCCQuestão 39 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Fernando é empresário com pessoa jurídica regularmente constituída como “Fernando Comércio EIRELI”. Todavia, em sua atividade como pessoa física, acabou
- FCCQuestão 38 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Roberta teve o seu nome lançado em cadastro de proteção ao crédito em razão de dívidas das quais discorda e questiona em juízo. As dívidas foram lançadas
- FCCQuestão 37 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Ao anunciar um veículo à venda, o anunciante instalou alguns itens estéticos no veículo que davam a impressão de se tratar de um modelo mais caro do que o
- FCCQuestão 36 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A respeito dos contratos, analise as proposições a seguir: I. A exceptio non adimpleti contractus é aplicável somente aos contratos sinalagmáticos. II. É
- FCCQuestão 35 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Um cantor sertanejo nascido em Pirenópolis-GO, no auge da ascensão de sua carreira artística, foi condenado a pagar alimentos ao seu filho, no valor de R$
- FCCQuestão 34 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Flávio foi atropelado por um veículo automotor quando atravessava uma avenida na cidade de Anápolis-GO, sofrendo de incapacidade permanente parcial
- FCCQuestão 66 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Após inúmeras controvérsias e modificações, a Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção aos Dados – LGPD) entrou em vigor – ao menos em parte. Considere
- FCCQuestão 65 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Felisberto assinou com uma incorporadora contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta, com a intenção de utilizar o imóvel que seria
- FCCQuestão 64 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)A teoria do desvio produtivo
- FCCQuestão 63 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)A Defensoria Pública do Estado da Bahia lançou a campanha “Família é amor. Ame e Adote”. Algumas dúvidas são recorrentes no atendimento de pessoas que
- FCCQuestão 62 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)A respeito do direito de sobrelevação, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Caso o proprietário do solo e o superficiário não
- FCCQuestão 61 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)No litoral baiano, uma comunidade quilombola é citada de uma ação proposta pelo Estado da Bahia com a finalidade de obter a reintegração de posse da área
- FCCQuestão 60 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Fábio, 16 anos, órfão de pai e mãe, vive com sua irmã em uma pequena casa construída por seu pai. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
- FCCQuestão 59 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Paula, 17 anos, ficou órfã de pai e mãe e reside juntamente com dois irmãos mais novos em um barraco construído por sua falecida mãe. Paula, apesar de
- FCCQuestão 58 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Uma pessoa em situação de rua comparece ao núcleo da Defensoria Pública que atua na comarca de Feira de Santana buscando atendimento. O problema narrado
- FCCQuestão 57 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Lúcio, um homem negro, foi abordado por seguranças de uma rede de Supermercados de Salvador, no interior de estabelecimento comercial, e acusado de
- FCCQuestão 56 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Em relação à posse:
- FCCQuestão 54 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Carlos era casado com Márcia e registrou o filho, João, em seu nome, acreditando que fosse o pai da criança. Anos depois, Márcia relatou que, na época,
- FCCQuestão 52 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)O título de crédito