Disciplina
Direito Civil
2.008 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 98 — Funpresp-Exe 2024As despesas administrativas da FUNPRESP-EXE serão custeadas exclusivamente pelos participantes e assistidos, conforme os regulamentos dos planos de
- CEBRASPEQuestão 47 — Funpresp-Exe 2024As fundações de previdência complementar dos servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm personalidade jurídica de
- CEBRASPEQuestão 24 — Funpresp-Exe 2024É dever dos profissionais da FUNPRESP-EXE fazer-se acompanhar de outro profissional ou membro dos órgãos colegiados estatutários e regimentais nas
- CEBRASPEQuestão 106 — Funpresp-Exe 2024Campanhas de comunicação interna voltadas à diversidade têm impacto direto na retenção de talentos e na inovação organizacional.
- CEBRASPEQuestão 73 — Funpresp-Exe 2024A alocação de clientes em segmentos de mercado pode estar baseada em critérios como classe social ou gênero.
- CEBRASPEQuestão 47 — Funpresp-Exe 2024As fundações de previdência complementar dos servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm personalidade jurídica de
- CEBRASPEQuestão 24 — Funpresp-Exe 2024É dever dos profissionais da FUNPRESP-EXE fazer-se acompanhar de outro profissional ou membro dos órgãos colegiados estatutários e regimentais nas
- CEBRASPEQuestão 59 — FUB/UnB 2025O patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações, avaliado em moeda e pertencente a uma pessoa.
- CEBRASPEQuestão 40 — FUB/UnB 2025A inclusão de um documento em um Bloco de Assinatura no SEI limita a capacidade de assinatura aos usuários pertencentes à unidade organizacional que tenha
- CEBRASPEQuestão 119 — CAU/MG 2025A dação em pagamento em bens imóveis, quando feita nos termos da lei, extingue o crédito tributário.
- CEBRASPEQuestão 39 — CAU/MG 2025Será considerado mandato sucessivo a recondução por mais de uma vez ao exercício do mesmo mandato de conselheiro titular, desde que o cargo tenha sido
- CEBRASPEQuestão 25 — CAU/MG 2025O Estado-Parte, em caso de perigo público, pode suspender, temporariamente, algumas garantias asseguradas pelo Pacto de São José da Costa Rica, inclusive
- CEBRASPEQuestão 24 — CAU/MG 2025A comunidade e a sociedade têm a obrigação de assegurar à pessoa idosa a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.
- CEBRASPEQuestão 74 — ANM 2024Para atividades em ambientes externos sem fontes artificiais de calor, na estimativa do IBUTG, poderá ser utilizada ferramenta (software) da Fundacentro.
- CEBRASPEQuestão 103 — ANM 2024Os documentos relativos às obrigações perante o FGTS, referentes a todo o contrato de trabalho de cada trabalhador, devem ser mantidos à disposição da
- CEBRASPEQuestão 89 — ANM 2024Compete exclusivamente à União instituir contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas
- CEBRASPEQuestão 105 — ANM 2024Enquanto cadeia de custódia é caracterizada como a sucessão de entidades coletivas ou pessoas que tiveram posse, custódia e controle sobre os documentos
- CEBRASPEQuestão 102 — ANM 2024Na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, as interações eletrônicas possuem os seguintes níveis mínimos para a assinatura
- CEBRASPEQuestão 76 — ANM 2024A transferência de documentos deve ser acompanhada por um instrumento descritivo que permita sua identificação e seu controle, e implica somente a
- CEBRASPEQuestão 105 — TSE/TREs 2024Na aquisição de materiais para bibliotecas digitais, os contratos deixam de estar vinculados a um objeto físico, transformando-se em um serviço associado
- CEBRASPEQuestão 80 — TSE/TREs 2024A função aquisição abrange o processo de doação de documentos de arquivo de determinado acervo que tenham sido separados para descarte.
- CEBRASPEQuestão 97 — TCE/PR 2024A produção das equipes mecânicas corresponde normalmente à produção de seu equipamento principal ou líder da patrulha, o qual condiciona a atuação do
- CEBRASPEQuestão 92 — TCE/PR 2024Os agregados de interesse à pavimentação, quando expostos às condições ambientais, podem sofrer processos de desintegração química. Isso decorre da
- CEBRASPEQuestão 72 — TCE/PR 2024Um arquiteto está projetando a renovação da fachada de um prédio e, para estimar o custo da pintura, ele deve calcular a quantidade de tinta necessária. A
- CEBRASPEQuestão 70 — TCE/PR 2024Segundo a Lei n.º 14.133/2021, o contrato pode ser alterado unilateralmente pela administração quando
- CEBRASPEQuestão 118 — TCE/AC 2024Eventual atraso injustificado no início da obra constitui motivo para rescisão amigável do contrato, por acordo entre as partes e desde que por
- CEBRASPEQuestão 102 — TCE/AC 2024O objeto do contrato será recebido, em se tratando de obras, provisoriamente, definitivamente e pendente de regularização.
- CEBRASPEQuestão 91 — TCE/AC 2024A empreitada por preço global foi substituída pela contratação por tarefa.
- CEBRASPEQuestão 77 — TCE/AC 2024Para a obtenção do orçamento de uma obra, o cálculo dos encargos sociais deve considerar seguros, administração central e tributos a serem pagos à
- CEBRASPEQuestão 109 — TCE/AC 2024O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou